TJSP 24/04/2009 -Pág. 833 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 459

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830.663-5/0 - CUBATÃO - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- AGDO(S): RONIS DIMAS SANTANA - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, QUE
O PROVIA. REDIGIRA O ACORDAO O 2. JUIZ. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO
CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): MAURO PADOVAN JÚNIOR E IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA
NETO.
896.412-5/9 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - AGTE(S): GILBERTO ROCHA
DE MELO - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE O NEGAVA. REDIGIRA O ACORDAO O 2. JUIZ. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): JAIR CAETANO
DE CARVALHO E MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO E ARMANDO LUIZ DA SILVA.
896.841-5/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - AGTE(S): RAIMUNDO ALVES LIMA - AGDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ - ADV(S): IVANIR CORTONA E SÉRGIO PIRES
TRANCOSO.
899.563-5/9 - SANTOS - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - AGTE(S): JURANDIR PEREIRA MAGALHÃES - AGDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ - ADV(S): CLAUDINE JACINTHO DOS
SANTOS E MARIA DO SOCORRO ALFREDO ALVES E MAURO FURTADO DE LACERDA.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
816.569-5/9 - CATANDUVA - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
E JUÍZO EX OFFICIO E MANOEL DE SOUZA CÂMARA (AJ) - APDO(S): MANOEL DE SOUZA CÂMARA (AJ) E INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - JULGARAM DESERTO O RECURSO DA AUTARQUIA, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO DE OFÍCIO E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. AMARAL VIEIRA E LUIZ DE LORENZI. - ADV(S): RICARDO ROCHA MARTINS E . E IBIRACI NAVARRO
MARTINS E ..
427.784-5/9 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): JOSÉ FELICIANO DA
COSTA FILHO (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): NEY
SANTOS BARROS E DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL.
443.229-5/4 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS E JOSÉ SEVERINO DE MELO - APDO(S): JOSÉ SEVERINO DE MELO (AJ) E INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS VOLUNTARIO DO INSS E ADESIVO DO AUTOR E
DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NECESSÁRIO, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO. - ADV(S): VERA LUCIA D AMATO E ROBERTO CASTILHO.
445.647-5/6 - SANTOS - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - APTE(S): EDSON DE ALMEIDA E SILVA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E OSWALDO CECARA. - ADV(S): IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO
E MIRIAN DE ANDRADE CARNEIRO LEÃO.
448.146-5/1 - SÃO PAULO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): ALESSANDRA DE FATIMA SANTOS
GRIZZO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): LOURIVAL
ADÃO DOS SANTOS E REGINA ENDO E HERMES ARRAIS ALENCAR.
452.830-5/8 - SOROCABA - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- APDO(S): OSVALDO PISSURNO (AJ) - JULGARAM DESERTO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E OSWALDO CECARA. - ADV(S): WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI E RENATO
SOARES DE SOUZA E MÁRCIO AURELIO REZE E ITALO GARRIDO BEANI.
458.509-5/7 - SANTOS - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): ABELARDO MARCELINO DOS SANTOS
(E OUTROS) (AJ) E ADALBERTO HORVATH FILHO E ALCIDES FAGUNDES DA SILVA FILHO E ALMERINDO SÉRGIO DE
SOUZA E AFONSO CAFE DA SILVA E ANTÔNIO DOS SANTOS E ANTÔNIO FERREIRA FILHO E ANTÔNIO PEDRO DA SILVA E
CARLOS JOSÉ DE FREITAS SOUZA E CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS SEGURADOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): SÉRGIO PARDAL FREUDENTHAL E DEMIS RICARDO
GUEDES DE MOURA E MAURO PADOVAN JÚNIOR.
463.416-5/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ELISABETH DOS SANTOS SEGANTINI - NÃO CONHECERAM DO RECURSO
VOLUNTARIO DA AUTARQUIA E DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): EDILSON CÉSAR DE NADAI
E CATARINA LUIZA RIZARDO ROSSI.
466.897-5/0 - TAUBATÉ - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EDUARDO MESSIAS DOS SANTOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA AUTARQUIA
E DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): JAMIL JOSÉ SAAB E HERMES ARRAIS ALENCAR E
EDUARDO JOSÉ DO NASCIMENTO E ANA PAULA DO NASCIMENTO VITTORETTI MADIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º