TJSP 07/05/2009 -Pág. 1147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 467

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DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. 990.09.003147-6 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Marilda Rodrigues
Marques - Paciente: Ricardo Francisco - EM FACE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Marilda Rodrigues Marques (OAB: 103892/SP)
990.09.003290-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Alessandro Valerio Follador Paciente: Geoval da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB:
265801/SP) (Defensor Público)
990.09.003647-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Jarbas Macarini - Paciente: Odair José
Cruz Paula - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP)
990.09.004070-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Antonio Ricardo Cola
Collete - Paciente: Leandro Lustosa Ferreira - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo
Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.09.004230-3 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Jose Teofilo de
Campos - Paciente: Manoel Ferreira - DENEGARAM O “HABEAS CORPUS” IMPETRADO. V.U. - Advogado: Jose Teofilo de
Campos (OAB: 69690/SP) (Defensor Público)
990.09.004275-3 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Imp/Pacien: Cosme Jardim de Souza - EM
FACE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.
V.U. 990.09.005596-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Kassem Ahmad Mourad Neto
- Paciente: Danillo Galdino da Silva - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advogado: Kassem Ahmad Mourad Neto
(OAB: 192762/SP)
990.09.005647-9 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Cleide de
Araujo Ribeiro - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira - DEFERIRAM PARCIALMENTE
A SEGURANÇA RECLAMADA, PARA QUE O VEÍCULO SEJA LIBERADO EM FAVOR DA ORA IMPETRANTE, CLEIDE DE
ARAÚJO RIBEIRO, COM A OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO CUSTO DA REMOÇÃO E DEPÓSITO NO PÁTIO ATÉ O DIA
11 DE SETEMBRO DE 2008, NA FORMA DESTE ACÓRDÃO. V.U. - Advogado: ANTONIO GODOY MARUCA (OAB: 80468/SP)
990.09.006135-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Elisiane Cristina Boço Paciente: Gerson Maria de Albuquerque - JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT.” V.U. - Advogada: Elisiane Cristina Boço (OAB:
240803/SP) (FUNAP)
990.09.006311-4 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Elisiane Cristina Boço - Paciente:
Franklin Ferreira da Silva - JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT.” V.U. - Advogada: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP)
(FUNAP)
990.09.006582-6 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: ANTONIO GODOY MARUCA Paciente: Marcos Aparecido Machado - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advogado: ANTONIO GODOY MARUCA
(OAB: 80468/SP)
990.09.007859-6 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Otavio Aparecido Colla Paciente: Leonardo Martins Laboissier de Araujo - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advogado: Otavio Aparecido
Colla (OAB: 79229/SP)
990.09.007933-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: SERGIO LUIZ DE
ANDRADE - Paciente: Guilherme Augusto Borini Soares - JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT.” V.U. - Advogado: SERGIO
LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP)
990.09.008216-0 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Péricles Piza - Imp/Pacien: Anthoni Luis Guzeloto DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. 990.09.009184-3 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete Paciente: Claudio Ailton de Oliveira - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola
Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.09.009480-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE Paciente: Garbis de Carvalho Nakamura - JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT.” V.U. - Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE
(OAB: 118417/SP) (FUNAP)
990.09.009801-5 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Péricles Piza - Imp/Pacien: Rodrigo Ribeiro Santos DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA, COM A RECOMENDAÇÃO DE QUE, SE EVENTUALMENTE O PLEITO AINDA NÃO
TIVER SIDO APRECIADO, SEJA EXAMINADO E DECIDIDO O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA SE EVITAR A CONFIGURAÇÃO
DO ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. V.U. 990.09.010296-9 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Imp/Pacien: Izaque Barbosa Sales
- NOS TERMOS DO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. -

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