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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0818779-10.2022.8.15.0000 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo José Estevão Freires - OAB PB27822. Paciente: Raul Pacheco Arruda
Júnior.
JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: Kleber da Costa Sousa (Adv.: Lázaro Fabrício da Costa e Bruna Laysa Candeia Correia da Silva).
Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0808144-98.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Ruan Alex Sarmento Macedo (Adv. Mattheus
Silva Lira, OAB/PB n° 24.170).
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000804-30.2017.8.15.0211 – 2ª. Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Cícero Serafim da Silva (Adv.: Clebson
Wellington Leite de Sousa). Apelado: Ministério Público.
5º – PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813668-45.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: Marciel Cordeiro da Silva (Adv.: João Martins de Medeiros Júnior - OAB
PB17276). Agravado: Justiça Pública.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0821735-96.2022.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixoto
Neto (OAB/PB 12.963) Paciente: Jariston Andrade Lucena.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000166-10.2020.8.15.0981. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Yago Alerrandro
Ferreira Cabral (Adv.: Joallyson Guedes Resende – OAB/PB 16427). Apelado: Ministério Público.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0000700-39.2017.8.15.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Lindemberg
Colaço França (Advs.: Bruna Barreto Melo e Emanuella Clara Oliveira Felipe). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0002952-36.2019.8.15.0181. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: Karla Pereira Do
Nascimento Silva (Adv.: Bruno Augusto Deriu - OAB PB19728). 2º Apelante: José Vitor Herculano (Adv.: Maria
Eduarda Santana dos Santos - OAB PB27143). 3º Apelante: Ministério Público. Apelado: os mesmos.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0800161-32.2021.8.15.0071. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelado: João Francisco Batista de Albuquerque
(Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti (OAB/PB 16.902) e Braz Fernandes de Oliveira Neto (OAB/PB 29.834).
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0820187-78.2021.815.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: Lucas Avelino Batista (Advs: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782) e Joallyson Guedes Resende
(OAB/PB. 16.427). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0024107-16.2009.8.15.2002. 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: Ministério Público. Apelado: CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY (Adv.: Ivan de Oliveira
Barros Junior (OAB-PE 23747-D) Kelson Sergio Terrozo De Souza - OAB PB19857).
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0005192-57.2018.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Edgley Erick
Simplicio Paulino (Adv.: Gildásio Alcântara Morais - OAB PB6571). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0004545-40.2017.8.15.2002 – 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: Paulo Henrique de Farias (Adv.: Henrique Tomé da Silva (OAB/PB 19.422). Apelado: Ministério
Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000892-61.2017.815.0181- 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 1° Apelante:
Ricardo Pereira dos Santos (Advª: Maria Eduarda Santana dos Santos). 2º Apelante: William Tertulino da Silva
(Advª: João Wanderley de Medeiros Júnior). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0800846-12.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: Marcelo Pordeus Morais Filho (Adv.: João Hélio Lopes da Silva). Apelado:
Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000603-45.2018.8.15.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 1º. Apelante: Antônio
Carlos Batista Soares (Adv.: Hérica de Kássia Nunes de Brito (OAB/PE nº. 23.577) 2º. Apelante: Carlos Júnior
Barros de Sousa (Adv.: José Cláudio Soares de Oliveira (OAB/PE nº. 41.208) 3º. Apelante: Eugênio dos Santos
(Adv.: Vanessa Samara Ferreira Leandro (OAB/PB nº. 24.411) Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0803674-41.2021.8.15.0351. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Idelbrando
Francisco de Oliveira (Adv.: Jose Maria Torres da Silva). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0817168-22.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ADONIAS JOSE CLARINDO (Adv.: Fábio Almeida Silva – OAB/PB 16344).
Agravado: Ministério Público.
15º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0823484-51.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: Hércules Ferreira de Sousa (Adv.: Thiago Bezerra de Melo - OAB
PB23782). Agravado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0000386-12.2019.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelado: Enoque Alves Monteiro Filho (Adv. Edgleiton Silva de Souza, OAB/PB n° 26.554). Apelado: Ministério
Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000969-55.2015.8.15.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: José Severino Belisio de Lima e Rafael da Silva Cândido
(Advª. Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, inscrita na OAB/PB sob o n° 17.881); Apelados: Os mesmos.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000528-22.2017.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Amauri Pereira Jorge (Adv.: Irenaldo Amâncio
- OAB PB5724). Apelado: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0010356-10.2019.8.15.2002 – 6ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. APELANTE: Laura Taddei Alves Pereira
Pinto Berquó (Advogada em causa própria, OAB/PB nº. 11.151). APELADA: Estelizabel Bezerra de Souza
(Adv.: Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB nº. 8.836).
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0001254-55.2014.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Tiago Mendes Temóteo (Adv.: José Lair de Sousa
Mangueira (OAB/CE 12.467). Apelado: Ministério Público.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000255-54.2019.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: ESPEDITO GOMES SARMENTO (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes,
OAB/PB21244). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001943-30.2020.8.15.0011 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: WELLINGTON GUSTAVO
PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Embargado: Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0001353-25.2015.8.15.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Mycelangelo de Azevedo Ferino (Adv.: José Andre Oliveira de Araujo).
Apelado: Ministério Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0008494-72.2017.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Nilma Elivânia da Silva (Adv. Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti, Defensor Público);
Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000165-04.2017.8.15.0731 - 1ª. Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ailson dos Santos Gomes
(Defensora Pública: Tânia Vieira Barros). Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0819717-70.2020.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Marcos Ricardo
Santos Silva (Adv.: Gildasio Alcantara Morais). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0001569-61.2016.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Maria
Betânia Gomes Cardoso (Adv.: Ridalva Costa de Souza (OAB/PB 16.723)). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0001372-34.2013.8.15.0131 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelantes: Francisco Ronaldo de Carvalho, Juberlando Marculino Leite e José Valter Quintino Magalhães
(Adv.: Lívio Sérgio Lopes Leandro (OAB/PB 11.692). Apelado: Ministério Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000010-50.2019.815.0401 – Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante:
Josivan Manoel Correia Batista (Adv.: Jakson Florentino Pessoa (OAB/PE 38.627). Apelado: Ministério
Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0001061-48.20.2012.815.0561 – Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: José Ilton
de Andrade (Adv.: Jailson Araújo de Souza (OAB/PB 10.177). Apelado: Ministério Público.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0817428-02.2022.815.0000 – 1ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima
(OAB/PB 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751) Paciente: Rogério Cristóvão da
Silva.
41º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000288-62.2019.8.15.0171. 2ª. Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Severino do Ramo Noberto
dos Santos (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante. Embargada: Justiça Pública.
42º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000157-47.2018.8.15.0131 - 1ª. Vara Mista Da Comarca De
Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Evandro Moreira
De Souza (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Recorrido: Justiça Pública
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000839-90.2018.8.15.0231– 2ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: José Severino da Silva (Adv.: Ednaldo
Ribeiro da Silva). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0824158-29.2022.8.15.0000. Comarca Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Bartolomeu de Medeiros Linhares Paciente: Silvaneide
Fernandes da Silva.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0020028-18.2014.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Erasmo Barroso de Oliveira (Adv. Enriquimar Dutra da Silva, Defensor Público); Apelado:
Ministério Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0005500-37.2018.8.15.2002. Juizado Da Violência Doméstica Comarca
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Edgard Ferreira De Souza Sá (Adv.: Clecio
Souza Do Espirito Santo). Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0000301-96.2020.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Ministério Público. Apelado: José Filho da Silva (Defensoria
Pública).
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0000098-36.2018.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: Hugo David Andrade Silva (Advª. Tanmillys Aliny F. de
Souza, Defensora Pública); 2º Apelado: Walmir Ferreira da Silva Junior (Adv. Saulo de Tarso dos Santos
Cavalcante, inscrito na OAB/PB sob o n° 25.602).
49º - PJE) Apelação Criminal nº 000392-48.2019.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Apelante: Amadeu Paulino da Silva. (Adv.: Humberto Malheiros Gouvea). Apelado: Ministério
Público.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0825628-95.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: Gabriel
Lucas Figueiredo Soares.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0822560-40.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rafael Silva Linhares. Paciente: Raimundo Alves Ferreira.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0001159-46.2019.8.15.0251 – 1ª Vara Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Edgley
Alexandrino Roberto (Adv.: Pedro Pontes Cândido). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0822747-48.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB
13.346). Paciente: Cristiano Andrade dos Santos.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0024401-24.2016.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Ministério Público. Apelado: Felipe Costa
Brito e Leandro Victor Novais Toscano (Adv.: Alberto Laurindo da Silva Júnior (OAB/PB 22.457).
53º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813657-16.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Agravante: José Edenilson Marinho de Souza (Adv.: Bruno Rayk Azevedo de Sousa, OAB/PB 25.900).
Agravado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0001161-83.2013.815.0911 – Tribunal do Júri da Comarca de Serra Branca/PB.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0824056-07.2022.815.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Israel Carvalho da Silva. Paciente: Alex Macario Ferreira.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.