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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
APELADO: LUCIANO RAMOS BATISTA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N.º
26.712).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801362-82.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA DE
LOURDES DE BARROS MELO ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA
VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO Nº
0801185-06.2021.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB 178.033). APELADA: MARIA
GRACILANGE VIEIRA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB-PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO N.º
0801590-66.2020.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MARIA JOSÉ
CARNEIRO FERREIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB N.º 20.451).
APELADO: BANCO AGIBANK S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO Nº
0800345-11.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A). APELADA:
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB N.º 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO N.º
0800790-08.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
MARLENE CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N.º
26.712). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JÚNIOR (OAB/PI N.º 2.338).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO Nº
0824322-15.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ
TEIXEIRA MACHADO NETO ADVOGADO: JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR – OAB/PB 20487-A APELADO:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/SP 138436-A
APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA –
OAB/PB 14140-A, E THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA – OAB/PB 22248-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO Nº 080165025.2020.8.15.0141 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
NAGIBE GOMES VIEIRA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 4350-A APELADO:
MARIA NEIDE DA SILVA ADVOGADOS: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB 7337-A, AURILIA ANTONIA
LIMA NUNES – OAB/PB 20557-A, FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA – OAB/PB 22699-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800177-67.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: IRACEMA MARIA DOS SANTOS PAIVA. ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR
(OAB/PB 21.652). 1º APELADO: BANCO CETELEM S/A. ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
MAIA GOMES (OAB/PB 23.683-A). 2º APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO Nº
0801396-42.2021.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PB 21740-A)
APELADA: MARIA JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (OAB-PB
19491), LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (OAB-PB 24338) E EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA
(OAB-PB 25124).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO Nº
0802149-84.2021.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JOANA
CONCEIÇÃO DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNIMO NETO (OAB-PB 27.690) E MATHEUS ELPÍDIO
SALDES DA SILVA (OAB-PB 28.400). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO N.º
0800684-74.2021.815.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE 23.255). APELADO:
MANOEL PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB-PB 13.800).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO N.º
0800895-13.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: JOSEFA DE
FÁTIMA MARTINS DE MOURA. ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA (OAB/PB N.º 14.892).
APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N.º 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO N.º
0800373-68.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: NILDA
DE LIMA SANTOS. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB N.º 11.485).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO Nº.
0834100-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442). APELADO:
MAGNO RODRIGUES DE ANDRADE. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 14.708) GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO Nº.
0831732-22.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ CUSTÓDIO DA COSTA. ADVOGADA: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577). APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO N.º
0806258-90.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO C6
CONSIGNADO S/A. ADVOGADOS: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB N.º 21.714-A). APELADA: ETELVINA
TRAJANO MONTEIRO. ADVOGADO: RAFAEL XAVIER CÉZAR DA NÓBREGA (OAB/PB N.º 17.882).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO N.º
0025456-51.2010.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: CARLOS
ANTÔNIO CELESTINO DA COSTA, REPRESENTADO POR SEU CURADOR ARIOSMAR CÂNDIDO DA CRUZ.
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB Nº 10.248). APELADO: CCB BRASIL S/A, CRÉDITO,
FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB Nº 27.249-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO N.º
0800807-70.2021.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MARIA
ISABEL DOS SANTOS DA CUNHA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB N.º 13.655).
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(OAB/PE N.º 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800934-79.2021.8.15.0911 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
APELANTE: VALDA DOS SANTOS RAMOS ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB
26712-A, VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA – OAB/PB 26220-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO Nº
0801401-64.2021.8.15.0521 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033A APELADO: JOSEFA CAMILO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES –
OAB/PB 16264-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO Nº
0800578-18.2018.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
JOSEFA PESSOA DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADOS: SAMARA ARRUDA GONCALVES – OAB/PB 24621B, ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS – OAB/PB 17983-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO Nº
0800658-76.2021.815.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MANOEL
FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB-PB 13.800). APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO N.º
0803831-39.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233).
APELADA: MARIA MACENA DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO Nº
0822679-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800565-93.2021.8.15.0391 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE:
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB
178033-A APELADO: LUIZ HIPOLITO DA SILVA ADVOGADO: HISLLA MICAELLY MONTEIRO LUSTOSA –
OAB/PB 25335-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800305-48.2020.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ANTÔNIO TOMÉ
DA SILVA ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS. -OAB/PB 26.226
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803901-55.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MANUEL
LUIS VICENTE ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0807428-16.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Nº 23.255 APELADO: MARIA DA
LUZ BERNARDINO DIAS ADVOGADA: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291), LORENA
DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO Nº
0805480-46.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: CLÁUDIO DA CUNHA
ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516 APELADO: BANCO YAMAHA
MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO Nº
0816536-80.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: EDSON
JACÓ DOS SANTOS ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB/PB 8424. APELADO: BANCO
VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO Nº
0841959-71.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: BANCO
GM S/A ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/
BA 13.907 E LUIS FERNANDO SILVA OAB/BA 52.926 APELADO: THAIS DE OLIVEIRA GUILHERME
ADVOGADO: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO – OAB/PE 15877-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO Nº
0803643-51.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: FRANCISCO
OTÁVIO DA SILVA BANDEIRA ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB/PB
N° 21.953 APELADO: OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: NEILDES
ARAÚJO AGUIAR DI GESÚ OAB/SP 217.897
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0823269-77.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
EDJANE PINHEIRO ADVOGADO: ANGELINA SOUTO OAB/PB 16474 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO Nº
0817775-22.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: REGINALDO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O. NÓBREGA OAB/PB 16.753 APELADO: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA
TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO Nº
0801276-96.2021.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB-RN 392-A). APELADO:
LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS. ADVOGADO: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB-PB 26220) E JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB-PB 26712-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO N.º
0803684-98.2020.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: JOSÉ
ENÉAS FILHO. ADVOGADOS: JOÃO PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 18.986) E FRANCISCO
LEITE MINERVINO (OAB/PB N.º 5.090). APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN (OAB/PE N.º 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO Nº.
0813554-59.2018.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A).
APELADA: MARTA GORETTI SILVA BARROS. ADVOGADOS: JULLYANA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB
14.577).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO N.º
0800545-03.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE N.º 26.687).
APELADA: MARIA BETÂNIA DOS SANTOS. ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS (OAB/PB N.º
26.226).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 215 – APELAÇÕES Nº
0803138-09.2021.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB-PE 23.255). APELANTE:
FRANCILEIDE MARIA FIRMINO. ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB-PB 27.977), VICTOR
HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES (OAB-PB 28.729), OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO
(OAB-PB 13.552). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO N.º
0807397-77.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO C6
CONSIGNADO S/A. ADVOGADOS: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB N.º 21.714-A). APELADA: MARIA
APARECIDA DE LUCENA NÓBREGA. ADVOGADOS: CARLA THAYSE VIEIRA MARQUES LEITE (OAB/PB
N.º 16.609) E ÍTALO JOSÉ LEITE PEREIRA (OAB/PB N.º 16.503).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 216 – APELAÇÕES Nº
0805520-21.2021.8.15.0181. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELANTE: RITA DA SILVA FLOR ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712-A,
VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA – OAB/PB 26220-A APELADOS: OS MESMOS
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.