TJSP 08/05/2009 -Pág. 687 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano II - Edição 468

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068.01.2008.028843-8/000000-000 - nº ordem 2612/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCOS JOSE RIBEIRO - Aguardando Retirada de Ofício ao Ciretran. Int. - ADV
LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
068.01.2008.029726-0/000000-000 - nº ordem 2697/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS DORES SILVA
X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 57 - Acolho a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça para a apreciação de
ação que tem como ré a Caixa Econômica Federal. A ré é pessoa jurídica classificada como empresa pública federal e, portanto,
a competência para apreciar a presente causa é da Justiça Federal, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal. Assim: “
Art. 109 - Aos juízes federais compete processar e julgar; I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública
federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as da falência, as de acidentes de
trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitora e à Justiça do Trabalho; 2- Remetam-se os presentes autos a uma das Varas Cíveis da
Justiça Federal de São Paulo, distribuindo-se-os, com as cautelas de praxe. 3- Dê-se baixa no Cartório Distribuidor. Intime-se. ADV MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA OAB/SP 135308 - ADV LUÍS FERNANDO CORDEIRO BARRETO OAB/SP 178378
068.01.2008.031880-2/000000-000 - nº ordem 2919/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL
S/A X LEDA TERESINHA HARADA E OUTROS - Fls. 21 - Vistos. Efetivado a pesquisa de saldo bancário de titularidade do(s)
executado(s), a, a penhora on line foi realizada com parcial sucesso, realizando-se o bloqueio e transferência do valor de R$
2.555,54, conforme protocolo anexo. Manifeste-se o exeqüente em cinco dias, sobre eventual pedido de reforço de penhora.
Nada sendo requerido, intime-se o executado, para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar embargos, nos termos do artigo 738
do Código de Processo Civil, a contar da juntada aos autos da 1ª via do mandado de intimação. Intimem-se e cumpra-se. - ADV
ADRIANA SANTOS BARROS OAB/SP 117017 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553
068.01.2008.032006-9/000000-000 - nº ordem 2927/2008 - Indenização (Ordinária) - FABIANO FRANCISCATTI FARINA X
MPD ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - Fls. 122 - 1 - Digam as partes, em cinco dias, se têm o interesse na realização
da audiência de tentativa de conciliação, que será designada somente se ambas as partes forem concordes, por celeridade
processual. 2 - Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena
de indeferimento das mesmas. Int. - ADV EDUARDO MORETTO GASSER OAB/SP 195727 - ADV HELIO PINTO RIBEIRO
FILHO OAB/SP 107957 - ADV MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO OAB/SP 207247
068.01.2008.032117-0/000000-000 - nº ordem 2936/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. A. C. X E. B. D.
S. - Fls. 50 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de agosto p.f., às 14:15 horas. Intimem-se as partes
e seus procuradores, que deverão comparecer á data supra, habilitados a transigir. - ADV ANTONIO ARENA FILHO OAB/SP
192548 - ADV CLEDIR MENON JUNIOR OAB/SP 241671
068.01.2008.032758-4/000000-000 - nº ordem 2989/2008 - Execução de Alimentos - J. C. S. D. A. X J. R. A. D. A. - Fls. 28
- Preliminarmente, regularize a subscritora a petição de fls. 26/27, assinando-a, no prazo de cinco dias. Regularizada, vista ao
Ministério Público. Int. - ADV REGIANE SIMÕES VAVRA OAB/SP 233791
068.01.2008.032873-2/000000-000 - nº ordem 2991/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X CARLOS
ALBERTO RIBEIRO JÚNIOR - Fls. 28 - Sentença nº 688/2009 registrada em 28/04/2009 no livro nº 131 às Fls. 295/296: fls.
28/29 - Diante do exposto, julgo procedente a ação que BANCO ITAULEASING S.A. moveu contra CARLOS ALBERTO RIBEIRO
JUNIOR para reintegrar a requerente na posse do veículo marca Volkswagen, modelo Gol 16V 1.0MI - 2000/2000 - VERMELHO
- CVR-7516, chassis 9BWCA15X2YT205289, descrito no auto de folha 26, tornando definitiva a medida liminar concedida.
Condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em
10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. P.R.I.C, oportunamente, arquivem-se. Fls. 28/29 : Custas: de Preparo no valor
de R$79,25, de porte e remessa no valor de R$20,96. Int. - ADV VANESSA GISLAINE TAVARES LARUCCIA OAB/SP 211441
068.01.2008.033727-6/000000-000 - nº ordem 3086/2008 - (apensado ao processo 068.01.2008.011189-2/000000-000 nº ordem 953/2008) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO. - DIENNY MARQUES DE SOUZA X
WELLINGTON TADEU FERREIRA DE ARAÚJO - Fls. 76 - Preliminarmente, defiro o prazo de 10 dias para o embargante
apresentar a certidão de óbito do(a) embargado (a), conforme informado às fls. 71. Após, tornem os autos conclusos para
decisão. - ADV MARIA DA PENHA AUGUSTO OAB/SP 141994 - ADV JOSELI FELIX DIRESTA OAB/SP 175639
068.01.2008.033789-3/000000-000 - nº ordem 3089/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE
RESIDENCIAL 3 X HERMES KALLMEYER - Fls. 32 - Preliminarmente, regularize-se a representação processual dos requeridos
ou tome-se por termo em Cartório a ratificação do acordo formulado às fls. 27/31, no prazo de 10 (dez) dias. Após tornem
conclusos, para homologação. Int. - ADV LUCIANA MOTA NASCIMENTO OAB/SP 230210
068.01.2008.036833-1/000001-000 - nº ordem 3278/2008 - Embargos à Execução - Impugnação ao Valor da Causa - BANCO
CITIBANK S/A X RENATO KARTALIAN - Fls. 05 - Vista ao impugnado pelo prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV CLEUZA ANNA
COBEIN OAB/SP 30650 - ADV ROBSON ISAIAS FREIRE CORRÊA SIMÕES OAB/SP 237164
068.01.2008.037157-1/000000-000 - nº ordem 3326/2008 - Declaratória (em geral) - CRISTAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X RAFAEL SAVINO JUNIOR - Juntada do Mandado fls. 85-Oficial deixou de intimar pessoalmente Diego e José Ivo, em
razão de não encontrá-los em suas diligencias, por cautela deixou cópias no local. - ADV MOIZES NEVES DE LIMA OAB/SP
235890 - ADV MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER OAB/SP 263143 - ADV MOIZES NEVES DE LIMA OAB/SP 235890
068.01.2008.037563-2/000000-000 - nº ordem 3351/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X HENRIQUE ARAUJO DE LIMA - Aguardando Retirada de Ofício ao Detran. Int. - ADV SIMONE DE JESUS VIANA OAB/SP
256140 - ADV BARBARA ROSA DOS REIS OAB/SP 269472
068.01.2009.001557-6/000000-000 - nº ordem 170/2009 - Alvará - DEVAIR AFONDO DA SILVA X ARLINDO AFONSO DA
SILVA - Fls. 14 - Fls. 13 : Defiro o prazo de 60 dias, findo o qual, deverá o (a) autor(a) manifestar-se em termos de prosseguimento
do feito, independente de nova intimação, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV MARCOS
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