TJSP 08/07/2009 -Pág. 422 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 509

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MARTINS LEITE, ARLINDO CASERTA, RAULINDO DIAS DOS SANTOS E JOSÉ LOPES DA SILVA, INCIDIRAM DESCONTOS
PREVIDENCIARIOS E POR QUANTO TEMPO. EXAURIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS. SP., 29/06/2009. (A) LAERTE
SAMPAIO. DES. REL. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANCA HIBIDE CLAVER - SALA:215.
888.927.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): SÉRGIO OSNEY
LONGO - R. DESP. DE FLS. 164: EM DILIGÊNCIA: 1. MANIFESTE-SE O APELADO SOBRE A PROVA ACRESCIDA NO PRAZO
DE CINCO DIAS. 2. A SEGUIR VOLTEM CONCLUSOS. SP., 30/06/2009. (A) LAERTE SAMPAIO. DES, REL. - ADV(S): ANA
LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E ORLANDO PIVA (PROC FLS 12) E DANIELE FERREIRA (PROC FLS 12) - SALA:215.
902.908.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): SANDRA
REGINA DA SILVA CERDAN (E OUTROS) - R. DESP. DE FLS. 176: 1. MANIFESTEM-SE OS APELADOS SOBRE A PROVA
ACRESCIDA NO PRAZO DE CINCO DIAS (FLS. 172/174). 2. A SEGUIR VOLTEM CONCLUSOS. SP., 30/06/2009. (A) LAERTE
SAMPAIO. DES. REL. - ADV(S): ADRIANE MIRANDA SARAIVA E CÉLIA MOLLICA VILLAR - SALA:215
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
783.411.5/2 -04 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): ANESIO DE LARA CAMPOS JÚNIOR - EBGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. DESP. DE FLS. 314/316, TOPICO FINAL: ... 2. DESCABE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA
ATO MERAMENTE ORDINATORIO DE COMUNICAÇÃO DA CASSAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. DEPOIS, NÃO FOI
DEMONSTRADO QUALQUER PREJUIZO DO ATO AO AGRAVANTE EMBARGANTE NEM ESPECIFICADO O FUNDAMENTO
LEGAL DE SUA ADMISSIBILIDADE. INDEFERE-SE, LIMINARMENTE, O PROCESSAMENTO DO RECURSO. 3. A MESA PARA
JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SP., 29/06/2009. (A) LAERTE SAMPAIO. DES. REL. - ADV(S): ANESIO
DE LARA CAMPOS JÚNIOR (EM CAUSA PROPRIA) E CRISTINA M WAGNER MASTROBUONO E LILIANE K IOT ISHIKAWA SALA:215.
AGRAVO REGIMENTAL
783.411.5/0 -03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): ANESIO DE LARA CAMPOS JÚNIOR - AGDO(S): EXMO. SR.DES.
RELATOR - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. DESP. DE FLS. 314/316, TOPICO FINAL: ...
2. DESCABE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ATO MERAMENTE ORDINATORIO DE COMUNICAÇÃO DA CASSAÇÃO
DE EFEITO SUSPENSIVO. DEPOIS, NÃO FOI DEMONSTRADO QUALQUER PREJUIZO DO ATO AO AGRAVANTE
EMBARGANTE NEM ESPECIFICADO O FUNDAMENTO LEGAL DE SUA ADMISSIBILIDADE. INDEFERE-SE, LIMINARMENTE,
O PROCESSAMENTO DO RECURSO. 3. A MESA PARA JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SP., 29/06/2009.
(A) LAERTE SAMPAIO. DES. REL. - ADV(S): ANESIO DE LARA CAMPOS JÚNIOR (EM CAUSA PROPRIA) E . E CRISTINA M
WAGNER MASTROBUONO E LILIANE K IOT ISHIKAWA - SALA:215.
SAO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
911.804.5/5 - SAO PAULO - AGTE(S): MARGARIDA DOS SANTOS JACOPETTI E OUTROS - AGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - R. DESP. DE FLS. 114/117, TOPICO FINAL: ... PELO EXPOSTO, NEGA-SE SEGUIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS TERMOS DO ART. 557, CPC DADA A IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIR O OBJETO DO
RECURSO POR DEFICIENCIA DAS SUAS RAZÕES E DO TRANSLADO. SP, 19/06/2009. (A) LAERTE SAMPAIO. DES. DES.
REL. - ADV(S): ANA MARIA PEDRON LOYO E PEDRO SOARES DE ARAÚJO - SALA:215.
URÂNIA/JALES
APELAÇAO COM REVISÃO
669.772.5/0 - URÂNIA/JALES - APTE(S): LUIZ ANTÔNIO ABRA (E OUTROS) E LUIZ ADELINO TOQUETON (E OUTROS)
E VARSI SCAPIN - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - R. DESP. DE FLS. 822: J. DEFIRO. VISTA POR 10 DIAS APÓS A VISTA
DO PATRONO DOS DEMAIS RÉUS, CONCEDIDA ANTERIORMENTE. AGENDADA A SUSTENTAÇÃO. INTIME-SE. PUBLIQUESE. SP., 23/06/2009. (A) MARREY UINT. DES. REL. - ADV(S): CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES E TIAGO
PEREIRA PIMENTEL FERNANDES E EDEMILSON SILVA GOMES E ANTÔNIO TITO COSTA E RICARDO NUNES COSTA E
MARIA DA GLORIA ROSA - SALA:215.

Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201

INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUARTA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 201
EM 06/07/2009
JOSÉ BONIFACIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
920.918.5/6 - JOSÉ BONIFACIO - AGTE(S): JOSÉ ANTÔNIO GARCIA JÚNIOR EMPRESA DE PEQUENO PORTE - AGDO(S):
PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFACIO - DESPACHO DE FLS. 90: COM OS DADOS DE FLS. 88, INTIMEM-SE A
AUTORIDADE IMPETRADA E AS LITISCONSORTES PASSIVAS PARA RESPOSTA. INT. SP, 02/07/09. (A)RICARDO FEITOSA,
DES. RELATOR. FICAM INTIMADOS O AGRAVADO E AS LITISCONSORTES NAS PESSOAS DE SEUS PROCURADORES,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º