TJSP 25/05/2009 -Pág. 903 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 479

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Silva - Magistrado(a) Francisco Menin - Por votação unânime, concederam a ordem para revogar a custódia preventiva de
JOSÉ MOURA DA SILVA, oficiando-se, urgente, à Vara do Juri da Comarca de Diadema para que informe a data de realização
do julgamento pelo conselho popular e expeça-se alvará de soltura, a ser cumprido concomitantemente à intimação acerca da
data de realização da referida sessão plenária. - Advs: Neudemir de Souza Rodrigues (OAB: 2815/PB) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.08.189207-3 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - Paciente: Humberto Luiz
de Sousa - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
(OAB: 85622/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.08.189298-7 - Habeas Corpus - Andradina - Imp/Pacien: Acacio dos Santos Silva - Magistrado(a) Francisco Menin Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.08.189961-2 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira - Paciente: Adriano
Chagas Lins - Magistrado(a) Francisco Menin - Por votação unânime, concederam a ordem para cassar a r. decisão hostilizada
e progredir o paciente ao regime prisional aberto, sem condições especiais, cumprindo-se na instância originária a audiência
admonitória. - Advs: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (APAC) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.08.189971-0 - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: Cristhianna de Magalhães Lescreck - Paciente: Cleiton da
Cruz Vitorino - Magistrado(a) Fernando Miranda - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cristhianna de Magalhães Lescreck (OAB:
153436/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.08.191219-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Roberto Ricetti - Paciente: Alex Pavarini de Souza Magistrado(a) Fernando Miranda - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Roberto Ricetti (OAB: 113416/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.08.193377-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Salatiel Firmino
de Sousa - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB:
133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.08.196581-0 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Jose Silvestre da Silva - Impetrante: Maria Ines Baltieri
da Silva - Paciente: Everson Ricardo Barbati - Paciente: Glacielson Ferreira de Amorim - Magistrado(a) Cláudio Caldeira Por votação unânime, concederam a ordem para que sejam os pacientes EVERSON RICARDO BARBATI e GLACIELSON
FERREIRA DE AMORIM colocados em liberdade provisória, mediante termo, ratificando-se a liminar. - Advs: Jose Silvestre da
Silva (OAB: 61855/SP) - Maria Ines Baltieri da Silva (OAB: 72022/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.08.196821-5 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Stevens Fabricio Moreira - Paciente: Eliano José da Silva Magistrado(a) Christiano Kuntz - Por maioria de votos, concederam a ordem para se deferir em favor do paciente o benefício da
liberdade provisória, expedindo-se, em consequência, competente alvará de soltura clausulado, vencido o Desembargador Sydnei
de Oliveira Junior, sem declaração. - Advs: Stevens Fabricio Moreira (OAB: 207895/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.002815-7 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: JABES WEDEMANN - Paciente: Valdeci dos Passos Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JABES WEDEMANN (OAB: 121652/SP) - João Mendes
- Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.002885-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcelo Oliveira de Lima - Paciente: Wallace dos Santos
Ninhaus - Magistrado(a) Francisco Menin - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Marcelo Oliveira de Lima (OAB:
258528/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.003850-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Andre dos Santos
Barbosa - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Por votação unânime, concederam a ordem para determinar a imediata transferência
do paciente para estabelecimento penal adequado ao cumprimento da pena no regime semiaberto. Não sendo possível o
cumprimento da medida em 48 horas, aguardará a vaga no regime aberto, expedindo-se, então, o competente alvará de soltura
clausulado. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.003944-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcos Rogerio Manteiga - Paciente: Adriano Porto da
Silva - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcos Rogerio Manteiga (OAB: 242389/SP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.004021-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Juliane Tagami - Paciente: Glauco Luiz de Oliveira Lima
- Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.004485-3 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Leandro de Castro Silva - Paciente: André Fuhr
Machado - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Por votação unânime, concederam a ordem para o fim de restabelecer os dias
remidos perdidos em razão de falta grave cometida em 14 de novembro de 2007, determinando a elaboração de novo cálculo,
observada a data do início de cumprimento da pena. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.005919-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva - Paciente: Paulo Salinet Dias Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos - Magistrado(a) Francisco Menin
- Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.006027-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Elisiane Cristina Boço - Paciente: Wander Ramos
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