TJSP 14/01/2009 -Pág. 1912 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano II - Edição 393

1912

PIRAPOZINHO
Criminal
1ª Vara
COMARCA DE PIRAPOZINHO/SP.
O DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - SP, NA FORMA
DA LEI, ETC...
Carta Precatória nº 456.01.2008.004625-5/000000-000 Controle 956/08 Referente ao Processo Crime nº 481.01.2005.0050600/000000-000 Controle 1197/05 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Epitácio/SP J.P. x GERALDO ALVES DA SILVA
E OUTROS Fls. 75: Considerando o pedido da defesa, redesigno a audiência para o dia 17/02/2009, às 13h30. INT. ADV.
DRª. ANA CRISTINA MARCONDES JOÃO RAMOS (OAB/SP 172135), DR. EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382), DRª.
ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA (OAB 181903), DR. JOÃO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877), DR. JOSÉ ROBERTO
BENEDITO DE JESUS (OAB 134119) e DR. LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422).
Processo-Crime nº 456.01.2008.000050-3/000000-000 Controle nº 19/08 J.P. X ROBSON FERNANDES DIAS E OUTROS
Fls. 801: Ciência às partes. INT. ADV. DR. EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB/SP 159.118) e DR. ROBERLEI
CÂNDIDO DE ARAÚJO (OAB/SP 214.880).
Processo-Crime nº 456.01.2003.003324-0/000001-002 Controle nº 296/03-B Pedido de liberdade provisória J.P. X
LEANDRO SENA DOS SANTOS Fls. 11: Reitero a decisão contida nos autos em apenso, já que se trata de mera repetição da
pretensão. No mais, regularize-se o peticionário a sua representação. Fica a defesa intimada a regularizar sua representação
nos autos, no prazo legal. INT. ADV. DR. ADÍLSON REGIS SILGUEIRO (OAB/SP nº 189.154)
Processo-Crime nº 456.01.2008.003619-0/000001-000 Controle nº 785/08 Pedido de relaxamento da prisão em flagrante
Fls. 07: Como salientado pelo Ministério Público, o prazo de duração da instrução processual não tem previsão matemática de
modo que deve ser avaliado pelo critério da razoabilidade. No mais, já foi designada para breve a instrução do feito. Isso posto,
indefiro o pedido. INT. ADV. DR. ANTONIO ZIMMERMAM NETO (OAB/SP nº 70.047) e DRª LUZIA BRUGNOLLO SALES (OAB/
SP nº 1149.666).
Processo-Crime nº 456.01.2008.000001-8/000000-000 Controle nº 03/08 J.P. X. FABIO AUGUSTO VIEIRA FERNANDES E
OUTROS Fls. 361: Intimem-se os defensores para que manifestem-se nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena do disposto no
art. 265 do CPP. INT. ADV. DRª. MARIA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB/SP nº 81.918), DRª. JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS
(OAB/SP 227.325), DRª. VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB/SP 157.999) e DR. RENATO RAMOS (OAB/SP nº 251.136).

PIRASSUNUNGA
Cível

2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA
457.01.1994.002589-3/000000-000 - nº ordem 62/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE ANTONIA GUERRA
PIOLOGO E OUTROS X INSS - Fls. 605 - Proc. nº 62/1994 Fls. 599-verso: Defiro o pedido, expedindo-se ofício requisitório,
observando-se o valor devido à autora constante a fls. 212. Aguarde-se informação sobre o pagamento. Int. - ADV MARA
LIGIA REISER B RODRIGUES OAB/SP 90115 - ADV DANIEL COSTA RODRIGUES OAB/SP 82154 - ADV CARLOS HENRIQUE
MORCELLI OAB/SP 172175
457.01.1994.001759-6/000000-000 - nº ordem 599/1994 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - K. M. M. X M. M. D.
S. - Oficie-se ao Laboratório de Diagnósticos por DNA, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, reiterando a informação de
que a exumação já se realizou, remetendo-se, novamente, cópia do termo de fls. 725, bem como de que a autora é beneficiária
da Justiça Gratuita e que a perícia deverá se realizar sem ônus para a autora. Consigne-se no ofício o pedido de designação
de data para realização da perícia. Sem prejuízo, oficie-se à Prefeitura Municipal de Pirassununga, solicitando-se informações
sobre a possibilidade de fornecimento de passagens à autora, a fim de que possa se deslocar a cidade do Rio de Janeiro quando
da realização da perícia. Int. Piras., d.s. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA
OAB/SP 104044 - ADV JALDELENIO REIS DE MENESES OAB/PB 5634 - ADV WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/PB 8682 - ADV
BENEDITO DE ANDRADE SANTANA OAB/PB 3737
457.01.2001.002577-2/000000-000 - nº ordem 737/2001 - Mandado de Segurança - MARCIA ALBERS KOCH E OUTROS
X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRAS - Fls. 136 - Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se
à Autoridade Impetrada comunicando a decisão de fls. 128/131. Trasladem-se as peças de fls. 54/56 dos suplementares para
estes autos. Após, inutilizem-se os suplementares. Int. - ADV JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO OAB/SP 135219 - ADV
MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526

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