TJSP 03/04/2009 -Pág. 917 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 448

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744.056-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): MARQUES MIGUEL VALENTIM (E
OUTROS) E SÉRGIO JOÃO ASSI E HELMUTH ALFONSO MOLTZHEIM E SÉRGIO CARLOS BADINI E JOÃO ESTEBANEZ E
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E JOÃO NAVES DOS REIS E MANOEL BENEDITO E MANOEL ALVARES FILHO E JOEL ROBERTO
DA COSTA E PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS E ORLANDO CARDOSO E MARCOS CORREIA E ANGELICA SILVA NORONHA
DOS SANTOS E JOSÉ ROBERTO MOTA FERREIRA E DAVID ARAÚJO DOS SANTOS E FLÁVIO ALVES ROSA E ANDERSON
LEITE CAVALCANTE E MARCELO PEREIRA DE MELO E JOÃO LUIZ MARTINS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ
DE ARRUDA E PEIRETTI DE GODOY. - ADV(S): WILSON MANFRINATO JÚNIOR E MARION SYLVIA DE LA ROCCA.
744.630-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): MARINA BRANDAO TELES (E
OUTROS) E AIRTON FERNANDES PAES E ANTÔNIO CARLOS DIAS DOS SANTOS E CARMELITA RODRIGUES DE SOUZA
E CÉLIA RAMALHO DOS SANTOS MOREIRA E CLEONICE JANUARIO CARBONE E DANIEL FERREIRA E DARCI SILVA
SOARES E DECIO DIAS BARREIRAS E JURACI DE CÁSSIA FONSECA E KATIA PASOTTO E LEONOR SIMOES CARAVELAS
ELIAS E LUCIA MOREIRA JERÔNIMO E MÁRCIA MEDEIROS GIRASOL E MARIA APARECIDA DE CASTRO VIEIRA E MARIA
JULIA FRANCISCO MARTA E MARIA M MOREIRA VITOR DE ALMEIDA E MARIA SOCORRO NEPOMUCENO DOS SANTOS
E MARIA SUELI DINIZ DE LUCA E NANCY BARONI GARBI SCOCCA E ROSANGELA RODA RODRIGUES E SANDRA MARA
MARTINEZ VARCA E SHIRLEY JANE TEGGI COELHO E TANIA SOARES DA SILVA E VERA REGINA NUNES LEITE - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ DE ARRUDA E PEIRETTI DE GODOY. - ADV(S): MARIA KISSA OKAMURA E
MARLEIDE SANTOS LIMA E ANI CAPRARA E DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO.
745.898-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): APARECIDA DE FATIMA CUNHA
(E OUTROS) E ADAIR RODRIGUES GONÇALVES BORLOTH E ANA CRISTINA CAVALHEIRO E ANA PAULA ORNAGHI
CALANTONIO E APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS E APARECIDA PENA DE CASTRO E CRISTINA FONSECA
DE SA E EDNA MARIA MARQUES DE AQUINO E ELAINE DE SOUZA E ELAINE NOGUEIRA DOS SANTOS E ELAINE SALES
FERNANDES SILVA E ELIANE MOREIRA E EMILIA BEZERRA NETA FRANCO E ERZI DE MESQUITA COSTA E EUNICE
APARECIDA DA SILVA SIMAO E JANE JAKQUELINE KLUSKA E JURACI CORDEIRO DA SILVA VASCONCELOS E LUCIENE
TURONE DE LIMA E ROBERTA ALVES BRAZ E ROSA MARIA DE BEM NUNES E ROSANGELA DE CÁSSIA COUTO E RUTH
MARIA DO NASCIMENTO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ DE ARRUDA E PEIRETTI DE GODOY. ADV(S): MARILEIDE SANTOS LIMA E ANI CAPRARA.
745.982-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO ANAFE - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): BENEDITA BERNADETE FERRARI AYRES - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ E
FERRAZ DE ARRUDA. - ADV(S): SÉRGIO CEDANO E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E JULIANA CRISTINA PEREIRA.
748.160-5/2 - IBITINGA - REL. DES. RICARDO ANAFE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
AURAZIL GIANSANTE JÚNIOR (AJ FLS 58) - INTERESSADO(S): DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE
DE IBITINGA - SAMS (E OUTRO) E DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DIR VII - ARARAQUARA - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ E FERRAZ DE
ARRUDA. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOÃO LUÍS FAUSTINI LOPES E DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES
CICCOTTI.
748.542-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO ANAFE - APTE(S): LUIZ CARLOS DE LIMA (AJ FL. 51)
- APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ANULARAM O
PROCESSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ E FERRAZ DE ARRUDA. ADV(S): MÁRCIO CAMILLO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
752.025-5/1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): MARIONE PYLES DO AMARAL APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
REVISOR. SUSTENTOU ORALMENTE A DR. TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. FERRAZ DE ARRUDA E PEIRETTI DE GODOY. - ADV(S): TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA E RONALDO JOSÉ DE
ANDRADE.
752.503-5/3 - MOGI GUAÇU - REL. DES. RICARDO ANAFE - APTE(S): MARIA IACIRA DA SILVA (AJ FLS 13) - APDO(S):
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ E FERRAZ DE ARRUDA. - ADV(S): ELISEU
LUTERO MEGDA E NORA NEY DE OLIVEIRA E SILVA.
752.960-5/8 - MAUÁ - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): ELIANE APARECIDA EDUARDINHO - APDO(S): DIRETORA
DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCA LOPES NEGRI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ DE ARRUDA E PEIRETTI DE GODOY. - ADV(S): MEIRE ANA DE OLIVEIRA E
NARA CIBELE NEVES MORGADO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANDRÉ DOMINGUES FIGARO.
753.051-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
SIDNEI SIMAO (E OUTROS)(AJ)(FLS 76) E ANTÔNIO DE PADUA SUMBALI DA MATTA E ADONIRAM MAGALHÃES DE
ALVARENGA E ALAELCIO PEREIRA DE ARAÚJO E CELSO MATELLI DA SILVA E CARLOS ALBERTO AYRES E CLÁUDIO
ROBERTO CHAVES E CLOVIS CAETANO CHAVES E DIVA MACHADO E DORIVAL EVARISTO BETTO E EDSON DA CRUZ
CARNEIRO PESSOA E FERNANDO DA SILVA MACHADO E IVAN DE OLIVEIRA MARIANO E JOÃO GARCIA JÚNIOR E
JOÃO FRANCISCO PIZA E JOEL RODRIGUES DOS SANTOS E JURANDIR RODRIGUES DA SILVA E LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA SANTOS E LUIZ CARLOS GENUARIO FERREIRA E MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E MARCO CRUCILLO
E MARCOS FERNANDO RISSARDI FERREIRA E RAQUEL DA PAIXAO DIAS E ROBERTO PIRES DUARTE E SEBASTIÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º