TJSP 12/01/2009 -Pág. 974 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano II - Edição 391

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Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região do Estado de São Paulo. Int. - ADV ALEXANDRE
MARANGON PINCERATO OAB/SP 186512 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701 - ADV HERMES ARRAIS
ALENCAR OAB/SP 172114
077.01.2007.006843-7/000000-000 - nº ordem 893/2007 - Indenização (Ordinária) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
ALEGRE-SP X WALTER MARQUES PINHO - Diante do trânsito em julgado da r.sentença, manifeste-se a requerente em
prosseguimento. - ADV MOACIR CANDIDO OAB/SP 83713 - ADV LUANA VIEIRA CANDIDO OAB/SP 277083 - ADV ROSANE
YURI USHIRO OAB/SP 251981
077.01.2007.006902-6/000001-000 - nº ordem 898/2007 - Ação Monitória - Execução de Sentença - MUNDIAL PAPER
EMBALAGENS LTDA X MIRRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME - Manifeste-se o exeqüente sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 167, onde consta que deixou de proceder a penhora, porque no local foi informado que
a executada encerrara suas atividades há muito tempo e não possui mais bens. - ADV JULIO CESAR FIORINO VICENTE OAB/
SP 132714 - ADV ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA OAB/SP 158693 - ADV SINVALDO DE OLIVEIRA DIAS OAB/
SP 67889
077.01.2007.007000-5/000001-000 - nº ordem 913/2007 - Declaratória (em geral) - Execução de Título Judicial - FABIANO
GONÇALVES SILVA X MFG COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA EPP - Manifeste-se o exeqüente sobre as
respostas aos ofícios expedidos, em que informam que não constam em nome da executada veículos e bens imóveis. - ADV
GILMAR COUTINHO SANTIAGO OAB/SP 236678 - ADV LIVIA CESARINA DOS SANTOS MOREIRA OAB/SP 256118 - ADV
WALTER BENASSI DE BRITTO OAB/SP 163769
077.01.2007.007191-3/000000-000 - nº ordem 952/2007 - Usucapião - JOÃO BORGES X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA
- Aguardando Manifestação do Autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 116vº, onde certifica que deixou de intimar
Joaquim Venânbcio de Paula e Laudemir Gonçalves porque eles mudaram-se para lugar incerto e não sabido. Int.-se - ADV
HELEN TATIANA FERNANDES OAB/SP 232984 - ADV DANIEL AUGUSTO CORTEZ JUARES OAB/SP 252611
077.01.2007.007901-7/000000-000 - nº ordem 1016/2007 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - VANDER SARTORI X
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA DE LUZ - Vista às partes sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito às fls. 146/147.
- ADV ALESSANDRO FRANZOI OAB/SP 139570 - ADV ANDREZA FRANZOI OAB/SP 220373 - ADV LUCIANA MOGENTALE
ORMELEZE OAB/SP 161332 - ADV EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO OAB/SP 192989
077.01.2007.008422-0/000000-000 - nº ordem 1087/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DO
AUXILIO DOENCA - FERNANDO CORREA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Proc. 1.087/07 3ª Vara Vistos. Fls. 141/143: Nos termos do artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente no prazo
de dez (10) dias. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido às fls. 145/148, somente no efeito devolutivo (art. 520,
VII, do CPC), independentemente de preparo. Ao apelado para oferecimento de suas contra-razões. Int. Birigui, 30 de dezembro
de 2.008. Adriana Moscardi Maddi Fantini Juíza de Direito - 3ª Vara - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV LUIZ
FERNANDO SANCHES OAB/SP 77111
077.01.2007.008928-9/000000-000 - nº ordem 1151/2007 - Execução de Título Extrajudicial - PLASTICOS PLASLON LTDA X
MP DA COSTA CALÇADOS ME - Aguardando Manifestação do Autor diante das respostas aos ofícios expedidos, que resultaram
negativas, tendo alguns informado o endereço da requerida como sendo o constante da exordial, ou seja, Rua Bahia, 1.340, Jd.
São Braz, nesta cidade, CEP: 16.202-045. - ADV FABIO BOCCIA FRANCISCO OAB/SP 99663
077.01.2007.009752-0/000000-000 - nº ordem 1265/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria rural por
invalidez - DALVA FIALHO TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL a conceder à autora o benefício
previdenciário correspondente à aposentadoria por invalidez, no valor de um salário mínimo, a partir da data da citação, bem
como ao pagamento da gratificação natalina. As prestações em atraso serão pagas de uma só vez, acrescidas de juros e correção
monetária a partir da data em que a autora deveria recebê-las. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios,
fixados em 10% sobre o valor da condenação. Concedo à autora a antecipação da tutela, para que passe a receber de imediato
o benefício ora deferido. Estão presentes os requisitos legais previstos pelo artigo 273 do Código de Processo Civil. Há prova
inequívoca da verossimilhança das alegações da autora (laudo pericial). Além disso, o perigo de dano irreparável ou de difícil
reparação é inconteste, eis que comprometida a subsistência da autora. Oficie-se. P.R.I. Birigüi, 29 de dezembro de 2008.
CASSIA DE ABREU GONÇALVES Juíza de Direito. Síntese do julgado. Autor: Dalva Fialho Teixeira. Benefício: aposentadoria
por invalidez. Dib: citação. Valor: salário mínimo. - ADV IDENILSON MOIMAZ OAB/SP 64795 - ADV ALESSANDRA SANCHES
MOIMAZ OAB/SP 214446 - ADV ANTONIO BENEDITO BATAGELO OAB/SP 219498 - ADV LUIZ FERNANDO SANCHES OAB/
SP 77111
077.01.2007.010999-0/000000-000 - nº ordem 1449/2007 - (apensado ao processo 077.01.2007.009421-2/000000-000 - nº
ordem 1284/2007) - Declaratória (em geral) - F & R ENGENHARIA X TERMOTÉCNICA LTDA. E OUTROS - Fls 55. 1449/07
Vistos. Diante do teor da certidão retro, expeça-se edital, com prazo de 20 dias, para intimação da requerente a dar andamento
ao feito no prazo de 48(quarenta e oito) horas sob pena de extinção. Int-se. Birigui, 23 de dezembro de 2008. CASSIA DE
ABREU GONÇALVES JUÍZA DE DIREITO - ADV CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA OAB/SP 197038 - ADV THIAGO
DANIEL RUFO OAB/SP 258869
077.01.2007.011331-4/000000-000 - nº ordem 1495/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TOSEL COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. X PEDRO RODRIGUES - Proc. 1.495/07 - 3ª Vara. Vistos. Requisite-se a
informação pleiteada pelo exeqüente através do sistema INFOJUD, conforme disciplinado pelo E. Tribunal de Justiça. Int. Birigui,
01 de dezembro de 2.008. Cassia de Abreu Gonçalves Juíza de Direito - 3ª Vara - ADV LUIZ FERNANDO DE SOUZA RAMOS
OAB/SP 189296 - ADV MILENA MARIA CONSTANTINO CAETANO OAB/SP 148465
077.01.2007.011980-7/000000-000 - nº ordem 1594/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S A CREDITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º