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Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022

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2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 600/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0002965-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONCALVES DA
ROCHA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0005591-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVA DE SOUSA
MARTINS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0017757-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERILENE DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003943PB SEBASTIAO TELES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0020966-74.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA TERESA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 606/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0025719-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAIO NEWBER DA
SILVA ATAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA FERNANDES SILVA ATAIDE ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0017383-76.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE MAMEDE DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0021342-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONE DE LIMA
PINTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 600/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000868-04.2015.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: MARIA DAS NEVES MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 606/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0006199-98.2014.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: AGRIPIO BATISTA BEZERRAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0000050-71.2000.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PAULA ROSANA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00080 Processo: 0000180-95.1999.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRUTAS E FRUTAS GALLY LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00081 Processo: 0000255-66.2001.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ALUIZIO MOURA
DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000260-15.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JAIME JOAQUIM
DA SILVAREU: ASSOC PROD RURAIS ASSENTAMENTO CORVOADAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000420-16.2001.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL CARLOS SOUZA ALHEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SOLANEA

3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0000907-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREA ARAUJO DO
NASCIMENTO TAVARES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SECRETARIA
DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0025290-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ZITO BELARMINO
DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: TERCEIRO NUCLEO
DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 600/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0001575-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
ASSIS NOBREGA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0013588-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FELIX DIAS
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0020921-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORINA GOMES
GALDINO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 606/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0010882-72.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCINETE
HENRIQUE DE LIMA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 600/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0000477-82.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MONTEIRO
ADVOGADO: 004150PB JEZIEL MAGNO SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0001079-53.2008.815.0741 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CATURITE
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE GERVAZIO DA CRUZREU: JOSE DO EGITO BEZERRA CABRALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0003952-03.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0002141-76.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON AZEVEDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 606/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0200321-18.2012.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREPRESENTANTE LEGAL: LUCIMAR SILVA DOS SANTOSREU: ESTADO DA PARAIBAREU:
SOLANEA MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0000853-76.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0003402-69.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MUNICIPIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – SERVIÇO REGISTRAL DAS PESSOAS NATURAIS DE COREMAS. Faço saber a
quem possa interessar que pretendem se casar: DEIMESON DIONISIO DE ARAÚJO e CRISTINA PEREIRA
DE MOURA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
Coremas-PB, 29 de setembro de 2022. Janaina Figueiredo Torres de Melo Moura. Oficiala de Registro Civil,
o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
CURRAL DE CIMA–PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOELSON PONTES DA
SILVA E JEANE DA SILVA OLIVEIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. Curral de Cima, 30 de SETEMBRO de 2022. Eraldo Lopes Nogueira – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: LIGAR
PARA O TELEFONE: 83 99372-4062 ou e-mail cartorioeraldonogueira@gmail.com.
EDITAL DE PROCLAMAS DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SANTA RITA
(CIRCUNSCRIÇÃO TIBIRI II) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1525 do Código Civil, o(s)
seguinte(s) casal(is): 1) Diego Lucas Lopes da Silva e Jéssica Hellen dos Santos Araújo. Caso haja
impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. Eu, Andrea Bacsfalusi, Oficial de
Registro Civil, o digitei (cartoriotibiri2@gmail.com). Santa Rita, 30 de setembro de 2022.
EDITAL DE PROCLAMAS DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SANTA RITA
(CIRCUNSCRIÇÃO TIBIRI II) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem realizar a conversão da união estável em casamento, havendo cumprido as exigências
documentais do art. 1525 do Código Civil, o seguinte casal: 1) Ginaldo Silva dos Santos e Jessica Kelly
Miranda dos Santos. Caso haja impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da
Lei. Eu, Andrea Bacsfalusi, Oficial de Registro Civil, o digitei (cartoriotibiri2@gmail.com). Santa Rita, 30 de
setembro de 2022.
CAMPINA GRANDE
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700030712.2017.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema SEEU, figurando como apenado
VANDO SOUSA NASCIMENTO, filho de VERONICA MARIA SOUSA DO NASCIMENTO e de JOSÉ VALDECI
ALEXANDRE DO NASCIMENTO, com endereço na RUA 15 DE NOVEMBRO, 705 - PALMEIRA - CAMPINA
GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, para efetuar o pagamento da multa penal ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias e para
que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei.
CUMPRA-SE. Aos 28 de setembro de 2022. Eu, Maria Rosana de Oliveira Pereira, Técnica Judiciária o digitei.
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito da Vep