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Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Martinho Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.12.09
18:40:03 -03'00'
29056

João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de dezembro de 2021
Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 16.342

AVISO
EDITAL Nº 09/2021 - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, cumprindo decisão do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente, lançada no
ADMEletrônico nº. 2021.010.414, e atendendo aos termos do Ofício nº 120/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que este Tribunal fará a
recomposição da lista tríplice para preenchimento de 01 (uma) vaga de Membro Suplente, na categoria
de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, considerando que o Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada
por meio eletrônico de 13 a 19.8.2021, julgou a LISTA TRÍPLICE Nº 0600212-31.2021.6.00.0000 – JOÃO
PESSOA – PARAÍBA e decidiu pela substituição do nome da advogada indicada, Excelentíssima Senhora
Doutora Gilianne Emília de Macedo Almeida, mantendo-se os demais indicados, Excelentíssimos Senhores
Doutores Silvino Crisanto Monteiro e Luiz Fernando Benevides Ceriani. Em razão do exposto, fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias contínuos, a contar da publicação do presente edital, para as respectivas inscrições,
devendo os interessados encaminharem seus requerimentos para a Presidência do Tribunal de Justiça,
exclusivamente através do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br, acompanhados de cópia da carteira de
inscrição na OAB ou prova do citado ato; currículo da sua vida profissional e certidões negativas das justiças
estadual, federal e eleitoral. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gabinete do Diretor Especial do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2021. Robson de Lima
Cananéa – Diretor Especial.

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1582, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2021146573, RESOLVE: Designar a servidora Marlene Félix da Silva, matricula 4752147,
para exercer, em substituição o Cargo de Gerente de Fórum – nível I da Comarca de Princesa Isabel, no
período de 20/09/2021 a 18/11/2021, em virtude do gozo de férias da titular Clenilda Rodrigues de Andrade.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de Dezembro de
2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1592/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.156.253;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito
Titular da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia 10.12.2021, às 11: 00 horas, na Rua
Garibaldi Teixeira de Carvalho, nº 124, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, realizar o casamento civil dos nubentes
KAIO CEZZAR CAMÊLO LEAL EULÁLIO e RAISSA DINIZ BANDEIRA DE MORAES. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 09 de dezembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1593/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Diretora do
Fórum da Comarca de Ingá, na forma do artigo 27, da Resolução 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016,

ANO XLVIII

conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.155.365; RESOLVE: Art. 1º Designar, a
Excelentíssima Senhora RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da
Comarca de Ingá, para, nos dias 10 e 13.12.2021, responder, cumulativamente, pelos expedientes da
Diretoria do Fórum e 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09
de dezembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1594/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.155.603;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, do dia 08.12.2021, com efeito retroativo, a Excelentíssima Senhora RITAURA
RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, de
responder pelo expediente da 2ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
dezembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1595/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor NILSON BANDEIRA
DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux, na forma do
inciso II, do artigo 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.156.680; RESOLVE: Art.
1º Designar, com efeito retroativo, a Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE
BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, no período de 07
a 21.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1596/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ROMERO CARNEIRO
FEITOSA, Juiz de Direito Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do
artigo 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.156.921; RESOLVE: Art. 1º Designar,
o Excelentíssimo Senhor SÉRGIO MOURA MARTINS, Juiz de Direito Titular da Vara de Sucessões da
Comarca da Capital, para, no período de 09 a 18.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Vara de Feitos Especiais da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1597/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ROMERO CARNEIRO
FEITOSA, Juiz de Direito Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do
artigo 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.156.921; RESOLVE: Art. 1º Designar,
a Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de
Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, excepcionalmente, no dia 09.12.2021, realizar os
casamentos agendados na Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09
de dezembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:

Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias