TJSP 03/03/2009 -Pág. 418 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 425

418

PELOS CO-REQUERIDOS JAYME BLAY E STELA YARA BLAY, NA PETIÇAO DE FLS. 171/173. S.P., 02/02/09” ZELIA MARIA
ANTUNES ALVES, DES. RELATORA. - ADV(S): ADRIANA RUIZ VICENTIN E CLERIO RODRIGUES DA COSTA E SÉRGIO
PAULO LIVOVSCHI E PAULO FERNANDO CAMPOS SALLES DE TOLEDO E RUBENS IOSEF MUSZKAT E ALEXANDRE
LESSMANN BUTTAZZI - SALA:239.
823.618.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): JOÃO SAYAD - AGDO(S): VIVA PACAEMBU POR SAO PAULO INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JAYME BLAY E STELA YARA BLAY E JAYME BLAY (E OUTRA) DESPACHO DE FLS. 371: “1- A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PARA MANIFESTAÇAO. 2- APÓS, SERA APRECIADO
O PEDIDO FORMULADO PELOS CO-REQUERIDOS JAYME BLAY E STELA YARA BLAY, NA PETIÇAO DE FLS. 297/299.
S.P., 02.02.09” (A.) ZELIA MARIA ANTUNES ALVES, DES. RELATORA. - ADV(S): LUÍS FERNANDO MASSONETTO E MARCO
AURELIO CEZARINO BRAGA E VICENTE DOMINGUES SOARES DE OLIVEIRA E LUIZ SOUZA LIMA DA SILVA E SÉRGIO
PAULO LIVOVSCHI E RUBENS IOSEF MUSZKAT E ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI E PAULO F C SALLES DE TOLEDO
E PAULO FERNANDO CAMPOS SALLES DE TOLEDO E AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO E LOURICE DE SOUZA E
ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI - SALA:239.
823.991.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): JAYME BLAY - AGDO(S): VIVA PACAEMBU POR SAO PAULO INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOÃO SAYAD - DESPACHO DE FLS. 495: “1- A PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA, PARA MANIFESTAÇAO. 2- APÓS, SERA APRECIADO O PEDIDO FORMULADO PELOS CO-REQUERIDOS
JAYME BLAY E STELA YARA BLAY, NA PETIÇAO DE FLS. 440/442. 3- DESENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE FLS. 493,
POR SE TRATAR DE ORIGINAL E DEVOLVA-SE-O AO PATRONO DOS CO-REQUERIDOS, ORA AGRAVANTES, MEDIANTE
RECIBO NOS AUTOS E SUBSTITUIÇAO POR COPIA A SER POR ELES APRESENTADA. S.P., 02.02.09” (A.) ZELIA MARIA
ANTUNES ALVES, DES. RELATORA. - ADV(S): PAULO FERNANDO CAMPOS SALLES DE TOLEDO E AFRANIO AFFONSO
FERREIRA NETO E SÉRGIO PAULO LIVOVSCHI E ADRIANA RUIZ VICENTIN E DANIEL SMOLENTZOV E GIL VICENTE D
SOARES DE OLIVEIRA E LUÍS FERNANDO MASSONETTO - SALA:239.
878.328.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): CETESB - CIA TECNOL SANEAMENTO AMBIENTAL - AGDO(S):
COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS - DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 40/42: “...ASSIM SENDO, COM
BASE NO ART. 557, PARÁGRAFO 1-A DO CPC PROVEJO O AGRAVO PARA INDEFERIR A ANTECIPAÇAO DE TUTELA.
COMUNIQUE-SE. OPORTUNAMENTE, A ORIGEM. S.P., 28.01.09” (A.) TORRES DE CARVALHO, DES. RELATOR. - ADV(S):
MARCELA BENTES ALVES E RUBENS NAVES E DANIELA D AMBROSIO - SALA:239.
SERTÃOZINHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
878.083.5/4 - SERTÃOZINHO - AGTE(S): AGROPECUARIA IRACEMA LTDA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DECISÃO
MONOCRATICA DE FLS. 526/528: “...ASSIM SENDO, COM BASE NO ART. 557 E SEU PARÁGRAFO 1-A DO CPC PROVEJO
EM PARTE O AGRAVO, TAO SOMENTE PARA SUSPENDER A ORDEM DE EXPEDIÇAO DE OFÍCIOS AOS AGENTES
FINANCEIROS PUBLICOS E PRIVADOS, ATE A APRECIAÇAO DA APELAÇAO PELO TRIBUNAL; E NEGO-LHE SEGUIMENTO,
NA PARTE EM QUE RECEBEU A APELAÇAO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. COMUNIQUE-SE. OPORTUNAMENTE,
ENCAMINHE-SE A ORIGEM. S.P., 26.01.09” (A.) TORRES DE DE CARVALHO, DES. RELATOR. - ADV(S): JOSÉ MARIA DA
COSTA - SALA:239.

Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314

INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SERVIÇO DE PROC DO 5 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO
10 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 314
EM 27/02/2009
AGUAI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
885.005.5/6 - AGUAI - AGTE(S): ADRIANO PEREIRA LEITE (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAI INTERESSADO(S): RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS INVASORES DO LOTEAMENTO JOSÉ LOPES DA SILVA FILHO SÚMULA DO DESPACHO DE FLS. 36: “VISTOS. NÃO OBSTANTE A CLAREZA E A SOLIDA FUNDAMENTAÇÃO DA R. DECISÃO
RECORRIDA, ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO PARA IMPEDIR, POR ENQUANTO, A REINTEGRAÇÃO DE
POSSE NO IMOVEL OCUPADO PELO AGRAVANTE E SUA FAMILIA. ... PARA ESSES EFEITOS, POIS, ATRIBUO EFEITO
SUSPENSIVO AO RECURSO E SOLICITO INFORMAÇÕES AO MAGISTRADO, INTIMADA A AGRAVADA A RESPONDER
O RECURSO.” SP., 12.02.09. (A.) URBANO RUIZ, DES. RELATOR. - ADV(S): ADRIANA BALDIN SEREZINO E MARCOS
RODRIGUES DA SILVA - SALA:314.
885.367.5/7 - AGUAI - AGTE(S): ANTÔNIO MÁRCIO ALVES DOS SANTOS (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE AGUAI - INTERESSADO(S): RÉUS INCERTOS DESCONHECIDOS E DE IMPOSSIVEL QUALIFICAÇAO INVASORES DO
LOTEAMENTO JOSÉ LOPES DA SILVA FILHO - DESPACHO DE FLS. 35: “VISTOS. OS AGRAVOS TIRADOS DA DECISÃO
PROFERIDA NA POSSESSORIA DE AGUAI DEVERÃO SER APENSOS, SUSPENSA A REINTEGRAÇÃO LIMINAR NA POSSE
DO IMOVEL.” SP., 13.02.09. (A.) URBANO RUIZ, DES. RELATOR. - ADV(S): IVAN CELSO VALLIM FREITAS E MARCOS
RODRIGUES DA SILVA - SALA:314.
885.370.5/0 - AGUAI - AGTE(S): MAURÍCIO BUENO MALAQUIAS AGOSTINHO (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE AGUAI - INTERESSADO(S): RÉUS INCERTOS DESCONHECIDOS E DE IMPOSSIVEL QUALIFICAÇAO INVASORES DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º