TJSP 25/06/2009 -Pág. 840 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 500

840

175.666.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ALFREDO MARTINEZ E OSCAR PAGLIARINI
- ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309.
179.192.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - IMPTE(S): CARLA SIMOES KROGER - IMPDO(S): PREFEITO
DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): DAYSE ALVES SIMOES - SALA:309.
INTERV ESTADUAL
174.183.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. CAUDURO PADIN - RECTE(S): LOURIVAL MALUCHO E JOSÉ BRAZ COTRIM E
FRANCISCO CARLOS VERZOLA LOPES - RECDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACI - ADV(S): GILBERTO ZAFFALON
E VICENTE AUGUSTO BAIOCHI (FLS. 126) - SALA:309.
AÇÃO DIR INCONST DE LEI
156.606.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): ASSOCIAÇAO PAULISTA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - RECDO(S): PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS (PROCURAÇAO FLS 15) E MARIA
ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS E DIANA COELHO BARBOSA E ALEXANDRE ISSA KIMURA E REGINA MARIA
RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ - SALA:309.
164.232.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARÍLIA - ADV(S): ALEX SANDRO
GOMES ALTIMARI E RONALDO SÉRGIO DUARTE (FLS.343) - SALA:309.
165.169.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITIRAPINA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - SALA:309.
167.040.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO MENIN - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE VALINHOS - RECDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS - ADV(S): MARCO ANTÔNIO MARINI (FLS.11) - SALA:309.
168.270.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. EROS PICCELLI - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA ADV(S): ROBERVAL BIANCO AMORIM E WILSON FERREIRA DA SILVA - SALA:309.
169.056.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
PREFEITO DO MUNICIPIO DE INDAIATUBA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - ADV(S): SÉRGIO
HENRIQUE DIAS E AVELINO ROSA DOS SANTOS- FLS 53 E JOSÉ CARLOS SGOBETTA- FLS 53 - SALA:309.
169.239.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO
PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADV(S): MARI BLANCO
PORTELINHA (FLS. 15) - SALA:309.
170.475.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - ADV(S): PAULO SÉRGIO PAES E ELAINE CRISTINA
DE SOUZA OLIVEIRA MAGALHÃES DA SILVA-FLS 98 - SALA:309.
170.532.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA - SALA:309.
172.463.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SAO
PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSANA - ADV(S):
LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (FLS.33) E RITA DE CÁSSIA RODRIGUES- FLS 75 E LUCI MARA SESTITO VIEIRA- FLS
75 - SALA:309.
173.198.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - ADV(S): SILVIO PACCOLA JÚNIOR E ALBERTO
DE OLIVEIRA CICCONE (FLS.40) - SALA:309.
173.222.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE REGINOPOLIS
- RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGINOPOLIS - ADV(S): SANDOVAL APARECIDO SIMAS E JOSÉ
IUNES SALMEN JÚNIOR (FLS.90) - SALA:309.
173.359.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - RECTE(S): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RECDO(S):
PREFEITO DO MUNICIPIO DE APIAÍ - ADV(S): WALTER CARLOS CARDOSO HENRIQUE - SALA:309.
174.405.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ
DO RIO PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADV(S): DANIELA
CURY DE MARCHI MALAGOLI (FLS.09) E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA- FLS 24 - SALA:309.
REPRESENTAÇÃO C/AUTOR.
164.368.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. PALMA BISSOM - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTÇA - RECDO(S):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º