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Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022

Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0000370.43.2013.815.1161 Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Recorrente: JOSE ALENCAR LIMA (ADV. ANTONIO MARCOS MARTIRES DA
SILVA OAB/PB 14233). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0005470.61.2011.815.0251 Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS SANTO ANTONIO
LTDA. - ME (ADV. MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA OAB/PB 1737). Recorrido: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação as partes acima mencionadas para,
nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos
para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0004213.23.2010.815.2001 Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrido: MARIA DO CEU DA SILVA LIMA (ADV. GILDIVAN LOPES DA SILVA
OAB/PB 3358). Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação
as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento
de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0044250.29.2009.815.2001 Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI
OAB/PB 11.876). Recorrido: FIRME VIEIRA DOS SANTOS (ADV. JURANDI PEREIRA DA SILVA (OAB/PB
5.334). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência
do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0010967.83.2007.815.2001 Relator:
Carlos Antônio Sarmento, convocado em subastituição ao então Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (ADV. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
OAB/PB 126.504). Recorrido: MARIA PASTORA CARNEIRO FEITOSA (ADV. DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO (OAB/PB 13.500). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes
com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0018713.31.2009.815.2001 Relator: Carlos
Antônio Sarmento, convocado em substituição ao então Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MARIA
PAULYANE DE ARAUJO ALVES E OUTROS (ADV. TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA (OAB/PB
2414). Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência
do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0005119.47.2008.815.0331 Relator: Carlos
Antônio Sarmento, convocado em substituição ao então Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A). Recorrido:
SUEVIA RUBIA DE MEDEIROS LIMA (ADV. JERONIMO SOARES DA SILVA (OAB/PB 2578). Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0043203.54.2008.815.2001 Relator: Carlos
Antônio Sarmento, convocado em substituição ao então Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A). Recorrido:
SILVIO DE MIRANDA GALVAO VELOSO (ADV. VERA LUCIA LINS (OAB/PB 3854). Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0039742.40.2009.815.2001 Relator: Carlos
Antônio Sarmento, convocado em substituição ao então Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: DANIEL
DUTRA COSTA, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0038433.18.2008.815.2001 Relator: Carlos
Antônio Sarmento, convocado em substituição ao então Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: JOSE MARIA
MENDES, REPRESENTADO(A) PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de outubro de 2022.
Apelação Cível nº 0000786.93.2012.815.0951. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº 0002186.81.2014.815.0981. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº 0015900.11.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: SIMONE FREIRE
SANTOS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº 0004838.80.2013.815.0181. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAIBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: WELLINGTON PEREIRA
DE LUCENA (Advogado, ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA, OAB/PB13312). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº 0050444.21.2004.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, (Advogado, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, OAB/MG1796).
Recorrido: ARI CARNEIRO DA SILVA E OUTROS (Advogado, IRIO DANTAS DA NÓBREGA, OAB/PB10025).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0005466.26.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, representado por sua Procuradoria Municipal. Recorrido:
RITA SANTOS CORDEIRO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0000449.06.2012.815.0531. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARIA DE
FÁTIMA GOMES NÓBREGA (Advogada, LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA, OAB/PB17110). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Reexame Necessário nº 0028154.50.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, representado por sua Procuradoria Municipal. Recorrido:
ANTONIO ROBÉRIO DE QUEIROZ PINTO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

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Reexame Necessário nº 0046741.38.2011.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: W. C. O.
representada por sua genitora, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA XAVIER (Advogada, FERNANDA MARIA
WANDERLEY DE OLIVEIRA XAVIER). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0000108.65.2012.815.0341. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
ALICE GONÇALVES DE ARAÚJO (Advogado, JOSÉ CLOVES RAMOS DE FARIAS, OAB/PB4229). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Recurso Oficial/Apelação Cível nº 0025377.29.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
ZILVANIA BATISTA DA SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Agravo de Instrumento nº 2008357.53.2014.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Reexame Necessário nº 0019380.94.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, representado por sua Procuradoria Municipal. Recorrido:
TÉRCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ (Advogado, MANOEL FÉLIX NETO, OAB/PB9823). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0011400.62.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
VITAL FERNANDES DE MEDEIROS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0021955.75.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MARIA DO SOCORRO GABINO BARBOSA MACEDO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0000270.75.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
VALDELÚCIA SILVA NASCIMENTO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0025717.02.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MARIA DA GLÓRIA VILAR CORREIA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0016298.89.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MARIA GONÇALVES DOS SANTOS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Remessa Necessária nº 0018299.13.2014.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: GERSON FELIPE
FRANCISCO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0029292.96.2013.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: IVAN DE OLIVEIRA E SILVA
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0009676.23.2015.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: PAULO MIGUEL
FRANCISCO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0000070.28.2012.815.0511. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: THIAGO ANTONIO FERNANDES BEZERRA DUARTE (Advogado, HUMBERTO DE SOUSA FELIX,
OAB/RN5069). Recorrido: SANTANDER BRASIL ARREND. MERCANTIL S/A (Advogada, PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI, OAB11876). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Agravo de Instrumento nº 0800537.28.2007.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Agravante: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: ASSOCIAÇÃO
DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – AOJEP (Advogado, Aniel Aires do Nascimento, OAB/
PB7772). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº 0001495-88.2013.815.0371. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Recorrente: MARCOS
PEREIRA DE OLIVEIRA (Advogado, Thiago Xavier de Andrade, OAB/PB15505). Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Recurso Extraordinário nº 0001065.79.2007.815.0361. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Recorrente: JOSÉ DA COSTA MARANHÃO (Advogado, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA, OAB/PB14233). Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0038119-27.2009.815.0000 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: Raul Menezes Caldas (advogado: Defensoria Pública). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0033337-85.2009.815.2001 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria do Socorro Gonçalves Barbosa (advogado: Defensoria Pública).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0027375-81.2009.815.2001 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: Maria de Jesus Guedes Bandeira. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0049801-19.2011.815.2001 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Estado da Paraíba. - Recorrido: Myrtes de Aguiar Macedo (advogado: Francisco de Assis Coelho).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0020862-87.2008.815.0011 - Relator: Carlos Antônio Sarmento. Recorrente:
Banco Itaú S.A. - Recorrido: Gizeuda Maracajá de Carvalho. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.