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Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 230) Apelação
Cível nº 0800328-39.2018.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Airton Ferreira Formiga.
Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva – OAB/PB 15.413. Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 231) Apelação
Cível nº 0801083-18.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município
de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Felipe Varela Caon - OAB/SP 407.087.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 232) Apelação
Cível nº 0828397-58.2020.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sebastião José da Silva
Filho. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 233) Apelação
Cível nº 0037285-93.2013.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ancorar
Flat Resort. Advogado(s): Luiz Gustavo Uchôa de Almeida - OAB/PE 18.997. Apelado(s): Simone da Silva
Guedes e outros. Advogado(s): Carolina Mendonça de Carvalho - OAB/PB 27.000.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 234) Apelação
Cível nº 0807883-26.2016.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
das Dores Gomes de Sousa Jeronimo. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. e outras.
Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 235) Apelação
Cível nº 0809795-31.2020.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Luzinete
Pereira da Silva. Advogado(s): Kennard Barbosa Medeiros – OAB/PB 15.919. Apelado(s): Banco Mercantil do
Brasil S/A. Advogado(s): Fabiana Diniz Alves – OAB/MG 98.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 236) Apelação
Cível nº 0108244-26.2012.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Pascoal Targino de Souza e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 237) Apelação
Cível nº 0805835-83.2020.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Alayni
Carla da Silva Andrade. Advogado(s):Aline Ferreira de Pontes Andrade - OAB/PB 24.828. Apelado(s): Motorola
Mobility Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda. Advogado(s): Eduardo de Carvalho Soares da Costa - OAB/
SP 182.165.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 238) Apelação
Cível nº 0837154-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Antônio de Caldas Irmão. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 239) Apelação
Cível nº 0810668-24.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Marley de Aquino Resende. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 240)
Apelação Cível nº 0827907-02.2021.8.15.2001. Oriundo da da Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital. Apelante(s): JMP Compra e Venda de Imóveis Eireli. Advogado(s): José Mário Porto Júnior - OAB/
PB 3.045. Apelado(s): Oficial de Registro do Registro de Imóveis da Cona Sul da Comarca de João
Pessoa – Cartório Carlos Ulysses, Walter Ulysses de Carvalho. Advogado(s): Petrúcio Santos de
Almeida - OAB/PB 19.539.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 241) Apelação
Cível nº 0801109-20.2016.8.15.0371. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ana Lucia
Casimiro Ribeiro. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Apelado(s): Erivaldo Justino da
Silva. Advogado(s): Kallyandra Correia Barreto – OAB/PB 21.246.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 242) Apelação
Cível nº 0800580-39.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Editora e Distribuidora Educacional S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/
PB 18.156-A. Apelado(s): Município de Campina Grande, por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 243) Apelação
Cível nº 0829768-43.2020.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho - OAB/PB
18.444. Apelado(s): Eliabe Almeida dos Santos. Advogado(s): Uenderson Almeida - OAB/BA 47.993.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 254) Embargos de Declaração nº 084878924.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): CINEP –
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba. Advogado(s): José Bruno da Silva Nascimento - OAB/PB
25.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 255) Embargos de Declaração nº 0829479-95.2018.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Petrucio Abrantes Sarmento. Advogado(s):
Valdomiro de Siqueira Figueirêdo Sobrinho - OAB/PB 10.735. Embargado(s): Elcio José Portella Junior.
Advogado(s): Djan Henrique Mendonça do Nascimento - OAB/PB 5.219-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 256) Embargos de Declaração nº 0876822-53.2019.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 257) Embargos de Declaração nº 0806118-64.2020.8.15.0001.
Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Inácio Ramos Borba.
Advogado(s): Lia Sampaio Silva - OAB/PE 1.035-B. Embargado(s): Maria do Socorro Costa. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 258) Embargos de Declaração nº 0851530-66.2019.815.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Capital. Embargante(s): Ismênia Maria Ramalho Ribeiro. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 259) Embargos de Declaração nº 0804177-47.2020.8.15.0141.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Manoel Francisco Gomes. Advogado(s): Mizael
Gadelha – OAB/RN 8.164.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 260) Embargos de Declaração nº 0803144-73.2017.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José Nascimento de Souza.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 261) Embargos de Declaração nº 0810460-74.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria de Lourdes Araújo da Silva.
Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim – OAB/PB 13.621.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 262) Embargos de Declaração nº 0812359-44.2015.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Nunes de Oliveira Júnior. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha - OAB/PB 13.156. Embargado(s): ASPER - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
Advogado(s): Jaime Yoshio de Araújo Sakaki - OAB/PE 20.371.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 263) Agravo de Instrumento nº 081337512.2021.815.0000.Oriundo da 14ª Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Daysielle Ramos de Lira.
Advogado(s): Leila Nunes Goncalves e Oliveira. – OAB/MG 89.290. Agravado(s): Banco Volkswagen S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 264) Agravo de Instrumento nº 0811514-88.2021.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Antônio Pereira de Almeida Filho.
Advogado(s): Marx Alves de Oliveira Lima – OAB/PB 13.389. Agravado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros.
Advogado(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros – OAB/PB 9.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 265) Agravo de Instrumento nº 0805908-79.2021.8.15.0000.
Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Junia Villarim. Advogado(s):
Herbert leite de Almeida Filho – OAB/PB 19.617. Agravado(s): Raquel Azevedo Carneiro da Cunha. Advogado(s):
Renata Maria Brasileiro Sobral Soares - OAB/PB 24.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 266) Agravo de Instrumento nº 0813642-81.2021.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Alexandre Magno Carneiro de Carvalho. Advogado(s):
Thayse Silveira de Carvalho – OAB/PB 22.388.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 267) Agravo de Instrumento nº 0811273-17.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Paulielson Miranda da Silva. Advogado(s): Tadeu
Coatti Neto - OAB/PB 25.704.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 268) Agravo de Instrumento nº 0811872-53.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bartolomeu Edwin Leite
Tolentino. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 244) Apelação
Cível nº 0011434-81.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mega
Construção e Incoporação Ltda – Epp. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
Apelado(s): Rodolfo Lima Cartaxo e Vanina de Andrade Bezerra Cartaxo. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza
Lemos – OAB/PB 11.974.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 269) Agravo de Instrumento nº 0812421-63.2021.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Érico de Lima Nóbrega. Advogado(s):
Érico de Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 245) Apelação
Cível nº 0001118-47.2011.8.15.0611. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Gláucia Maria
Dias Estevão. Advogado(s):Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. Apelado(s): Adalberto Barbosa da
Silva. Advogado(s): Arally S. Pontes – OAB/PB 21.219.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 270) Agravo de Instrumento nº 0811905-43.2021.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): José Vieira da Silva. Advogado(s): Ana Maria
Ribeiro de Aragão – OAB/PB 19.200. Agravado(s): Município de Marizópolis. Advogado(s): Salme Pedrosa
Calado – OAB/PB 19.443.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 246)
Apelação Cível nº 0807708-95.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Valcir de Araújo Silva. Advogado(s): Iara Ferreira Ramos - OAB/PB
14.067.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 271) Agravo de Instrumento nº 0811886-37.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Denilson Pereira Rodrigues. Advogado(s): José
Rijalma de Oliveira Júnior – OAB/PB 17.339. Agravado(s): Município de Marizópolis. Advogado(s): Salme
Pedrosa Calado – OAB/PB 19.443..

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 247) Apelação
Cível nº 0800165-14.2018.8.15.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Aline Tassia Pereira da Silva – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.248) Apelações
Cíveis nº 0803055-28.2018.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Rafael Barroso Fontelles – OAB/RJ 119.910.2ºApelante(s):Município de Patos, repr. por
seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.249) Apelação
Cível nº 0803982-91.2018.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de
Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.Apelado(s): Absalão Medeiros de
Araújo.Advogado(s): Rafael Rodrigues Guedes - OAB/PB 26.644.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.250) Apelação
Cível nº 0815947-40.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Erimônica Araújo Barbosa Sampaio e outras.Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier –
OAB/PB 8.911.Apelado(s): Municipio de Boa Vista.Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo - OAB/PB 10.111.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.251) Apelação
Cível nº 0803909-88.2021.8.15.0001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Jesisrrael da Silva Lima Alves.Advogado(s): Oziel Paulino Albano - OAB/PB
18.398.Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 252) Agravo Interno nº 0800511-43.2020.815.0301. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Abmael de Sousa Lacerda. Advogado(s): Hugo Ribeiro
Aureliano Braga – OAB/PB 10.987. Agravado(s): Marcos Andrade da Silva. Advogado(s): Cácio Roberto
Pereira de Queiroga Filho – OAB/PB 22.440.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 253) Embargos de Declaração nº 0822644-91.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Austerliano Evaldo Araújo.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 272) Agravo de Instrumento nº 0801100-02.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda, OAB/PB 15.401. Agravado(s): F. G. N. F., representado
por sua genitora, Camila Nayana Fernandes Mota. Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz, OAB/PB
10.572.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 273) Agravo de Instrumento nº 0812786-20.2021.815.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): R. Peixoto & Cia Ltda – ME. Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos – OAB/PB 12.378. Agravado(s): Ramão dos Santos Muniz.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 274) Agravo de Instrumento nº 0800590-86.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): HapVida Assistência Médica
Ltda. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros. Agravado(s): L.M.S.S
representado por seu genitor Leonardo Souza de Sena. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 275) Agravo de Instrumento nº 0805645-47.2021.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Nordeste Construções, Instalações
e Locações EIRELI-ME Advogado(s): Charles Leandro Oliveira Noiola – OAB/PB 21.213. Agravado(s): Presidente
da Comissão Especial de Licitação da EMLUR. Advogado(s): Egídio Oliveira Lima Neto – OAB/PB 21.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 276) Agravo de Instrumento nº 0807704-08.2021.815.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Franklin Santos de Oliveira.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 277) Remessa Necessária nº 0849510-68.2020.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Dora Damo. Advogado(s): Samuel Ribeiro
Carneiro de Barros – OAB/PB 18.769. Promovido(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral
Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 278) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085695052.2019.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da