TJSP 19/08/2009 -Pág. 66 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano II - Edição 537

66

vértice AOV-M-0646, de coordenadas nº 7.401.357,723 m e 725.287,992 m; situado na divisa de confrontação de Sítio Recanto
Feliz I com Sítio Olaria, de propriedade de Laudelino Pimenta, matrícula 8.635 deste segue por cerca confrontando com Sítio
Olaria matrícula 8.635, com o seguinte azimute e distancia; 61º3420 e 217,892 metros até o vértice AOV-M-0648 de coordenadas
N 7.401.461,451 m e E 725.479,610m; situado na divisa de confrontação de Sítio Recanto Feliz II, de propriedade de Antonio
Medeiros, código INCRA 629.120.004.715-6 e matricula 21.074, deste segue por cerca confrontando com Sítio Recanto Feliz
II, matricula 21.074, com os seguintes azimutes e distância 153º4634 e 341,524m até o vértice AOV-M-0656, de coordenadas
N 7.401.155,078m e E 725.630.522m; 136º3011 e 371.601m até o vértice AOV-M-0649, de coordenadas N.7.400.885,514m
E 725.886,301m, situado na divisa de confrontação de Sítio Recanto Feliz II com Estrada Vicinal Mário Covas, deste segue
confrontando com Estrada Vicinal Mário Covas, com o seguinte azimute e distância; 220°3627 e 57,223m até o vértice AOV-M0647, de coordenadas N 7.400.842,071m e E 725.849,056m; situado na divisa de confrontação de Estrada Vicinal Mário Covas
com Sítio Recanto Feliz II, de propriedade de Antonio Medeiros, código INCRA: 629.120.004.715-6 e matricula 21.074, deste
segue por cerca confrontando com o Sítio Recanto Feliz I matricula 21.074, com o seguinte azimute e distância; 312°3506 e
762,030m até o vértice AOV-M-0646, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro do vértice geodésico pertencente à Rede GPS ITESP, código93513 e Nome
do Ponto TAQUARITUBA, de coordenadas E 679.059,600m e N 7.396.027.720m e do vértice geodésico pertencente a REDE
GPS DO ESTADO DE SÃO PAULO, código 91680, nome do ponto ITAPEVA, de coordenadas E 715721,385 M e n 7.350.378,162
m que transportaram e ajustaram as coordenadas do marco de apoio básico as medições GPS da fazenda, denominado RUPPI,
de coordenadas E 7400948,961m e N 725918,775 m, e encontram-se representadas no sistema U T M, referenciadas ao
MERIDIANO CENTRAL nº 51º00, fuso 22, tendo como datum SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção U.T.M..Sendo possível a existência de interessados ausentes, incertos e não sabidos, pelo
teor do presente ficam os mesmos devidamente CITADOS para os termos da ação até o final e, para que, querendo, contestem
a presente ação, no prazo legal de quinze (15) dias, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia e confissão,
ciente de que não sendo a ação contestada, nos termos do artigo 285, 2ª parte, e art. 319 do CPC., presumir-se-ão aceitos pelo
réu como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor em sua inicial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM O PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS. O DOUTOR MATHEUS AMSTALDEN VALARINI, MM. JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA,
COMARCA DE AVARÉ - ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER aos que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem e interessar possam, que por este Juízo e Vara Distrital de Paranapanema, tramitam os termos
de uma ação de USUCAPIÃO- Proc. nº 420.01.2009.000670-6/000000-000, Número de Ordem: 235/2.009, proposta por
Sebastião Roque Domingues dos Santos, RG. nº 3.440.197/SSP/SP, CPF/MF sob nº 269.836.998-15, brasileiro, tabelião; e sua
esposa, Maria Helena de Souza Domingues, RG. nº 4.759.340/SSP/SP, CPF/MF sob nº 131.769.788-04, brasileira, professora,
aposentada, residentes e domiciliados na R. Cel. José Leme Franco, 294, Leme/SP; e Maria de Fátima Domingues, RG. nº
6.815.944-4/SSP/SP, CPF/MF sob nº 797.069.168-49, brasileira, solteira, oficial de justiça estadual, residente na R. Apeninos,
471, Bº Paraíso, São Paulo/Capital; em resumo alegam os autores que: Os autores adquiriram a posse do imóvel, abaixo
descrito, por sucessão hereditária de sua mãe, Fermina Ávila dos Santos, falecida aos 23/06/1.995, e por cessão de todos
os demais condôminos e compossuidores, sem excluir nenhum. Os requerentes exercem a posse com exclusividade sobre
todo o bem, que somada a anterior adquirida de seus compossuidores, conta com mais de 22 anos. No exercício da posse
nunca houve oposição, resistência ou reivindicação de terceiros proprietários ou possuidores, não sendo movida nenhuma
ação real contra os autores. O imóvel objeto da presente ação é inteiramente delimitado por muro e construções de alvenaria,
cujas divisas são pacificamente respeitadas pelos confrontantes. O imóvel está localizado na R. Francisco Alves de Almeida,
Paranapanema, Comarca de Avaré, Estado de São Paulo/SP, cadastrado na Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP, sob
nº 10864-0, e registrado sob nº de matrícula nº 9.989, Livro nº 2 Registro Geral, no CRI. da Comarca de Avaré/SP, em nome
dos requerentes e das pessoas das quais adquiriram os direitos possessórios e sucessórios. O imóvel apresenta as seguintes
medidas e confrontações: Imóvel urbano situado na R. Francisco Alves de Almeida, em seu lado ímpar, distante 10,25 m da
esquina desta com a R. Urias Domingues Leite. Pela frente, em confrontação com a R. Francisco Alves de Almeida, mede 10,22
m; do lado esquerdo, de quem da Rua olha para o terreno, mede da frente aos fundos 43,52 m, em confrontação com Roque
de Melo (prédio nº 243 da R. Urias Domingues Leite); Inez Paes de Melo (prédio nº 233 da R. Urias Domingues Leite), e Helio
Okishi (prédio nº 215 da R. Urias Domingues Leite); do lado direito, mede da frente aos fundos 41,15 m, em confrontação com
Vicente de Paula Araújo (prédio nº 829 da R. Francisco Alves de Almeida); e pelos fundos onde confronta com Enrique Soares
(prédio nº 858 da R. Joaquim Vieira de Medeiros), mede em cinco lances a partir da confrontação com Vicente de Paula Araújo
0,85 m, deflete à direita e mede 1,47 m; deflete à esquerda e mede 8,51 m; deflete à direita e mede 0,45 m; e finalmente, deflete
à esquerda e mede 1,47 m, indo atingir a divisa com Helio Okishi. A área total do imóvel é de 451,00 m². E, para que chegue
ao conhecimento dos eventuais interessados e futuramente ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital,
com o prazo de trinta (30) dias, que será publicado e afixado na forma da lei e pelo qual ficam citados para os atos e termos
da mencionada ação, CIENTIFICADOS de que poderão, querendo, contestar a presente ação no prazo de quinze (15) dias, e
ADVERTIDOS de que não sendo contestada a ação no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelos autores. Dado e passado nesta cidade de Paranapanema, Comarca de Avaré/SP, aos 17 de agosto de
2.009.
MATHEUS AMSTALDEN VALARINI
Juiz de Direito
FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA 1
COMARCA DE AVARÉ - SP
x 17/08/2.009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Juízo de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Paranapanema da Comarca de Avaré
R. Dr. Fortunato Martins de Camargo, 610 - Centro- Paranapanema/SP - CEP: 18720-000 Telefone: (14) 3713-1146
EDITAL DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º