TJPB 24/10/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO Nº
0033461-34.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO: EDVARDO HERCULANO
DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803730-71.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. APELADO: BRENO
CAVALCANTI ARAGÃO. ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA – OAB/PB 16871 E JOAO BRITO DE GOIS
FILHO – OAB/PB 11822-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802121-81.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOSÉ FRANCISCO
BARBOSA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577-A E OUTROS. APELADO:
BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828162-77.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SANDRA LUCIA
ALMEIDA PONTES. ADVOGADO: TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA OAB/PB 26.978
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803287-09.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: MARIA IVANIZE PEREIRA DE MACEDO. ADVOGADO: EDELQUINN MIKAELLE LIMA ARAUJO
OAB/PE Nº 55.044
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821763-95.2021.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSÉ ALBERTO DA SILVA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO – OAB/
PB 18702-A. APELADO:.BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/
BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868872-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE. ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA
CAVAL-CANTE OAB/DF 24.923 E RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA OAB/DF 65.121.. APELADO: BRUNA
OLIVEIRA DE CARVALHO. ADVOGADA: ROBSON DE LIMA CANANEIA FILHO – OAB/PB 18.909
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO Nº 081938236.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: HELLIELSON
PEREIRA LIMA. ADVOGADOS: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981 E OUTROS. AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845935-23.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A. APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818161-62.2022.8.15.0001 ORIGEM: 9 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO OAB/PB 23.733-A E JOSE LÍDIO ALVES DOS SAN-TOS OAB/PB 23.760-A. APELADO: JOÃO
VITOR SANTOS PASSOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825251-09.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
TARCÍSIO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO
ITAULEASING S.A.. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800125-86.2022.8.15.0351 ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARIA DE LOURDES
FIDELIS DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO:
BANCO BMG S.A ADVOGADO: FERNANDO DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG 108.112
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800425-34.2021.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: ALICE GOMES
PEREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES OAB/PB 26.250 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES | OAB/PB
20.461-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0801058-55.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: JOSÉ
JADIEL FERNANDES DINIZ ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA - OAB/PB Nº 19046. APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO Nº 012412106.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO: MARIA ELIETE ALENCAR DE
ALMEIDA PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805720-75.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: VALDENE MARTINS DA SILVA.
ADVOGADOS: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO – OAB/PB Nº 26.809 E LARISSA MARTINS DE
ARRUDA DOMINGOS – OAB/PB Nº 28.052.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024408-77.2013.8.15.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
FRANCINEIDE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS ADVOGADA: MÉRCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA OAB/
PB 22.848 APELADO 01: IMR SILVA TRANSPORTES. ADVOGADO: ROSSANDRO FARIAS AGRA OAB/PB
9846 APELADO 01: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR OAB/PI 2338
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815302-92.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TECNOLOGIA
BANCÁRIA S/A. ADVOGADO: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 220.564 APELADO:
ODACI FALCÃO DA SILVA. APELADO: ADRIANO MANZATTI MENDES OAB/PB 11.660, JEREMIAS MENDES
DE MENEZES OAB/PB 32.427 E EDSON MANZATTI MENDES OAB/PB N.º 19.111
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0809680-25.2020.815.0731. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
UNIMED CLUBE DE SEGUROS. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA – OAB/PE 29650-A APELADO:
CHRISTIANE MOURA MAGALHÃES GUIMARÃES. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0818387-04.2021.815.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARGARIDA
PAULINO ROLIM. ADVOGADO (A): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 APELADO: OI MÓVEL S/
A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 10.220, JOÃO LUCAS ROCHA COELHO OAB/PB 27.177 E ENRICO COSTA CAVALCANTI OAB/
PB 28.310
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800490-18.2022.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:

7

BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
APELADO: JOSÉ MARIO DA SILVA. ADVOGADA: LUNARA PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE OAB/PB
- 25548
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807498-05.2021.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255. APELADO:
TÂNIA MARIA VIEIRA ERLICH. ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES OAB/PB Nº. 18.834
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804414-59.2022.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE. ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24.923, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE
ARA-UJO OAB/DF 20.334 E LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF 58.170 -. APELADO: ADERSON BEZERRA DE
CARVALHO. ADVOGADA: THIAGO BEZERRA DE MELO OAB/PB 23.782.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800570-79.2022.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A APELADO: VERA
LÚCIA DE LIMA FIGUEIREDO. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB Nº 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800036-42.2022.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ZUMIRA
ALMEIDA MARTINS. ADVOGADOS: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 E
OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800184-03.2022.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELANTE:
MARIA COSTA DOS SANTOS. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E
FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÕES Nº
0802207-18.2021.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA. APELANTE
(1): UNIMED JOÃO PESSOA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
APELANTE (2): TEREZINHA ROMÃO DA SILVA. ADVOGADO: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS –
OAB/PB 16463-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÕES Nº.
0833437-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 1: CAGEPA
– COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOSE MOREIRA DE MENEZES – OAB/
PB 4064-A, CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR – OAB/PB 15441-A E ALLISSON CARLOS VITALINO –
OAB/PB 11215-A APELANTE 2: MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CALDAS. DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA
DE LISBOA. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÕES Nº
0804834-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELANTE 2: NATALUAN
DE CARVALHO SANTOS. ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA – OAB/PB 16981-A. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802157-33.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARIA
DE LOURDES BEZERRA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELANTE: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADA: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÕES 081891671.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/PB Nº 20.461-A. APELANTE 02: JOSÉ INÁCIO DOS
SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800066-06.2016.8.15.1161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023. APELANTE: MARIA SALETE
LOPES FELIPE. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA, OAB/PB, Nº. 19.896.. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0051414-74.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR(A): PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELANTE 02: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: VERISCIMO LAURITINO DE
LACERDA. ADVOGADO: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO – OAB/PB 12130-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0834692-14.2020.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ, OAB/CE Nº 16.470 APELANTE 02:
FABÍOLA BATISTA SANTOS DE ASSIS ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS,
OAB/PB Nº 12.378 APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800723-48.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. PROMOVENTE: INSTITUTO
BRASILEIRO PRO-CIDADANIA. ADVOGADO: MARCUS H. BATISTA MELLO OAB/PE 14.647 E JOÃO VIANEY
VERAS FILHO OAB/PE 30.346 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. ADVOGADO: ALEXANDRO
FIGUEIREDO ROSAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0803150-41.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: IZABEL MARIA DUARTE COSTA MENEZES. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHAO – OAB/PB 16877-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858362-52.2018.815.2001. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ
DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA
VILAR OAB/PB N. 14233. APELADO: SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB 10.050. INTERESSADO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E
CLEANTO GOMES P. JUNIOR OAB/PB 15.441
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – REMESSA E APELAÇÃO
Nº 0801618-47.2018.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE:
MARTINHO QUIRINO DE AQUINO. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO –
OAB/PB Nº 16.249. APELADO: MUNICÍPIO DE MOGEIRO. ADVOGADO: CLAUDINEIDE KALINNE DA
SILVA, OAB/PB Nº: 24255 E VANESSA MARIA DE SOUZA MORAIS OAB/PB Nº: 19.966.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005256-19.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: JONAS SIMÕES DE ARAÚJO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0830236-89.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA EMBARGADO:
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO