TJSP 03/09/2009 -Pág. 2213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano II - Edição 548

2213

16: defiro. Intime-se pessoalmente a genitora da exequente para dar prosseguimento ao feito, nos termos requeridos. Após
apresentado o cálculo, cumpra-se o item 3 de fls. 15. Int. - ADV ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 225554
650.01.2009.003268-0/000000-000 - nº ordem 658/2009 - Interdição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
X SEBASTIÃO FERNANDES DIAS - Fls. 121 - Vistos. Fls. 120, defiro. Expeça-se precatória nos moldes pleiteados, que deverá
ser instruída com todas as cópias necessárias e ser cumprida por determinação judicial. Providencie-se e renove-se vista dos
autos ao autor. Int. e prov.
650.01.2009.003259-0/000000-000 - nº ordem 670/2009 - Separação (Ordinário) - R. D. R. G. X L. M. E. G. - Fls. 93 - Vistos.
1) Ante os documentos acostados pela requerida a fls. 78/92, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e processe-se em
segredo de justiça diante da declaração de imposto de renda. 2) Recebo a reconvenção e documentos de fls. 51/74. Anote-se
no sistema informatizado oficial e na capa dos autos. 3) Após, intime-se o autor para que conteste a reconvenção, em quinze
dias, na forma do artigo 316 do Código de Processo Civil. 4) A seguir, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. (Manifestese o requerente sobre a contestação e sobre a reconvenção.) - ADV SERGIO ROBERTO BASSO OAB/SP 134089 - ADV LUIS
CARLOS PÊGO OAB/SP 204531
650.01.2009.003372-2/000000-000 - nº ordem 684/2009 - Declaratória (em geral) - ESPÓLIO DE PASCUAL CASTULO
FLORES ORELLANA X RENE LOPES SANCHES - Vistos. 1-Fls. 20: defiro. Aguarde-se pelo prazo de dez dias o cumprimento
da providência sinalizada no último parágrafo de fls. 20. 2-Após, venham conclusos. Int. - ADV ADRIANO ALEXANDRE DOS
SANTOS OAB/SP 225554
650.01.2009.003507-0/000000-000 - nº ordem 707/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A X VIVA SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME E OUTROS
- Fls. 45 - Vistos. 1- Cite(m)-se o(os) executado(s) para que, no prazo de 3 dias, efetue(m) o pagamento da dívida ou se
oponha(m) à execução, por meio de embargos, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado ou
da carta precatória de citação. Decorrido o prazo de 3 dias, se não efetuado o pagamento, deverá o oficial de justiça proceder
de imediato à penhora de bens indicados pelo(s) exeqüente(s) ou, se não indicados, de tantos bens quantos bastem para o
pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto,
intimando-se de tais atos, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). 2- Fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s)
executado(s) em 10% (dez por cento) do valor total da execução, verba essa que será reduzida pela metade, no caso de integral
pagamento do débito, no prazo de 3 dias. 3- Defiro os benefícios do art.172, parágrafo 2º. do Código de Processo Civil para o
cumprimento do mandado ou carta precatória. 4- Intime-se. - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
650.01.2009.003653-1/000000-000 - nº ordem 715/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FREDOLINO GOMES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (CONTESTAÇÃO juntada a fls. -manifeste-se o(a) autor(a)) - ADV
JULIANE BORSCHEID TRINDADE OAB/SP 223095 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
650.01.2009.003688-6/000000-000 - nº ordem 721/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ADEMIR
DANIEL CAMARGO - Fls. 29 - Dessa forma, com fundamento no art. 267, IV, c.c. art. 257, ambos do CPC, JULGO EXTINTO
o presente pedido possessório que BANCO ITAULEASING S/A move em face de ADEMIR DANIEL CAMARGO, sem resolução
de mérito. Determino o cancelamento da distribuição. Caso requerido, desentranhem-se os documentos que acompanharam a
inicial. Anote-se no sistema que não houve o recolhimento de toda a taxa de distribuição, para o caso de repropositura da ação
(CPC, art. 268), bem como a citação do requerido. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Preparo:
2% sobre o valor da causa, ou seja, R$719,20, observado o mínimo de 05 UFESP, porte de remessa e retorno: R$ 20,96 por
volume de autos, sendo 01 volume(s), salvo se o apelante for beneficiário da justiça gratuita. - ADV MARIA TERESA TREVISAN
MORAES OAB/SP 214590
650.01.2009.003692-3/000000-000 - nº ordem 739/2009 - Embargos à Execução - ELENILSON DOS SANTOS X MANTOVA
COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Fls. 65 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco
dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência daquelas que indicarem, sob pena de preclusão, ou se
concordam com o julgamento do feito. Int. - ADV RAFAEL OLIVEIRA BERTI OAB/SP 188793 - ADV FERNANDA GILLA DOS
SANTOS OAB/SP 193587
650.01.2009.003812-3/000000-000 - nº ordem 742/2009 - Sustação de Protesto - SPALLO DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA X MINASFEC SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA - (CONTESTAÇÃO juntada a fls. -manifeste-se
o(a) autor(a)) - ADV ROBERTO CARLOS KEPPLER OAB/SP 68931 - ADV RICARDO GOMES PINTON OAB/SP 189069 - ADV
WAGNER LOPES CAPRIO OAB/SP 169091 - ADV ROBERTO CARLOS KEPPLER OAB/SP 68931 - ADV RICARDO GOMES
PINTON OAB/SP 189069
650.01.2009.003958-9/000000-000 - nº ordem 765/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X IVAN LUIZ GRANGEIRO - Vistos. 1)HOMOLOGO a desistência da presente ação de busca e apreensão movida por
BANCO ITAUCARD S/A contra IVAN LUIZ GRANGEIRO, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no
artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar antes concedida. 2)Solicite-se, com urgência, a devolução do
mandado expedido a fls. 23. 4)Se requerido, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. 5)Homologo a
renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado. 6)Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
650.01.2009.003797-1/000000-000 - nº ordem 770/2009 - Precatória (em geral) - MONTREAL TECNOLOGIA DE ATIVOS
LTDA X CLICHÊ PARK CONF E COM DE CLICHES LTDA - Fls. 13 - (Para a análise do pedido de fls. 11/12, apresente o
requerente o cálculo atualizado do débito.) - ADV ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS OAB/SP 147207
650.01.2009.003942-9/000000-000 - nº ordem 801/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS PINHEIROS X IVONETE DE ABREU AIHARA - ( Proc. nº. 0801/09 - Manifeste-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º