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Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Apelação Cível nº. 0068760-33.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
DE FATIMA ALBINO SILVA (ADV. ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12378) e
Apelado: FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV. BRUNO SILVA NAVEGA, OAB/PB 26210-A). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0006695-30.2014.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR, OAB/PB 17314-A) e Apelado: ERINALDO SARAIVA DE MOURA E OUTRO (ADV. CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA, OAB/PB 10751). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000711-75.2015.815.0231. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOAO
ALEXANDRE DA SILVA (ADV. RODRIGO SANTOS DE CARVALHO, OAB/PB 17297 E ADV. JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB 17281) e Apelado: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A (ADV. FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR, OAB/PB 15638). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0016410-34.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
ITAUCARD S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A) e Apelado: JOCEMAR MESSIAS DA
COSTA (ADV. ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO, OAB/PB 14318). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0055911-29.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, EM CAUSA PROPRIA (OAB/PB 20680) e Apelado:
HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA E CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA (ADV. DIEGO
SABATELLO COZZE, OAB/SP 252802). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0014063-28.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MERCIA
PONTES ALVES (ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11589) e Apelado: MASTERCARD
BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO (ADV. LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, OAB/PB 9379). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000287-08.2019.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV
FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17314-A) e Apelado: JULIO CESAR LEITE COSTA (ADV. LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO,
OAB/PB 10090). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0006349-86.1993.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: TAIRONE COM DE PECAS
LTDA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência,
a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0072384-86.1997.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: MARIA CARMEN LIMA DE
ANDRADE. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0003005-76.2003.815.0181. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: COELETRO COMERCIAL
DE ELETRODOMESTICOS E MOVEIS LTDA (ADV. AMBROSIO ALYSSON NUNES, OAB/PB 15427 E ADV.
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, OAB/PB 11952). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.

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JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.021.328 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Assunto:
Recurso em Reclamação Disciplinar. Recorrente: Gilson Marques Gondim. Recorrido: Sivanildo Torres Ferreira.
Advogado: Eugênio Gonçalves da Nóbrega. RECURSO ADMINISTRATIVO. PARECER E DECISÃO
HOMOLOGATÓRIA. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. ARQUIVAMENTO DE PLANO. AUSÊNCIA DE INDICATIVOS
MÍNIMOS DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. ART. 9º, §2º DA RESOLUÇÃO Nº135/2011 DO CNJ. ATUAÇÃO DO
ÓRGÃO CORREGEDOR LOCAL REFERENDADA PELA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA.
RECURSO NÃO ACOLHIDO. – Não se verificam motivos para o acolhimento do pleito recursal, uma vez que
não há indicativos que apontem para a prática de infração disciplinar pelo magistrado condutor do processo de
referência. Destaque-se ser possível o arquivamento de plano da reclamação quando desprovida de mínimo
suporte fático-probatório, nos termos do artigo 9º, §2º da Resolução nº135/2011. ACORDA O EGRÉGIO
TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO ADMINISTRATIVA, DESPROVER O RECURSO, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO MAGISTRADO, O ADVOGADO
EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA OAB PB 8.028. Presidiu a sessão, com voto, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Relatoria do Exmo. Sr. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Participaram ainda do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos – férias, Joás de Brito
Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva – férias, João Alves da Silva, Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão
Filho, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz e Ricardo Vital de Almeida – férias. Ausentes, sem direito a
voto, os Exmos. Srs. Doutores João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juiz convocado para substituir a Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), Aluízio Bezerra Cavalcanti (Juiz convocado para substituir o Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque), Marcos Coelho de Salles (Juiz convocado para substituir o Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira), Eslú Eloy Filho (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva) e Carlos
Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituir o Des. Ricardo Vital de Almeida). Impedido o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ausente, ainda, justificadamente, a Excelentíssima Senhora
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente). Presente à sessão a Excelentíssima
Senhora Doutora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo - Procuradora de Justiça, representando o
Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba. Tribunal Pleno, Sala de Sessões “Des. Manoel Fonsêca Xavier de Andrade” do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021.

JULGADOS DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Jose Aurelio da Cruz
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0127742-97.2012.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Jose Aurelio da Cruz. EMBARGANTE: Pbprev - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino
Delgado Neto (oab/pb Nº 17.281). EMBARGADO: Maria Eunice de Castro Madruga. ADVOGADO: Lucas
Clemente de Brito Pereira (oab/pb Nº 14.300) E Eitel Santiago de Brito Pereira (oab/pb Nº 1.580). EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO. EXECUÇÃO. FAZENDA
PÚBLICA. VIOLAÇÃO AO REGIME DE PRECATÓRIOS. VALORES DEVIDOS DA DATA DA IMPETRAÇÃO ATÉ
A CONCESSÃO DA ORDEM. SUBMISSÃO AO REGIME DE PRECATÓRIOS. CRÉDITOS DEVIDOS APÓS A
CONCESSÃO DA SEGURANÇA ATÉ O EFETIVO CUMPRIMENTO. ADIMPLEMENTO QUE DEVE SER
SOMADO E UNIFICADO AO CRÉDITO JÁ REFERIDO PARA FINS DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO.
ACOLHIMENTO.1. Verificados, no acórdão, quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de
Processo Civil, que permitem o manejo dos aclaratórios, seu acolhimento se impõe.2. A decisão monocrática
deve ser reformada para ser adequada ao entendimento esposado pelo STF que, ao apreciar o RE n. 889.173
RG/MS, sob o regime da Repercussão Geral, definiu que “o pagamento dos valores devidos pela Fazenda
Pública entre a data da impetração do mandado de segurança e a efetiva implementação da ordem concessiva
deve observar o regime de precatórios previsto no artigo 100 da Constituição Federal” (Tema n. 831).3. Em
sendo assim, impõe-se reconhecer que a única forma de adimplemento do crédito, após o transcurso de todo
este tempo, é por via de requisição de precatório nos termos do art.4º da Resolução CNJ nº 303/2019 c/c
Inciso VII, §1º, art.3º da Resolução CNJ nº 327/2020.4. Acolhimento dos embargos. Diante do exposto,
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para integrar o acórdão e consignar o PROVIMENTO PARCIAL
DO AGRAVO INTERNO, para, reformando parcialmente a decisão monocrática de fls. 323/324v, reconhecer
que deve ser expedido precatório das parcelas vencidas entre a data do descumprimento do acórdão (agosto

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Alessandro
Carlos da Silva Ramalho
4511
Auxiliar Técnico
Araruna
10/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Álvaro
Cavalcante Filho
4497
Supervisor
Conde
02/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Álvaro
Cavalcante Filho
4499
Supervisor
Conde
04/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Carmem Pereira Jordão Vieira
4509
Juiz de Direito Auxiliar
Monteiro
02 e 03/12/21
Acumulção de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Caroline Leal Vasconcelos
4503
Técnico Judiciário
Campina Grande
06/12/21
Reunião de Trabalho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Celinalda
Sousa Bezerra
3620
Oficial de Justiça
Mamanguape
07/08/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Celinalda
Sousa Bezerra
3621
Oficial de Justiça
Mamanguape
08/08/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniela
de Brito Correia Lins
4496
Supervisor
Rio Tinto
06/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo
da Silva Araújo
4493
Oficial Judiciário III
Rio Tinto
06/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edwighton
Placido Costa
4486
Oficial de Justiça
João Pessoa
06/10/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Euler Paulo de Moura Jansen
4491
Juiz de Direito de 3ª Entrância
Rio Tinto
06/12/21
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hemanoel
Epitácio da Silva
3910
Gerente de Fórum - Nível I
João Pessoa
21/10/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Batista de Araujo Silva
4502
Oficial de Justiça
Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda,
20 e 21/11/21
Trabalho Designado
Patos e Piancó
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Lucas Souto Gil Messias
4501
Juiz de Direito Auxiliar
Piancó
29 e 30/11/21; 01 e 02/12/21
Acumulção de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Niceias da Silva
4512
Oficial de Justiça
João Pessoa
21/10/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joilton
Pereira de Lima
4515
Oficial de Justiça
João Pessoa
22/10/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Falbo de Abrantes Vieira
4513
Diretor Administrativo
Rio Tinto
06/12/21
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
4510
Requisitado
Solânea
07/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Menezes de Freitas
4532
Requisitado
Rio Tinto
06/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
4534
Auxiliar Judiciário
Rio Tinto
06/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Antônio dos Santos
4514
Oficial de Justiça
João Pessoa
21/10/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo
Venâncio Candeia
4435
Requisitado
Água Branca
28/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Soares dos Santos
4498
Requisitado
Conde
02/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Soares dos Santos
4500
Requisitado
Conde
04/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renardia Lindicássia Nogueira
4419
Analista Judiciário - Esp.
Conceição
05 e 09/11/21
Trabalho Designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sarah
Olivia Pereira de Sousa Xavier
4144
Técnico Judiciário
João Pessoa
06/10/21
Sigiloso
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Saulo Henriques de Sa e Benevides
4543
Desembargador
Rio Tinto
06/12/21
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walquiria Maria da Silva
4494
Gerente de Comunicação
Rio Tinto
06/12/21
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de dezembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.