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Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800934-79.2018.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): CLAUDIA
VIRGINIA DE PAIVA MONTE SOARES. ADVOGADO(S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/
PB 15.516). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822332-23.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil
S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757). APELADO(S): Maria da
Penha do Nascimento. ADVOGADO(S): ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA (OAB/PB 16.149).
COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832355-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): MARIA
SUELY PEREIRA DE MARROCOS. ADVOGADO(S): MARCELO GALVÃO SERAFIM (OAB/PB 19.044). COTA
DA SESSÃO NO DIA 21.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018238-17.2005.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Marcos Frederico
Muniz Castelo Branco. ADVOGADO(S): Marcos Frederico Muniz Castelo Branco (OAB/PB 12.157). APELADO(S):
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 21.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802575-10.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): ALEXANDRA
CÉZAR DA SILVA. ADVOGADO(S): DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY (OAB/PB 14.545). APELADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0015095-05.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PE 4.275A). APELADO(S): ANDREA
CAVALCANTI NEIVA COELHO E OUTROS. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA (OAB/PB
11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833885-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GABRIEL
VENÂNCIO REIS. ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159). APELADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128341A).
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808937-76.2017.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): JULIANA
MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA. APELADO(S): FABIO DA SILVA COUTINHO. ADVOGADO(S): Rafael
Nepomuceno Araújo Elias de Miranda (OAB/PB 22.642).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806425-59.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): NILTON
CAROLINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA (OAB/PB 24.845). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800173-17.2016.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): O Município de
São Bento. ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268). APELADO(S):
Patrícia Santos Freitas. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800431-84.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Eduardo
Beltrão de Lucena Córdula. ADVOGADO(S): Ênio Saraiva Leão (OAB/PB 15.454). APELADO(S): O MUNICIPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002347-74.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Roberto Mendonça
Moreira da Silva. ADVOGADO(S): ALUIZIO ROMÃO CAVALCANTE (OAB/PB 22.830). APELADO(S): Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda. ADVOGADO(S): KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/PB 17.862A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801307-68.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Luzinete
Gonçalo da Silva Costa. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801616-31.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. 1° APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 2° APELANTE(S): OLGA
MARIA DE BRITO RODRIGUES SILVA. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB PB 13655).
APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.02.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0849347-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S):
LUIZ VELOSO ANDRADE SOBRINHO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771).
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza com jurisdição limitada,
convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0800350-25.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435).
APELADO(S): MARINEZ HENRIQUES LUNA. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801243-29.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE(S): JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO.
ADVOGADO(S): JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO (OAB/PB 8.643). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.01.2022:
“ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0826078-20.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FELIPE GOMES RIBAMAR. ADVOGADO(S): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(S): Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.01.2022: “ADIADO, PARA
REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808142-34.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOÃO
PEDRO CAVALCANTI VALADARES. ADVOGADO(S): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257).
AGRAVADO(S): 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. – ME. COTA DA SESSÃO NO DIA
07.02.2022: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813348-29.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738).

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AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803187-57.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): VERONILDO
FERREIRA DE MELO. ADVOGADO(S): Rafael Gomes Caju (OAB/PB 19945). AGRAVADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811776-38.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): SEVERINO
FELICIANO GOMES. ADVOGADO(S): Michele Trindade (OAB/PB 13.470). AGRAVADO(S): BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802030-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha AGRAVANTE(S):
MARIA SÉRVULA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MIZAEL GADELHA (OAB/RN 29.319A). AGRAVADO(S):
ICATU SEGUROS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805420-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): MARIA SUÊNIA DOS SANTOS LACERDA. ADVOGADO(S): Bráulio Steferson Patricio de
Lira (OAB/PB 21.749). AGRAVADO(S): PIETRO HARLEY DANTAS FELIX. ADVOGADO(S): Manoel Felix Neto
(OAB/PB 9.823).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813574-34.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): DILMATELMA
BATISTA LEITE. ADVOGADO(S): DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (OAB/PB 25.007). AGRAVADO(S): BANCO
PANEMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813611-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE(S): JOSE
VICENTE DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
AGRAVADO(S): ANTONIA ENEDINO VICENTE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816559-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2º Juizado Especial Misto de Patos. AGRAVANTE(S): ALÍCIA KIEV
DUTRA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): RAFAEL RODRIGUES GUEDES (OAB/PB Nº 26.644). AGRAVADO(S):
LASER FAST DEPILAÇÃO LTDA e NU PAGAMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814792-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra. AGRAVANTE(S): FOSS &
CONSULTORES LTDA. ADVOGADO(S): José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028). AGRAVADO(S):
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E PROMISSÁRIOS COMPRADORES DO CONDOMÍNIO RISERVA
DE ALHANDRA. ADVOGADO(S): JACKELINE ALVES CARTAXO (OAB/PB 12.206).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812350-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): MARIA DO
SOCORRO GALDINO DA CUNHA. ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222).
AGRAVADO(S): AUTARQUIA MUNICIPAL DE MARI PREV.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811062-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): DEYSE
LUCED FERNANDES CASTRO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). AGRAVADO(S):
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816036-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca de Capital. AGRAVANTE(S): ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA. ADVOGADO(S): Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB/AL
8.425) e Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/AL 8.399). AGRAVADO(S): JORGE LUCAS DOS SANTOS
DA ENCARNAÇÃO. ADVOGADO(S): Vina Lúcia Carvalho Ribeiro (OAB/PB 6242).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – AGRAVO INTERNO N° 081472024.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB. ADVOGADO(S): ROMILTON DUTRA DINIZ (OAB/PB 4583).
AGRAVADO(S): MARIA DE FATIMA BENTO. ADVOGADO(S): José Edísio Simões Souto (OAB PB 5405).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – AGRAVO INTERNO N°
0801607-70.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): ADRIANA FERREIRA DE FRANCA. ADVOGADO(S): RAFAEL BURITY Croccia Macedo
(OAB/PB 17.412).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – AGRAVO INTERNO N°
0869048-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – AGRAVO INTERNO N°
0029240-03.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): ÍTALO SOUZA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0821854-64.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE(S): MARIA ADRIANA DE FREITAS MAGERO RIBEIRO. ADVOGADO(S): WOLLNEY
NIERMESON RIBEIRO FÉLIX (OAB/PB 19.099). EMBARGADO(S): Universidade Estadual da Paraíba –
UEPB. ADVOGADO(S): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho (OAB/PB 18.444). COTA DA SESSÃO NO DIA
14.02.2022: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0858769-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): RHUDSON FERNANDO DA SILVA PINTO LAPA. ADVOGADO(S):
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0003354-02.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. EMBARGADO(S):
VERALUCIA ALVES FIRMINO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800297-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° EMBARGANTE(S): ROSA DALVA CORREA ALVES. ADVOGADO(S):
Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0859617-45.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. 2° EMBARGANTE(S): SEVERINA DO RAMO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0034400-48.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): EXPRESSO LIRA TRANSPORTES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0830246-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta
Capital. EMBARGANTE(S): SILVANIA LIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): LÍRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.