TJPB 18/08/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080014689.2015.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: NDI – COLÉGIO E
CURSO LTDA – ME ADVOGADO: DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES OAB/PB 28.098 2º APELANTE: G.L
D. Q. I., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA NERY DUARTE QUEIROZ INÁCIO ADVOGADO:
HEBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO OAB/PB Nº 19.617 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083591575.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ADEILTON MONTEIRO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA OABPB 8424 APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080265563.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2A VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: LINDEMBERG
TRAJANO DA PENHA ADVOGADO: JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES OAB/PB 6.992 APELADO:
BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/RJ 190.060
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES, LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086815952.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA-PB APELANTE: YURI MOHAND
BARRETO GUEDES ADVOGADO: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO OAB/PB 15.462 APELADO:
MARARUBIA EMILIAVACCA ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO OAB/PB N.º 10.277
RELATOR: EXMO. SR. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084526956.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ADEMAR MARINHO
BATISTA ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO, OAB/PB 12.808 APELADO: FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084385178.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB 10.138 APELADA: OLGA ROSINA FITIPALDE VELOSO ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA,
OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO. SR. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082735984.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11401 APELADO:
JOSE FERREIRA DA CRUZ DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ALDACI SOARES PIMENTEL
– OAB/PB 2.734
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CIVEL Nº: 084589915.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARLICIO FRANCISCO
ANCELMO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: BANCO
PANAMERICANO AS ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES
DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080145132.2018.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JAILTON CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: JAILTON CHAVES DA SILVA OAB/PB 11.474 - EM CAUSA PRÓPRIA APELADO: TIBÉRIO
VIEIRA BERNARDO NUNES ADVOGADO: ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA (OAB/PB 24.376)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- PROCESSO Nº: 080212969.2016.8.15.0331 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTOS: [BANCÁRIOS] APELANTE: BANCO
PANAMERICANO SA APELADO: JOAO DE DEUS DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801735-21.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SOBRAL & CIA LTDA - EPP ADVOGADOS:
RWANA JANDER SOUSA TEIXEIRA DA ROCHA OAB/PB N.º 23.883 E SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
OAB/PB N.º 13.657 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CIVEL Nº: 0001510-41.2013.8.15.0441
ORIGEM:COMARCA DO CONDE APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA, DEVENDO CONSTAR RESPECTIVO NÚMERO DE INSCRIÇÃO, OAB/PB Nº 14.139,
APELADO: JUAREZ DE MIRANDA AVILA LINS ADVOGADO: LEÔNIDAS LIMA BEZERRA OAB-PB 5.309
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080140838.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: FRANCISCO RONY SILVA
DANTAS E OUTROS ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 7.588-A AGRAVADOS:
SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E OUTRO ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB
Nº 10.394
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 AGRAVO INTERNO Nº: 0085220-66.2012.8.15.2001
ORIGEM:6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL JUIZO RECORRENTE: ROLDAO
MELO DE ALMEIDA ADVOGADO: ARTHUR ASFORA LACERDA OAB/PB 18.046 RECORRIDO: ESTADO DA
PARAIBA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001413-10.2015.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MARIA JOSÉ TORRES DE MACEDO
ADVOGADO: JOSÉ LIESSE SILVA OAB/PB 10.915 APELADO: ESPÓLIO DE JORGE MARCELO TORRES DE
QUEIROZ ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081007746.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO
DE SOUZA. ADVOGADO: ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA OAB/PB 19.394 AGRAVADOS:
BRUNO DE CARVALHO NÓBREGA VERAS E OUTROS ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/
PB 12.677
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 APELAÇÃO CIVEL Nº 0000262-37.2015.815.0581
ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: SEVERINO DANTAS DE MORAIS ADVOGADO: ANISIO
ANDERSON ALVES DAS CHAGAS OAB/PB 17.567 APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ. OAB/PB N°. 8463, E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS. OAB/ PB N°. 13.040 PROC PR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31 AGRAVO INTERNO Nº: 0805802-88.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DE CABEDELO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO
FILHO ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

ATA DE DISTRIBUÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 16/08/2021
Processo: 0000159-17.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca
De Bayeux, Solicitando Pagamento De HonoraRios Periciais Ao Perito Marcos Vinicius Amorim Fr, Eitas, No
Proc. 0801779-14.2018.815.0751, Movido Por, Edileuza Das Neves De Oliveira, Em Face Do Inss., (ERA
Adm 2021078111)., Processo: 0000160-02.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da 2a. Vara Da, Comarca De Bayeux, Solicitando Pagamento De HonoraRios Periciais Ao Perito Marcos
Vinicius Amorim Fr, Eitas, No Proc.0802446-73.2013.815.0751, Movido Por, Severino Da Silva Sena, Em

Face Do Inss., (ERA Adm 2021078103)., Processo: 0000161-84.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca De Bayeux, Solicitando Pagamento De Honora-, Rios Periciais Ao
Perito Marcos Vinicius Amorim Fr, Eitas, No Proc.0802569-61.2019.815.0751, Movido Por, Rosa Maria Izidro
De Oliveira, Em Face Do Inss., (ERA Adm 2021078138)., Processo: 0000162-69.2021.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 8a. Vara CiVel De Campina Grande, Solicitando Pagamento De
HoNorarios Periciais Ao Perito Gilson Dias De Melo,, No Proc.0807956-18.2015.815.0001, Movido Por Alexs,
Andro Soares De Melo, Em Face De Terraço Construçõ, Es E Empreendimentos Imobiliarios Ltda-Me., (ERA
Adm 2021104940)., Processo: 0000163-54.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da
Comarca De, Santa Luzia, Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais Ao Perito Antonio Leite Loureiro
Neto, No, Proc.0801258-98.2018.815.0321, Movido Por Hercules, De Medeiros Marinho, Em Face De Bv
Financeira S/A-, Credito Financiamento E Investimento., (ERA Adm 2021105436).,

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admildo
Alves Da Silva 009135 - Pb • 23; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 22; Andrey Farias Moura 024420
- Pb • 20; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 38; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 28; Darcio
Galvao De Andrade 003196 - Pb • 19; Devid Oliveira De Luna 017075 - Pb • 18; Ednilda Jandira Costa
Holanda 005199 - Rn • 37; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 19; Elza Da Costa Bandeira 008263 Pb • 12; Emerson Nobrega De Medeiros 010196 - Pb • 16; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 20;
Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 24; Fernanda Araujo Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb • 25; Henrique
Tome Da Silva 019422 - Pb • 10, 14; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 30; Isaac Augusto Brito De
Melo 013120 - Pb • 12; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 21; Joao Wanderley De Medeiros
Junior 017837 - Pb • 26; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 15; Jose Maria Rodrigues Bezerra
001919 - Rn • 37; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 38; Josmar Vinicius Souza Bezerra 016804 - Pb
• 18; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 29; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 27;
Mayara Macario Alves 021530 - Pb • 36; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 21; Raulino
Maracaja Coutinho 007440 - Pb • 28; Renan Cavalcante Lira De Oliveira 018341 - Pb • 13; Rougger
Xavier Guerra Junior 151635 - Rj • 13; Wilson Alves De Oliveira 007746 - Pb • 39

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0006877-43.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. D. M. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0003405-10.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL STUMBO
MENEZESVITIMA: REBECA TATIANA GALVAO DE CARVALHOINDICIADO: FERNANDA NUNES
OLIVEIRA SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0021854-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO DE SENA
BRANDAOVITIMA: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0019825-22.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A UNIAO
SUPERITENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0033929-82.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: PROMOTORIA DE JUSTICA
DO PATRIMONIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000095-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIA CRISTINA SILVA
DE MELOREU: RAMON LIMA DE SOUZAREU: KEVEN WILLIAMS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000367-43.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO CAVALCANTE
VALLEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000422-05.1994.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ANTONIO DE
CAMPOSREU: ELENILDES MARTINS DE SOUZAREU: DARLENE GLORIA RIBEIRO BRANDAOREU:
JAKSON ALEXANDRE DA SILVAREU: CARLOS ALBERTO SALAS VALDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001034-34.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SZFFYRELLY LOPES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0005077-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES AMARANTE ADVOGADO:
019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0020929-83.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SZFFYRELLY LOPES DE
SOUSAVITIMA: EDNALDO VITORINO DA SILVAVITIMA: LEANDRO ELVES DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0021350-73.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONATAS MOTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0027237-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVETE SOARES GOMES
ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 018341PB RENAN CAVALCANTE
LIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: TEREZA HELENA RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0032752-83.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MOISES AMARANTE ADVOGADO:
019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 166/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0003084-33.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FELIPE BARBOSA
MEDEIROS ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0004097-96.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RAFAEL FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010196PB EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0006559-94.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FALVIANO JONAS
SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0009077-96.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDRE LUIZ MATIAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA , 017075PB DEVID OLIVEIRA