TJSP 12/05/2009 -Pág. 1993 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano II - Edição 470

1993

GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP)
Processo 011.08.603639-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria de Lourdes Oliveira Ruiz - Banco Itaú S/A - AVISO:
Recolha o réu 3 taxas previdenciárias faltantes. - ADV: JULIANO VINHA VENTURINI (OAB 223996/SP), MARCIAL BARRETO
CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 011.09.101201-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Roberto Duarte - Sul América Seguro Saúde
S/A - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação condenatória, pelo rito ordinário, movida por ANTÔNIO
ROBERTO DUARTE em face de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do
Código de Processo Civil, deferindo a antecipação de tutela, e condeno o réu a manter o autor e seus eventuais dependentes
como beneficiários do seguro de assistência à saúde coletivo que lhes atendia até a aposentadoria, nas mesmas condições,
mediante o pagamento integral do respectivo prêmio incluída a parte que cabia à ex-empregadora. Imponho, ainda, ao vencido o
pagamento das despesas processuais em reembolso, atualizadas desde a data de cada dispêndio, e de honorários advocatícios
de 10% sobre o valor da causa atualizado. P. R. I. São Paulo, 30 de abril de 2009. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA
GODOY CASALINO, MARCELO FLORES (OAB 169484/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.09.101201-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Roberto Duarte - Sul América Seguro Saúde
S/A - AVISO: Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código 0110-4 (F.E.D.T.J.), a quantia de R$ 20,96 - Porte
de remessa e retorno - cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6 (GARE), 2% sobre o valor da causa atualizado,
anotando-se que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art.4º, § 1º, da Lei 11.608/03.
Assim, no caso em tela o valor a ser recolhido é R$ 201,90 - ADV: MARCELO FLORES (OAB 169484/SP), DANIEL FERNANDO
DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
Processo 011.09.101891-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Janivan da Costa Santos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão
movida por BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de JANIVAN DA COSTA SANTOS,
com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para consolidar a propriedade e posse plena e
exclusiva do bem alienado nas mãos do credor fiduciário, impondo ainda ao vencido o pagamento das despesas processuais e
de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa atualizado. P. R. I. São Paulo, 22 de abril de 2009. - ADV: BARBARA
ROSA DOS REIS (OAB 269472/SP)
Processo 011.09.101891-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Janivan da Costa Santos - AVISO: Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código 0110-4
(F.E.D.T.J.), a quantia de R$ 20,96 - Porte de remessa e retorno - cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6 (GARE),
2% sobre o valor da causa atualizado, anotando-se que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme
disposto no art.4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Assim, no caso em tela o valor a ser recolhido é R$ 79,25 - ADV: BARBARA ROSA
DOS REIS (OAB 269472/SP)
Processo 011.09.101994-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Valter Eraclides - Sul América Seguro Saúde S/A - Ante o
exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de, tornando definitiva a liminar
concedida, determinar à ré, sob a mesma cominação já deliberada, mantenha a cobertura do autor nas mesmas condições acima
explicitadas, arcando, ainda, com o pagamento das custas processuais e honorários advocatício de 10% do valor atualizado da
causa. P.R.I. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB
244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP)
Processo 011.09.101994-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Valter Eraclides - Sul América Seguro Saúde S/A - AVISO:
Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código 0110-4 (F.E.D.T.J.), a quantia de R$ 20,96 - Porte de remessa
e retorno - cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6 (GARE), 2% sobre o valor da causa atualizado, anotando-se
que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art.4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Assim, no caso
em tela o valor a ser recolhido é R$ 100,31 - ADV: EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
Processo 011.09.102756-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Marques Barbosa - Sul América Seguro Saúde S/A
- Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de, tornando definitiva
a liminar concedida, determinar à ré, sob a mesma cominação já deliberada, mantenha a cobertura do autor nas mesmas
condições acima explicitadas, arcando, ainda, com o pagamento das custas processuais e honorários advocatício de 10% do
valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV: GERVASIO APARECIDO CAPORALINI (OAB 120875/SP), LISANDRA DE ARAUJO
ROCHA GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.09.102756-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Marques Barbosa - Sul América Seguro Saúde S/A
- AVISO: Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código 0110-4 (F.E.D.T.J.), a quantia de R$ 20,96 - Porte
de remessa e retorno - cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6 (GARE), 2% sobre o valor da causa atualizado,
anotando-se que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art.4º, § 1º, da Lei 11.608/03.
Assim, no caso em tela o valor a ser recolhido é R$ 160,50 - ADV: GERVASIO APARECIDO CAPORALINI (OAB 120875/SP),
LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.09.102763-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - José da Silva Barros - Sul América Seguro Saúde S/A
- Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação condenatória, pelo rito ordinário, movida por josé da silva
barros em face de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de
Processo Civil, ratificando a antecipação de tutela concedida, e condeno o réu a manter o autor e seus eventuais dependentes
como beneficiários do seguro de assistência à saúde coletivo que lhes atendia até a aposentadoria, nas mesmas condições,
mediante o pagamento integral do respectivo prêmio incluída a parte que cabia à ex-empregadora. Imponho, ainda, ao vencido o
pagamento das despesas processuais em reembolso, atualizadas desde a data de cada dispêndio, e de honorários advocatícios
de 10% sobre o valor da causa atualizado. P. R. I. São Paulo, 30 de abril de 2009. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, GERVASIO APARECIDO CAPORALINI
(OAB 120875/SP)
Processo 011.09.102763-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - José da Silva Barros - Sul América Seguro Saúde S/A
- AVISO: Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código 0110-4 (F.E.D.T.J.), a quantia de R$ 20,96 - Porte
de remessa e retorno - cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6 (GARE), 2% sobre o valor da causa atualizado,
anotando-se que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art.4º, § 1º, da Lei 11.608/03.
Assim, no caso em tela o valor a ser recolhido é R$ 160,50 - ADV: GERVASIO APARECIDO CAPORALINI (OAB 120875/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º