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Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL (cciv04@tjpb.jus.br), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO E APELAÇÃO
ADESIVA N.º 0003319-42.2012.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1º
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. 2º APELANTE:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB N.º 11.215) E ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB N.º 21.564). APELADOS: OS APELANTES.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
02.08.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIDO
DECLARADO EM SESSÃO, PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800859-34.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA. APELANTE: ADAILZA
FREIRE DE ANDRADE. ADVOGADO: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO OAB/PB 15.832. APELADO:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845. OBS.:
IMPEDIMENTO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA – DECISÃO ID 16686909 COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0115149-47.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CARLOS EDUARDO MENDONÇA DA CUNHA. ADVOGADOS: YURI PAULINO – OAB/PB 8448
E MARCELLA RIBEIRO NOVAIS – OAB/PB 19901 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. O DES. JOAO ALVES DA
SILVA AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO INTERNO Nº:
0815713-77.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE:
RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA ADVOGADOS: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA
VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E JOÃO PARAISO GUEDES PEREIRA OAB/PB 30.044 AGRAVADO:
COMPANHIA USINA SAO JOAO ADVOGADOS: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
SILVA – OAB/PB 14479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA – OAB/PB 1169 E ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL – OAB/PB 11195 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA AGUARDA. PRESENTE À SESSÃO O DR. PAULO GUEDES, EM FAVOR DA
PARTE AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO INTERNO N.
0801037-77.2019.8.15.0581 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTE: JÚLIA
DONATA BARBOSA PATRÍCIO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO PROCURADOR: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES– OAB/PB Nº
15.000 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
16.08.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO
PELO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PEDIU VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. PRESENTE À SESSÃO O DR. BRUNO SIQUEIRA, EM FAVOR DA PARTE
AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO Nº 080727756.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589 APELADOS: ANTÔNIO D’AVILA LINS FILHO E MARIA CRISTINA FERREIRA PINTO D’AVILA LINS
ADVOGADO: MICAELA JÚLIA LOURENÇO DE ALMEIDA OAB/PB Nº 28.437 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR,
QUE DESPROVIA O APELO, ACOMPANHADO PELO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
PEDIU VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR.
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE. 26.07.22- COTA: APÓS O VOTO DO
RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO PELO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO, DIVERGIU O VOTO DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, QUE DAVA
PROVIMENTO AO APELO. DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL,
PARA COMPOSIÇÃO DE CAMARA ESTENDIDA. PRESENTE À SESSÃO O DR. DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE, E A DRA. LUCIANA MENDÉNDEZ, PELA PARTE APELADO.
02.08.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO
PELO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DIVERGINDO O DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA DANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA A DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. O DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO AGUARDA. FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS, O
DR. DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE, E A DRA. LUCIANA MENDÉNDEZ,
PELA PARTE APELADO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0801100-31.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO
XAVIER (OAB/PB 18.208). COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PROXIMA
PAUTA VIRTUAL A SER PUBLICADA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇAO DO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801218-30.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO
DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PROXIMA

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PAUTA VIRTUAL A SER PUBLICADA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇAO DO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – AGRAVO INTERNO Nº:
0008249-06.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ALBERTINA PEREIRA DE
OLIVEIRA MORAIS ADVOGADOS: TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. OAB-PB/11.645 E
NATÁLIA COUTINHO BARROS OAB-PB/27.248 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 16.08.22-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVADO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº
0800031-59.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: SERASA
S.A., ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139 AGRAVADO: JOSE SOARES NETO ADVOGADO DO(A) APELANTE: SALMO EDGLEY VICENTE
VALDEVINO – OAB/PB 21441-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0019872-23.2013.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
INSTITUTO DE EDUCACAO PARTICULAR BRASILEIRO EIRELI – ME ADVOGADO: VINCY OLIVEIRA
FIGUEIREDO OAB/PB Nº 19.195 APELADO: MARIA FABIA GONCALVES SALDANHA ADVOGADO: MARIA
DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAÚJO OAB/PB 15.304 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO Nº: 084908915.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E DR. LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS,
OAB/PB 13040 APELADO: LÚCIA ELIANE DUTRA CALDAS DE LUCENA ADVOGADO: JULIANA PEREIRA
ATAIDE OAB/PB 15.283 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801070-03.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
OAB/BA 29.442, APELADO: RENATA CAVALCANTI CORDEIRO ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA
NETO OAB/PB 19.086 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI – OAB/PB 11876-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800863-37.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM
APELANTE: JOSEFA DA SILVA LIMA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 –
APELAÇÃO Nº 0801763-53.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: CONCEIÇÃO DE CACIA DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: PATRICIA LEITE
TAVARES – OAB/PB 16060 E RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA – OAB/PB 26094 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 –
APELAÇÃO N.º 0800552-37.2015.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
APELANTE: ALLYSON PATRÍCIO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB/PB
N.º 20.682). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE N.º 26.687). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 –
APELAÇÃO Nº. 0826021-36.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: CLODOMAR MARQUES SOARES. ADVOGADO:
ADRYANA CARLA LIMA (OAB/PB 10.236). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 –
APELAÇÃO N.º 0850858-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO CSF S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255A). APELADO: SUZANA SEVERINA DE SOUZA NASCIMENTO. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA
GUSMÃO (OAB/PB N.º 20.496-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 –
APELAÇÃO N.º 0802444-58.2021.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CLEIDE MARIA LIMONGI DE SOUZA MORAIS. ADVOGADOS: MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI
(OAB/PB 26.488), CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA (OAB/PB 22.836) E OUTROS. APELADO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442).
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 –
APELAÇÃO Nº 0805017-35.2021.8.15.0331 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA. APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ANTONIO MUNIZ DE LIMA ADVOGADO: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA –
OAB/PB 19907-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 –
APELAÇÃO Nº 0801140-45.2021.8.15.0151 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
APELANTE: ROBERTO RICARDO SOARES DA SILVA ADVOGADOS: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA
– OAB/PB 28400-A, FRANCISCO JERONIMO NETO – OAB/PB 27690-A APELADO: BANCO BRADESCO
S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
OAB/PB 21740-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 –
APELAÇÃO Nº 0805678-82.2020.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: OS SUCESSORES DE MARIA MADALENA DOS SANTOS CARNEIRO.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 –
APELAÇÃO Nº 0024863-86.2013.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714 APELADO: