TJSP 11/08/2009 -Pág. 2280 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano II - Edição 531

2280

224.01.2009.048326-9/000000-000 - nº ordem 1758/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. R. S. E OUTROS
- CONCLUSÃO Aos 29 de julho de 2009, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Família
e das Sucessões, Dra. LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA. Eu, ______, Escr. subscrevo. Processo nº 1758/09
Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls.
03/05, nestes autos da ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato requerida por ALESSANDRO ROGÉRIO
SARTORI e PATRICIA LOPES DE ALMEIDA, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com
fundamento no Artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.R.I.C. Guarulhos, 30 de julho de 2009 LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA Juíza de Direito - ADV KELLY
ALESSANDRA DA COSTA MACHADO OAB/SP 190696
224.01.2009.049018-2/000000-000 - nº ordem 1788/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
R. D. O. X V. F. E OUTROS - CONCLUSÃO Aos 30 de julho de 2009, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito da 6ª
Vara da Família e das Sucessões, Exma. Sra. Dra. LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA. Eu,________,(Kátia Apª. P. A.
Féria), Escrevente-Chefe. subscrevo. Proc. 1788/09 Vistos. Atenda-se a cota retro do M.P., no prazo de 10(dez) dias, sob pena
de indeferimento da inicial. Após, dê-se-lhe nova vista. Int. Grs, 31 de julho de 2.009. - ADV RODRIGO GUIMARÃES VERONA
OAB/SP 192189
224.01.2009.049042-7/000000-000 - nº ordem 1792/2009 - Inventário - MARIA INEZ NASCIMENTO LOIOLA X HERCULANO
GODINHO DE FREITAS - CONCLUSÃO Aos 30 de julho de 2009, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito da 6ª Vara
da Família e das Sucessões, Exma. Sra. Dra. LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA. Eu,________,(Kátia Apª. P. A. Féria),
Escrevente-Chefe. subscrevo. Proc. 1792/09 Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à requerente. Anote-se.
Nomeio inventariante a Sra. MARIA INEZ NASCIMENTO LOIOLA, mediante compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. Anotese. Providencie a inventariante a regularização da representação processual de todos os herdeiros, bem como a juntada das
certidão negativa de tributos federais, certidão negativa de tributos municipais, se o caso, bem como o recolhimento do tributo
devido ou declaração de que são isentos, nos termos da legislação em vigor. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Grs, 31 de julho de
2.009. - ADV MIGUEL TAVARES FILHO OAB/SP 179421
224.01.2009.050245-1/000000-000 - nº ordem 1828/2009 - Alvará - DIANA MARIA PEREIRA FARIAS E OUTROS X JOSE
BARBOSA FARIAS - CONCLUSÃO Aos 03 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito da 6ª
Vara da Família e das Sucessões, Exma. Sra. Dra. LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA. Eu,________,(Kátia Apª. P.
A. Féria), Escrevente-Chefe. subscrevo. Proc. 1828/09 Vistos. Aos requerentes para que providenciem a juntada de certidão
de dependentes habilitados perante o INSS em nome do “de cujus”. Int. Grs, 03 de agosto de 2.009. - ADV FABIO COSTA
OLIVEIRA OAB/SP 222144
224.01.2009.050696-0/000000-000 - nº ordem 1838/2009 - Arrolamento - MARINETE RODRIGUES DE GOIS X LEANDRO
RODRIGUES MARQUES - CONCLUSÃO Aos 04 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito da 6ª
Vara da Família e das Sucessões, Exma. Sra. Dra. LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA. Eu,________,(Kátia Apª. P. A.
Féria), Escrevente-Chefe. subscrevo. Proc. 1838/09 Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Anote-se. À autora para que informe se concorda com a conversão do presente feito ao rito de alvará, bem como para que traga
aos autos certidão de dependentes habilitados perante o INSS em nome do “de cujus”. Int. Grs, 04 de agosto de 2.009. - ADV
MARIA EDY CAMPOS ROLIM OAB/SP 76930
Centimetragem justiça

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE GUARULHOS EM 07/08/2009
PROCESSO:224.01.2009.053137
Nº ORDEM:11.02.2009/001898
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:050090329244
JUIZO DEPREC:26ª. Vara Criminal
Indiciado:HELIO MARCOLINO DA SILVA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:224.01.2009.052787
Nº ORDEM:11.04.2009/001901
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:0500267257
JUIZO DEPREC:31ª. Vara Criminal
Réu:RENATO SABINO MUNHOZ
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:224.01.2009.052859
Nº ORDEM:11.01.2009/001905
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:0500003977
JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal
Réu:JOSE SEBASTIAO CONCEIÇAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º