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Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.320) Apelação Cível nº 0801180-81.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Maria Emídio Gonçalves da Silva.Advogado(s): Wlisses de Moura
Ricardo - OAB/PB 23.345.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.321) Apelação Cível nº 0804554-69.2016.8.15.0331Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Itamar Ferreira de LimaAdvogado(s): Cairo Lucas Machado
Prates (OAB/SC 33.787-A) – OAB/PB.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.322) Apelação Cível nº 0042744-52.2008.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Sul América Companhia de Seguros Gerais S.A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412.Apelado(s): Maria José de Lima.Advogado(s):
Geórgia Simonelly Morais Saraiva de Moura - OAB/PB 11.131.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.323) Apelação Cível nº 0803022-67.2020.8.15.0251.Oriundo
da 4º Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Italo Roberto Oliveira Nóbrega Advogado(s): Gabriel
Lucena de Santana - OAB/PB 24.990.Apelado(s): Francisco Lima Torres da Silva – ME e Petrônio Fernandes
de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.324) Apelação Cível nº 0800742-97.2020.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pagseguro Internet Ltda.
Advogado(s): Tais Borja Gasparian - OAB/SP 74.182. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu
Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.325) Apelação Cível nº 0801043-24.2020.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Pedro Evaristo da Costa Filho. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Kaliandra Alves
Franchi - OAB/PB 17.862.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.326) Apelação Cível nº 0800203-82.2017.8.15.0601. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Belém.1º Apelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s):
Mário de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072. 2º Apelante(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Michel de Oliveira Teixeira. Advogado(s):
Jackeline Soares de Andrade Medina - OAB/PB 19.616.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.327) Apelação Cível nº 0831095-86.2021.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível de Campina Grande.Apelante(s): Mario Santos Guimarães.Advogado(s): Adjair Pereira da
Silva - OAB/PB 22.459.Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Flávio Neves Costa – OAB/SP
153.447-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.328) Apelação Cível nº 0800434-12.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Tokio Marine Seguradora S/A. Advogado(s): Rui Ferraz
Paciornik - OAB/PR 34.933.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo
Q. E. Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.329) Apelação Cível nº 0826446-92.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Petrônio da Silva Brandão. Advogado(s): Ailton Gomes
de Oliveira - OAB/PB 9.546. Apelado(s): Condomínio Guarujá. Advogado(s): Giovanny Franco Felipe - OAB/
PB- 19.758.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.330) Apelação Cível nº 0000818-11.2014.8.15.0731.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Condomínio Residencial Mar de Bering. Advogado(s):
Rogério Coutinho Beltrão - OAB/PB 21.290. Apelado(s): João Carlos Gomes Beltrão. Advogado(s): José Luís
Menêses de Queiroz – OAB/PB 10.598.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.344) Apelação Cível nº 0823987-59.2017.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): João Paulo Barreto
– OAB/CE 22.880. Apelado(s): JG Comércio de Produtos Opticos Eireli - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.345) Apelação Cível nº 0800367-19.2021.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Uiraúna, rep. por seu Procurador Francisco de
Assis F. de Abrantes.Apelado(s): Cícera Maria de SousaAdvogado(s): Herleson Sarllan Anacleto de Almeida
– OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.346) Apelação Cível nº 0800948-75.2017.8.15.0241.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.Apelante(s): Paulo Eduardo Aleixo Nunes.Advogado(s): Plynio
Ricardo dos Santos Silva – OAB/PB 21.777. Apelado(s): Regina da Silva Marques Aleixo Nunes.Advogado(s):
Adryano Spínola Batista Maranhão – OAB/PB 23.084.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.347) Apelação Cível nº 0802110-07.2019.8.15.0251.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Francisca Neide Pereira Silva.Advogado(s): Gabriel Felipe
Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.348) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080231066.2021.8.15.0211.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de São José de
Caiana. Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 20.695.Apelado(s): Dayane Trajano de Sousa.
Advogado(s): Everton de Arruda Rodrigues - OAB/PB 28.937.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.349) Apelação Cível nº 0801255-84.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Auzenira da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Gmac S/A.Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde - OAB/PB 13.908-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.350) Apelação Cível nº 0855962-65.2018.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Edival Nogueira da Silva. Advogado(s): Suzane da Silva
Cunha – OAB/PB 24.465. Apelado(s): Aymore Credito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 22 DE AGOSTO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.331) Apelação Cível nº 0802900-98.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Maria das Neves Silva Xavier..Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB
12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.332) Apelação Cível nº 0812431-89.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Flávio de Souza Almeida.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.333) Apelação Cível nº 0815615-68.2021.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gutemberg Bezerra de Lima.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798-A. Apelado(s): Banco ItaúCard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.334) Apelações Cíveis nº 080692887.2019.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.1ºApelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo
- OAB/PB 4.008. 2ºApelante(s): Elissandro Moreira de Assis.Advogado(s): Fábio Josman Lopes Cirilo - OAB/
PB 18.105.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.335) Apelação Cível nº 0828673-12.2019.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Francisco Lima de Oliveira.
Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim – OAB/PB 12.323-A. Apelado(s): Campestre Clube.
Advogado(s): André Ribeiro Barbosa – OAB/PB 14.931-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.336) Apelação Cível nº 0801365-22.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Luiz Bernardo Nunes.Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho –
OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.337) Apelação Cível nº 0049090-43.2013.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros..Apelado(s): Lúcio Flávio Bezerra de Brito.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.338) Apelação Cível nº 0800480-95.2018.8.15.0041.Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A. Apelado(s): Áurea do Nascimento Mendonça.Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva OAB/PB 15.868.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.339) Apelação Cível nº 0807960-59.2021.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Alcides Gomes de Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.340) Apelação Cível nº 0854305-20.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Wendel Pereira de Lima.Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.341) Apelação Cível nº 0842031-24.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Marcilio Pereira Rodrigues.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir
da Rocha Mendes Junior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.342) Apelação Cível nº 0801488-81.2016.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
- OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Severino do Ramo Vitorino.Advogado(s): Antônio Emilio de Sousa Guimarães
– OAB/PB 18.529.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.343) Apelação Cível nº 0824473-39.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marines Ferreira da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800173-51.2017.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
SERRA BRANCA APELANTE: JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO ADVOGADA: BRUNA ANGELITA
GRACIELLA BARBOSA LUCENA (OAB/PB 21.860) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA RESULTADO 27.06,22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 09.08.22 ADIADO POR FALTA DE
QUORUM
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809561-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: AGRAVANTE: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES, MARIA
EDNA NUNES MENDES, MAURILIO DE ALMEIDA MENDES – ME ADVOGADO: AGRAVADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 30.05.22 “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RESULTADO 11.07.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. RESULTADO 09.08.22
ADIADO POR FALTA DE QUORUM
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03-AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081235520.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: KENNYD DE ALMEIDA CARREIRO ADVOGADO: MICHELINE XAVIER
TRIGUEIRO - OAB PB13579 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO
04.07.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”. RESULTADO 09.08.22 ADIADO POR FALTA DE QUORUM
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0810112-69.2021.815.0000) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VALDISIO
VASCONCELOS DE LACERDA FILHO E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - ADVOGADO:
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ADVOGADO – OAB/PB 2446 VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO ADVOGADO – OAB/PB 11453,WAGNER LISBOA DE SOUSA - OAB PB16976 AGRAVADO:
BANCO SISTEMA SA ADVOGADO: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - OAB SP 246.516 RESULTAO
01.08.22 ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0808974-40.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE/PB EMBARGANTE: ANA ELIZABETH DE ARAÚJO MAIA ADVOGADO: VALDIR
CACIMIRO DE OLIVEIRA - OAB/PB 6.565 E ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA – OAB/PB 13230 EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 01.08.22 “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
O Nº: 0802184-78.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA, EMANUELLA LIMEIRA ARAUJO, JOSE GOMES DA SILVA FILHO,
CARLOS FERNANDES BARBOSA JUNIOR, FRANCISCO DINAELDES TAVARES DA SILVA, DIEGO
PAREDES GUEDES, JOACIR JOSE DE LIMA, MARIA DO CEU CANDIDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO:
ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES - OAB PB 23.256, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB PB
11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB 19.191. APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 09.08.22 ADIADO PARA MELHOR
TRAMITAÇÃO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000268252.2010.8.15.0011 ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: R CAMILO E CIA LTDA,
RINALDO CAMILO DE SOUSA, RITHMEL CAMILO DE SOUZA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RESULTADO 09.08.22 ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL: 003524689.2007.8.15.0011 APELANTE: JOSE GOMES ROLIM ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - OAB
PB 10.505. APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RESULTADO
09.08.22 ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083368788.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: CAMILLA