DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.08
29056
14:47:01 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de abril de 2022
Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.411
ANO XLVIII
B. de Albuquerque - Seção Família; 4709292 - Sérgio Manuel Carneiro da Cunha - Seção Criminal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO CONJUNTO TJPB/CGJ Nº 04 / 2022 - Altera as regras da Retomada das Atividades Presenciais e
disciplina o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA no uso de suas
atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020, que estabelece, em seu inciso III, alínea d, do art. 3º, que, para o enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão
adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, a determinação de realização de vacinação e outras
medidas profiláticas; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de
Justiça – CNJ, que estabelece medidas para um retorno gradual das atividades presenciais, observadas
ações necessárias para prevenção do novo coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO a edição do ATO
CONJUNTO TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da Retomada das Atividades Presenciais e disciplinou
o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a natureza
essencial da prestação dos serviços jurisdicionais e a necessidade de sua continuidade, desde que preservada
a segurança de todos os envolvidos na atividade judiciária; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 42.388
de 07 de abril de 2022 que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção
de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19); RESOLVEM: Art. 1º As medidas de protocolo sanitário,
referentes ao uso de máscara de proteção e apresentação de comprovante de vacinação, obedecerão
ao que for estabelecido por cada município em que se situe a unidade do Poder Judiciário paraibano, em
atenção ao disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 42.388 de 07 de abril de 2022 e às normas que
sucederem ou alterarem esse decreto. § 1º As disposições constantes do caput se aplicam: I – aos magistrados,
servidores efetivos, servidores comissionados, servidores cedidos, trabalhadores terceirizados e estagiários
do Poder Judiciário estadual; II – aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados e seus
servidores, estagiários e prestadores de serviços; III – ao público em geral. Art. 2º Novas medidas poderão
ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional. Art. 3º Ficam
mantidas as demais disposições do Ato Conjunto TJPB/CGJ nº 05/ 2021. Art. 4º Este ato entra em vigor na
data da sua publicação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente..Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desembargador
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - Corregedor-geral de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRES Nº 392, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022035787, RESOLVE: Dispensar os servidores, abaixo relacionados, da função de
confiança de Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto 2, Símbolo PJ-SFJ-12, das seguintes Seções do
Cartório Unificado de Mangabeira: MATRÍCULA / SERVIDOR / SEÇÃO: 4719867 - Cláudia Trigueiro de Andrade
Arcoverde - Seção Família; 4724933 - Eduardo Vieira B. de Albuquerque - Seção Criminal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 393, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022035787, RESOLVE: Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem a
função de confiança de Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto 2, Símbolo PJ-SFJ-12, das seguintes
Seções do Cartório Unificado de Mangabeira: MATRÍCULA / SERVIDOR / SEÇÃO: 4724933 - Eduardo Vieira
PORTARIA GAPRES Nº 400, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2022018800, RESOLVE: Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
SOUSA E SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 469999-8, da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara
Única da Comarca de Rio Tinto, com efeito retroativo ao dia 04/02/2022. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2022. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 401, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2022018800, RESOLVE: Designar a servidora MARIA DE FATIMA ARAUJO DA
CUNHA, Técnico Judiciário, matrícula 468827-9, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da
Vara Única da Comarca de Rio Tinto, com efeito retroativo ao dia 04/02/2022. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 402 /2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2022.053.311;RESOLVE:Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR
SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no dia 11.04.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 08 de abril de 2022.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
AVISO: Fica tornado sem efeito o EDITAL No 6/2022, que ofereceu a 2a Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital pelo critério de promoção por antiguidade, publicado no DJE de 8/4/2022, por incorreção.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos de TELETRABALHO: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022004696 - Maria de Fátima Fernandes Lira; 2022002506 - Gedvan Pereira Dias; 2022004645
- Alexandre Antonio Almeida de Melo; 2022005092 - Tatiana Ferreira de Araújo; 2022003773 - Rogério Trevia
Nibon; 2022001177 - Juliana Meira Brasil Cavalcanti; 2022001273 - Karla Albertina Santos Gomes Parrela;
2022000352 - Hermano José Wanderley Xavier; 2022000408 - Aline Fernandes da Nóbrega; 2022006518 Malila Natascha da Costa Pereira; 2022002491 - Herbet Ferreira Rodrigues; 2022002196 - Estefano Gomes
dos Santos Costa; 2022004799 - Lucas Freire Almeida; 2022004135 - Wandré Ricardo Vasconcelos de Lima;
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.