TJSP 05/05/2009 -Pág. 1454 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano II - Edição 465

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ou seja, deverá a parte vencedora comprovar que não mais subsistem as circunstâncias que ensejaram o deferimento da
gratuidade processual à ré.Deste modo, indefiro, por ora, o quanto requerido a fls.78/80.Int. - ADV: MIRIAM BIANCONI FRISCO
(OAB 242402/SP), GRACE KELLY OLIVIO (OAB 141728/SP)
Processo 003.07.100297-5 - Execução de Alimentos - M. G. de O. - L. F. V. - Fls. 127: Defiro.Junte-se recibo de protocolamento
de bloqueio de valores. Aguarde-se resposta por cinco dias e tornem conclusos.Int - ADV: ELAINE PEREIRA ROCHA ARAÚJO
(OAB 160286/SP), UBIRAJARA BARRETO PEREIRA DA SILVA (OAB 188316/SP), FERNANDO JULIANO TORO (OAB 141560/
SP), FRANCISCO TORO GIUSEPPONE (OAB 50170/SP)
Processo 003.07.100297-5 - Execução de Alimentos - M. G. de O. - L. F. V. - Vistos. Junte-se resposta negativa quanto ao
pedido de bloqueio de valores. Dê-se ciência à exequente, que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: FERNANDO JULIANO TORO (OAB 141560/SP), FRANCISCO TORO GIUSEPPONE (OAB 50170/SP), UBIRAJARA
BARRETO PEREIRA DA SILVA (OAB 188316/SP), ELAINE PEREIRA ROCHA ARAÚJO (OAB 160286/SP)
Processo 003.07.110183-2 - Execução de Alimentos - R. K. O. - P. O. J. - Vistos. Cumpra-se fls. 35verso, segundo parágrafo.
Int. ( aguardar provocação no arquivo). - ADV: IREDI VELASCO DE CARVALHO (OAB 70244/SP)
Processo 003.07.113138-4 - Revisional de Alimentos - P. A. A. - B. C. A. - Vistos. Fls. 278/397: Ciência à parte contrária
nos termos do art. 398, do CPC. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MECCIA (OAB 21618/SP), DANIEL CARLOS DE TRABULSI
E MECCIA (OAB 194989/SP), PAULO VINICIUS DE TRABULSI E MECCIA (OAB 177267/SP), ROBERTO CICIVIZZO JUNIOR
(OAB 114342/SP), RUTH VALLADA (OAB 154059/SP)
Processo 003.07.119918-6 - Execução de Alimentos - A. E. R. T. - M. D. T. - Vistos. Fls. 74: Manifestem-se as partes. Após,
ao MP. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO QUEIROZ (OAB 98366/SP), MAURO FARIA MATHEY (OAB 265781/SP), MESSIAS
MATHEY (OAB 47378/SP)
Processo 003.07.126552-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. H. Z. - A. A. Z. - Vistos. Fls. 868/884: Anote-se a
interposição do agravo. Int. - ADV: LUANA MANIERO MOREIRA (OAB 207691/SP), VIVIANE GIRARDI PROSPERO (OAB
194143/SP), MARIA CECILIA BARBANTE FRANZE (OAB 115539/SP)
Processo 003.07.131818-0 - Execução de Alimentos - M. G. S. da C. e outro - C. H. S. da C. - Vistos. Diante dos
esclarecimentos feitos e dos documentos juntados, defiro o pedido de fls. 27/28. Desentranhe-se e adite-se o mandado para
que seja procedida a penhora em relação aos créditos que o executado possui em relação à Cooperativa Habitacional Pompéia.
Int. - ADV: ADRIANA JANDELLI GIMENES (OAB 121148/SP)
Processo 003.08.104823-6 - Execução de Alimentos - B. F. P. - A. M. P. - Vistos. Fls. 28: Inicialmente informe o exequente se
possui interesse na adjudicação do bem penhorado (art. 685-A, do CPC). Int. - ADV: MARIA ESTELA DUTRA (OAB 106316/SP)
Processo 003.08.113531-1 - Conversão de Separação em Divórcio - A. F. W. M. - K. P. de A. - Retirar o mandado de
averbação. - ADV: JURANDIR NALDIS (OAB 203682/SP)
Processo 003.08.114688-9 - Arrolamento de Bens (cautelar) - L. A. C. dos S. - M. J. B. - Vistos. Fls. 57: Desentranhe-se e
adite-se o mandado. Int. - ADV: JORGE SHIGUEMITSU FUJITA (OAB 41305/SP)
Processo 003.08.116750-1 - Separação (Ordinário) - T. M. R. dos S. - M. S. S. - Vistos. Cite-se por edital com o prazo de 20
dias, para resposta em 15 dias. Requisite-se o endereço do réu, da DRF e do IIRGD. Int. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s). ADV: ANTONIO APARECIDO LEMES (OAB 107875/SP)
Processo 003.08.119023-3 - Execução de Alimentos - M. M. do A. C. - P. R. do A. C. - Vistos. Fls. 18: Informe o exequente
o endereço do executado, para que possa ser citado e intimado para audiência que venha a ser designada. Int. - ADV: CELIA
CRISTINA MARTINS (OAB 140669/SP)
Processo 003.08.119043-0 - Conversão de Separação em Divórcio - D. T. I. - J. N. da S. - Manifestar-se sobre a não
contestação. - ADV: CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB 231737/SP)
Processo 003.08.119645-3 - Exoneração de Alimentos - M. B. de S. - T. A. de S. - Vistos. I Fls. 58: nomeio, como nova
advogada dativa do autor. Anote-se. II Em face da certidão negativa de fls. 48, defiro o pedido de fls. 61. Requisite-se da DRF, o
endereço da ré. Int. - ADV: ANDREA PAULA CARVALHO DE ARRUDA (OAB 166492/SP)
Processo 003.08.121378-1 - Guarda de Menor - I. M. L. de O. - K. L. dos S. e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 31
como emenda à inicial, providenciando-se as necessárias comunicações para constar também EXPEDITO DA PAIXÃO SILVA
no pólo passivo. Citem-se. Indefiro por ora o pedido de antecipação de tutela formulado, em face da alegação de que a guarda
foi atribuída à genitora pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude e Santo Amaro, mostrando-se necessária a vinda aos autos
de informações sobre as razões que justificaram a decisão. Assim determino a expedição de ofício à Vara da Infância de Santo
Amaro, solicitando a remessa de cópias das principais peças do processo mencionado a fls. 09. A falta de contestação ensejará
revelia e confissão (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial - art. 285 do CPC). Esta decisão servirá de mandado,
com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Int. - ADV: CRISTINA FLORIO FERNANDES ARNONE (OAB 116737/SP)
Processo 003.08.121378-1 - Guarda de Menor - I. M. L. de O. - K. L. dos S. e outro - Promova o(a) requerente o andamento
do processo em 48 horas, sob pena de extinção ( art.265, § 3º do CPC). - ADV: CRISTINA FLORIO FERNANDES ARNONE
(OAB 116737/SP)

IV - Lapa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º