TJSP 11/08/2009 -Pág. 1370 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano II - Edição 531

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02/2009 STI (/doe 10/02/2009). Aos demais, cabe a parte autora diligenciar por seus próprios meios no sentido pretendido,
esgotando-os, visando a celeridade processsual. Intimem-se. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), ADRIANO
CASACIO (OAB 228513/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 005.08.122845-0 - Embargos à Execução - Vagner de Moraes - Dionísio Ferreira Moreira Filho - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Na cautelar em apenso, cumpra-se o
despacho de fls.39. Intimem-se. - ADV: JORGE AILTON CARA LOPES (OAB 269767/SP), VICENTE PIRES DE OLIVEIRA (OAB
94409/SP)
Processo 005.08.124154-0 - Despejo por Falta de Pagamento - Espólio de Antonio Carlos Pinheiro Bergamo - André dos
Santos Souza - Fls.26/28: recebo como emenda à inicial, anotando-se, inclusive no sistema (Espólio vide capa). Cite-se a parte
ré. Desde já defiro prazo para eventual purgação de quinze dias a partir da citação, independente de pedido. Defiro benefícios
do art. 172, § 2º, CPC. No ato, se caso, cientifiquem-se eventuais sub-locatários ou ocupantes. Se pedido, cientifiquem-se os
fiadores.. Intimem-se. RECADO: MANDADO EXPEDIDO C/ OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: CARLOS RITA DO NASCIMENTO
(OAB 140823/SP)
Processo 005.08.124310-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sila Morellis - Bradesco S/A - Extingo a execução pelo
pagamento do débito, com base no art. 794, I, CPC. Se caso, expeça-se guia de levamento para o exeqüente, e documentos
de dívida para o executado. Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: EDVAR SOARES CIRIACO (OAB 150469/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 005.08.124767-9 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A C.f.i - Giovani Moreira Lima
- Fls. 30: defiro. Expeçam-se os ofícios requeridos. Ao Detran, visando o bloqueio de transferência do veículo, permitido o
licenciamento. E, à DRF, visando o atual endereço do réu, cabendo ao autor providenciar o encaminhamento, comprovando-se.
Intimem-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LUCIERE APARECIDA FRIIA (OAB 190048/SP)
Processo 005.08.125427-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - Cdhu - Otacilio Eleuterio Lima e outro - Cumpra a Serventia a determinação de fls. 41, Fls. 55/56:
anote-se a Serventia, no sistema. Cite-se a parte requerida. No ato, o oficial de justiça deverá constatar quem efetivamente está
a ocupar o imóvel, após o recolhimento da diligência necessária. Intimem-se. RECADO MANDADO EXPEDIDO C/ OFICIAL DE
JUSTIÇA - ADV: DORCA MARIA DE CARVALHO SERAIN (OAB 97878/SP), CLEIDE GONCALVES ROSA (OAB 129748/SP),
MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP), FRANCINETE ALVES DE SOUZA (OAB 176238/SP)
Processo 005.08.127730-5 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Bv - Financeira - Guarulhos - Rodolfo Siqueira da
Silva - RECADO: MANDADO EXPEDIDO C/ OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: DILMA LORANDI BONFIGLIOLI (OAB 107727/SP),
MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI (OAB 107734/SP)
Processo 005.08.128321-1 - Declaratória (em geral) - Hospital e Maternidade Mogi D or Ltda - Tania Maria de Oliveira
Setubal - RECADO: para o autor retirar guia de levantamento - ADV: THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP)
Processo 005.08.129486-7 - Despejo por Falta de Pagamento - Enedino Antonio dos Santos - Fabio Nascimento Santos
Oliveira - RECADO: MANDADO EXPEDIDO C/ OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB 104856/
SP)
Processo 005.08.130831-0 - Execução de Título Extrajudicial - Adib Abi Hanna e outros - João Arlindo Marinho e outro Fls. 43: defiro. Cite-se o réu nos termos do despacho de fls. 19, sob pena do arresto ser convertido em penhora. Intimem-se.
RECADO - MANDADO EXPEDIDO C/ OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP)
Processo 005.08.131883-0 - Ação Monitória - Evaldo Vieira da Conceição Olegario - Ailton Proença de Gois - Para ciência/
manifetação do autor acerca de que decorreu o prazo legal para defesa. - ADV: EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 189781/
SP), FABIANO LIBERAL STEGUN (OAB 176790/SP)
Processo 005.08.132144-1 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Villa Paradiso - Luis Francisco
Alves e outro - Para ciência/manifetação do autor acerca de que decorreu o prazo legal para defesa. - ADV: ARLINDO RACHID
MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP)
Processo 005.08.132738-6 - Medida Cautelar (em geral) - Vagner de Moraes - Dionisio Ferreira Moreira Filho - Atenda-se
aos termos do artigo 267, III do C.P.C. Intimem-se. - ADV: VICENTE PIRES DE OLIVEIRA (OAB 94409/SP), JORGE AILTON
CARA LOPES (OAB 269767/SP)
Processo 005.08.134101-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S.a - Valdiclei Freitas do Nascimento
- Oficie-se ao DETRAN para bloqueio de transferência do veículo, com encaminhamento pelo autor. Defiro a requisição de
informação de endereço e/ou declarações de bens à Receita Federal, conforme requerido. Oficie-se. A parte interessada deve
retirar e encaminhar o ofício, e comprovar em dez dias o protocolo, pena intimação pessoal para andamento sob pena de
extinção ou arquivamento. Este Juízo não mais utiliza o sistema Infojud pela dificuldade observada nos termos do Comunicado
02/2009 STI (/doe 10/02/2009). Intimem-se. - ADV: FELIPE ARAUJO VIDAL (OAB 215762/SP)
Processo 005.09.100775-0 - Execução de Título Extrajudicial - Empório Chiappetta Ltda - Otavio Rodrigues da Costa - Citese para pagamento no prazo de três dias estampado na petição inicial, mais custas e despesas processuais, ou apresentação
de embargos no prazo de quinze dias (art. 652, Código de Processo Civil). Fixo honorários advocatícios em dez por cento
sobre o débito exeqüendo; para o caso de pronto pagamento no prazo de três dias, ficam reduzidos à metade. Defiro benefícios
do art. 172, § 2º, CPC. Intimem-se. - ADV: LUIS RODOLFO CRUZ E CREUZ (OAB 192462/SP), GABRIEL HERNAN FACAL
VILLARREAL (OAB 221984/SP)
Processo 005.09.100978-8 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa C.f.i - Miguel Joao Pereira - Os
sistemas BacenJud e Infojud, do Banco Central e da Receita Federal, respectivamente, devem ser usados apenas sob exceção,
em último caso, seja para informação de endereço, seja para verificação de existência de bens, porque ambos acarretam uma
quebra em dados sigilosos, o sigilo bancário e o fiscal. O que se vê, ao revés, é uma investida de se pleitear ao Poder Judiciário
as informações pelos sistemas mencionados como primeira alternativa, e não como última, e acaba-se por violar os sigilos
mencionados, muitas vezes de forma desnecessária, porque as mesmas informações poderiam ser conseguidas com diligências
da parte interessada. Por ora, indefiro o pleito. Depois de esgotadas as formas disponíveis sem quebra de sigilo legal, o pedido
poderá ser reapreciado se requerido. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a comprovação de diligências pela parte. No silêncio,
cumpram-se os termos do artigo 267, § 1º, CPC. Defiro o bloqueio de transferência, permitido o licenciamento. Oficie-se.
Intimem-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 005.09.102419-7 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Sads Com. de Peças e Ser.
para Tratores Ltda Me e outros - Para ciência/manifetação do autor acerca de que decorreu o prazo legal para defesa. - ADV:
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 005.09.102430-0 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Panamericano S.a - Elias Vicente de Paula - Fls.
24/25: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se inclusive no sistema. Cite-se para pagamento no prazo de três dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º