TJSP 22/04/2009 -Pág. 1434 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano II - Edição 457

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arquivem-se os autos observando-se as formalidades de estilo. - ADV THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI OAB/SP 274218
348.01.2008.019278-4/000000-000 - nº ordem 1373/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SALVADOR ESPEDITO DA
SILVA X MARIO ESTELI CARDOSO MARQUES - Fls. 19 - Vistos. Fl. 18: Proceda-se à penhora on-line de eventuais ativos
financeiros, nos termos do Provimento CG 21/2006, datado de 24/08/06. Bloqueado valor suficiente, elabore-se minuta de
transferência, vindo os autos conclusos para designação de audiência de tentativa de conciliação. Restando insuficiente a
medida, conclusos para extinção. Int. - ADV SANDRA ALVES MORELO OAB/SP 184495 - ADV MARIA DA CONCEIÇÃO DE
ANDRADE BORDÃO OAB/SP 141309
348.01.2008.019283-4/000000-000 - nº ordem 1375/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - PRISCILA DE OLIVEIRA
MARIANO X EMBRATEL EMP BRAS DE TELECOMUNICACOES - Fls. 73 - Vistos. Recebo os recursos de fls. 48/61, 68/72 e
62/66, em ambos os efeitos, uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. Intimem-se as partes para,
querendo, no prazo de 10 dias, apresentarem contra-razões. Decorrido o prazo, independentemente das contra-razões, remetamse os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS OAB/SP 263887 - ADV ADRIANA LIANI
CASALE OAB/SP 263773 - ADV FÁTIMA VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 265308
348.01.2008.019390-4/000000-000 - nº ordem 1381/2008 - Condenação em Dinheiro - JOÃO BISPO BARBOZA E OUTROS
X BANCO HSBC SA - Fls. 62 - Vistos. Torno sem efeito a certidão de fl. 48. Recebo o recurso de fls. 50/61, em ambos os efeitos,
uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. Intimem-se os autores para, querendo, no prazo de 10
dias, apresentarem contra-razões. Decorrido o prazo, independentemente das contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal. Int. - ADV SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE OAB/SP 202990 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE
MARTINS TIBA OAB/SP 147035 - ADV PRISCILA ERBERELI PEREIRA ALGABA OAB/SP 278990
348.01.2008.019842-4/000000-000 - nº ordem 1412/2008 - Condenação em Dinheiro - JOSE AUGUSTO GOMES LIMA X
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Fls. 25 - Vistos. Fls. 18/24: Oficie-se à instituição financeira, solicitando a
transferência do valor depositado, para a agência da Nossa Caixa, posto do Fórum. Após, expeça-se mandado de levantamento
em favor do autor, intimando-se para retirada, no prazo de 05 (cinco) dias. Quando e, em termos, arquivem-se os autos,
observando-se as formalidades de praxe. Int. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
348.01.2008.019862-1/000000-000 - nº ordem 1416/2008 - Condenação em Dinheiro - - TEREZA DE JESUS ALETTO E
OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 93 - Vistos. Fls. 85/92: Preliminarmente, intime-se a ré para cumprimento voluntário
da (o) sentença/acordo de fl. 22, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do C.P.C.
Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se mandado de penhora. Int. - ADV ADRIANO KOSCHNIK OAB/SP 257564
348.01.2008.019908-0/000000-000 - nº ordem 1417/2008 - Condenação em Dinheiro - CICERO XAVIER X BANCO
BRADESCO SA - Fls. 61 - Vistos. Fls. 58/60: Preliminarmente, intime-se a ré para cumprimento voluntário da (o) sentença/
acordo de fl. 22, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do C.P.C. Decorrido o
prazo sem cumprimento, expeça-se mandado de penhora. Int. - ADV SIDNEY LEVORATO OAB/SP 78957 - ADV FABRICIO
SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
348.01.2008.020018-0/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Declaratória (em geral) - - JULIANA FERREIRA BRAS X BANCO
CITICARD S/A E OUTROS - Fls. 72 - Vistos. Certidão de fl. 68: Primeiramente, retifique-se o pólo passivo da ação, excluindo-se
Mastercar por se tratar somente da bandeira do cartão de crédito, incluindo-se Banco Citicard S/A, CNPJ 34.098.442/0001-34
(fls. 28/33). Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 25 de maio de 2009, às 15h45. Cite-se e intime-se o co-réu
Banco Citicard, no endereço de fl. 28. Int. - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768
348.01.2008.020300-9/000000-000 - nº ordem 1425/2008 - Condenação em Dinheiro - FRANCISCO RODRIGUES DE
OLIVEIRA X LUIZ WEUDISON LIMA PEREIRA E OUTROS - Fls. 36 - Vistos. Fls. 34/35: Para audiência de tentativa de conciliação
redesigno o dia 04 de junho de 2009, às 16h15. Expeça-se mandado para citação e intimação dos réus, consignando-se as
informações para localização. Indefiro o pedido de citação por hora certa, eis que incabível no âmbito dos Juizados Especiais
Cíveis, conforme cancelamento do Enunciado Cível n.º 29. Int. - ADV FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP
172063
348.01.2008.020758-7/000000-000 - nº ordem 1455/2008 - Condenação em Dinheiro - - ESPÓLIO DE ITÁLIO ALETTO X
BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 90 - Vistos. Fls. 82/89: Intime-se o réu para o cumprimento voluntário da sentença de fls. 33/34
, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Decorrido o
prazo, sem cumprimento, expeça-se mandado de penhora. Int. - ADV ADRIANO KOSCHNIK OAB/SP 257564
348.01.2008.021104-6/000000-000 - nº ordem 1491/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ JACINTO DA SILVA X ALRI
ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA SC LTDA - Sentença nº 428/2009 registrada em 23/03/2009 no livro nº 82 às Fls. 244/246: Pelo
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar inexigível o título telado; b) determinar a baixa do protesto de fl. 14; c)
condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de indenização pelo dano moral. Sobre tal
valor incidirão correção monetária pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a presente data, e juros de
mora de 1% ao mês (art. 406 do Novo Código Civil - NCC c.c. art. 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional), contados
da data da citação. Com o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao cartório de protesto, para que haja baixas do protesto de
fl. 14. P.R.I. - ADV THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI OAB/SP 274218
348.01.2008.021255-1/000000-000 - nº ordem 1495/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - MARIA RUTE RODRIGUES
FERREIRA X MARINETE TUR - Fls. 32 - Vistos. Fls. 30/31: Aguarde-se a devolução da precatória expedida a fl. 20. Int. - ADV
AIKO IVETE SAKAHIDA OAB/SP 77534
348.01.2008.021429-0/000000-000 - nº ordem 1507/2008 - Declaratória (em geral) - - VIVIAN TELES SCARDOVELLI X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELEFONICA - “VISTOS.............julgo EXTINTA a presente ação, nos termos do
artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, e, condeno o (a) autor (a) ao pagamento das custas no importe de 1% (um por cento)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º