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Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021

Assinado de forma1

MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.10.05
9056
19:28:15 -03'00'

João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de outubro de 2021
Publicação: quarta-feira, 06 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 16.300

ANO XLVIII

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.320 DE 01 DE OUTUBRO DE DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021113846, RESOLVE: Nomear Thaysa Carvalho Maia, para exercer o cargo
comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com exercício junto ao Juizado Auxiliar
Misto da 1ª Circunscrição de titularidade do Dr. José Gutemberg Gomes Lacerda. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021129790 - Afastamento - Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires

PORTARIA GAPRES Nº 1324/2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo administrativo
eletrônico nº 2021123908, RESOLVE Devolver, a pedido, à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, a
servidora ROSÂNGELA MARIA RAMALHO ROMUALDO, que se encontrava à disposição deste Poder.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Diante da certidão de fl. 05, determino o
arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ INTERESSADO:
2021126971 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Portaria GAPRE nº 1.331/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.129.896; RESOLVE:
Designar, o Excelentíssimo Senhor ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para, no período de 04.10 a 05.11.2021, substituir o
Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, na Coordenadoria da
Infância e Juventude. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de
outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.333/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.129.790; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR
CUNHA, Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 06 e 07.10.2021,
responder, cumulativamente pelo expediente da 15ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 05 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021128952 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE CAIÇARA. INSTRUMENTO: Termo de Parceria nº
01/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de Caiçara,
conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas à
realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como audiências
e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO:
Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 05 de outubro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021114130 - Pedido de Renovação de Estágio - Diana Valentim de Sousa

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Diante da certidão de fl. 03, determino o
arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ INTERESSADO:
2021129159 - Kalina de Oliveira Lima Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “VISTOS. Tendo em vista a autorização do Tribunal
de Justiça do Estado de Mato Grosso, a aceitação do fornecimento por parte da empresa beneficiária, bem
ainda posicionamentos da Diretoria de Tecnologia da Informação, Gerência de Controle Interno e Gabinete
Auxiliar da Presidência, AUTORIZO a adesão à ARP nº 111/2021 (Pregão Eletrônico nº 43/2020 TJMT –
Processo Administrativo nº 72/2020, UASG: 925007) e, consequentemente, a contratação da Empresa
ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 21.547.011/0001-66), no importe total estimado de
R$ 1.767.100,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil e cem reais), visando à contratação de
subscrições com atualizações e suporte técnico, serviços especializados na Plataforma Red Hat e treinamento
da mesma fabricante, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no
documento de Oficialização da Demanda (fls.02/08), na Análise de Viabilidade da Contratada (fls.fls.14/24) e
no Termo de Referência (fls.36/52). Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021095267 - Compra / Contratação - Paulemir de Sousa Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, acolho a indicação nos nomes dos servidores Robson de Lima Cananéa, Lucyjane da Silva
Ribeiro Britto e Clécio da Silva Inácio para terem acesso ao sistema AJG/JF, referente ao Convênio nº 05/
2020, firmado entre o TJPB e o TRF 5ª Região. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020093761 - Convênio - Presidência / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:

Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias