TJSP 19/08/2009 -Pág. 619 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 537

MUNICIPAL DE BARRA BONITA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA BONITA E IVO DE ALMEIDA - FLS. 115: TORNO SEM
EFEITO O DESPACHO DE FLS. 105. DE-SE VISTA A PARTE
CONTRARIA DA PETI[AO E DOCUMENTOS DE FLS. 107/114 (ART.
398, CPC). APOS, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. -(A)-BEATRIZ
BRAGA - RELATORA. - ADV(S): JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO
(FLS 14) E JORGE HENRIQUE TREVISANUTO JO]O (FLS 14) E
ANDRE PEDRO BESTANA (FLS 60) E CARLOS ALBERTO MONGE (FLS
60) - SALA:339.
MARILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
948.184.5/0 - MARILIA - RELATOR: BEATRIZ BRAGA - AGTE(S):
COMPANHIA DE HABITA[AO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - FLS. 77:
RECEBO O RECURSO INTERPOSTO.1. INTIME-SE O AGRAVADO PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA, NOS TERMOS DO ART. 527, V, DO
CPC. 2. PUBLIQUE-SE. SP, 10/08/09-(A)-BEATRIZ BRAGA RELATORA. - ADV(S): CLEBER SPERI - SALA:339.
MOGI DAS CRUZES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
936.170.5/3 - MOGI DAS CRUZES - RELATOR: J. MARTINS AGTE(S): PAULO CESAR TELLINI - AGDO(S): EMILIANO MORAES
NOVAES E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES INTERESSADO(S): MARIA ELISA DA SILVA - FLS. 202:
CERITIFIQUE A SERVENTIA, COM URGENCIA, A DATA EM QUE OS
AUTOS FORAM RETIRADOS E DEVOLVIDOS AO CARTORIO PELA
MUNICIPALIDADE DE MOGI DAS CRUZES, CONFORME AS ALEGA[OES
APRESENTADAS PELO AGRAVADO EMILIANO MORAES NOVAES AS FLS.
191/192. APOS, CLS. SP, 13/08/09.-(A)- J. MARTINS RELATOR. - ADV(S): ANDREA APARECIDA DOS SANTOS E CLAUDIO
ROBERTO DE SOUZA E MARIA CRISTINA GON[ALVES - SALA:339.
PIRACICABA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
896.973.5/8 - PIRACICABA - RELATOR: BEATRIZ BRAGA AGTE(S): ABDO OSORIO MALUF GERMANO - AGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - FLS.126/127:INDEFIRO O PEDIDO
DE JUSTI[A GRAUITA FORMULADO. (...)ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO OS BENEFICIOS DE JUSTI[A GRATUITA, DEVENDO O
AGRAVANTE, SOB PENA DE DESER[AO, RECOLHER EM 05 DIAS O
PREPARO E O PORTE DE REMESSA DO RECURSO INTERPOSTO. APOS,
TORNEM CONCLUSOS. SP, 12/08/09.-(A)- BEATRIZ BRAGA RELATORA. - ADV(S): LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ E ALEXANDRE
M ARTHUSO TREVISAN - SALA:339.
PORTO FELIZ
APELA[AO COM REVIS]O
895.146.5/7 - PORTO FELIZ - RELATOR: J. MARTINS APTE(S): JR VIGILANCIA E SEGURAN[A PESSOAL PRIVADO APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - FLS.
144:(...) ESTA CAMARA ESPECIALIZADA NAO E COMPETENTE PARA
APRECIAR A QUESTAO. ASSIM, FA[O CONCLUSAO A V. EXA. QUE,
COMO SEMPRE, DECIDIRA O QUE DE DIREITO. SP, 13/08/09
-(A)-J. MARTINS - JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU. ADV(S): JOSE MARIA DA COSTA (PROC FLS 05) E EVANDRO
SOARES DA SILVA (PROC FLS 38) - SALA:339.
S]O JOSE DO RIO PARDO
APELA[]O SEM REVIS]O
913.622.5/9 - S]O JOSE DO RIO PARDO - RELATOR: BEATRIZ
BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORD]O
- APDO(S): OLSEN E SANTOS LTDA ME - FLS. 28: RETIFIQUE-SE
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