TJSP 09/09/2009 -Pág. 2167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano II - Edição 551

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ESBERARD E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA - Fls. 382 - Autosnº 1039/06
-cível Vistos. Manifestem-se os liquidantes se houve a satisfação do débito de sucumbência, no prazo de cinco dias, na
inércia, entender-se-á aquiescência tornando-se os autos conclusos para extinção (art. 794 inciso I do CPC.) Int. Ub. dt.s. ADV WAGNER ANDRIOTTI OAB/SP 133482 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FERRAZZO PASTRO OAB/SP 164650 - ADV LUIZ
MENDES TADDEI DOS REIS OAB/SP 215048 - ADV ANTONIO GOMES FILHO OAB/SP 59840 - ADV EMERSON VILELA DA
SILVA OAB/SP 178863
642.01.2006.005248-5/000000-000 - nº ordem 1263/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
ITAGUA X JOÃO CARLOS MENEZES - Fls. 115 - Autosnº1263/06 -cível Vistos. Antes de homologar o acordo recolha as custas
judiciais(taxa judiciária de satisfação) nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei 11.608 de 29.12.2003. Após, conclusos para
homologação. Int. Ub. dt.s. - ADV ANAMARIA FARIA BRISOLA MIRAGAIA OAB/SP 212883 - ADV MARCELLE RODRIGUES
PEDROSA OAB/SP 198522 - ADV EDSON JOSE PEREIRA DE BARROS OAB/SP 57736 - ADV ANAMARIA FARIA BRISOLA
MIRAGAIA OAB/SP 212883 - ADV MARCELLE RODRIGUES PEDROSA OAB/SP 198522
642.01.2006.005702-7/000000-000 - nº ordem 1366/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE UBATUBA X ECOPAV - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Fls. 1069 - Autosnº1366/06- -cível Vistos.
Fls.1068: defiro. Prazo: 30(trinta) dias. Int. Ub. dt.s. - ADV ANTONIO GOMES FILHO OAB/SP 59840 - ADV JOAQUIM ERNESTO
PALHARES OAB/SP 129815 - ADV MARCIO MELLO CASADO OAB/SP 138047 - ADV MARCELLO DANIEL CRISTALINO OAB/
SP 246750
642.01.2007.005585-3/000000-000 - nº ordem 1831/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
C.C. INDENIZAÇÃO C/ MEDIDA LIMINAR - EZIO PASTORE JUNIOR X CELMAR ARTIGOS NÁUTICOS LTDA E OUTROS - Fls.
162 - Autosnº1831/07 -cível Vistos. 1-Fls.28: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30(trinta) dias, conforme solicitado.
2-Ocorrendo a inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Ub. dt.s. - ADV JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ OAB/
SP 212268 - ADV DERCI ANTONIO DE MACEDO OAB/SP 110519 - ADV LEONARDO DE MACEDO OAB/SP 216818 - ADV
LEANDRO DE MACEDO OAB/SP 239700 - ADV HENRIQUE MANOEL ALVES OAB/SP 242486
642.01.2007.006084-3/000000-000 - nº ordem 1483/2007 - Precatória (em geral) - SANDRA APARECIDA LOPES X WALTER
JOSE GONÇALVES E OUTROS - Intime-se o Perito nomeado para que dê início aos seus trabalhos nos moldes declinados às
fls.46. comunique-se o Juízo Deprecante . Int.” - ADV JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA OAB/SP 93518 - ADV MARCELO
CASTILHO MARCELINO OAB/SP 140874
642.01.2007.006974-0/000000-000 - nº ordem 1713/2007 - Indenização (Ordinária) - IRACY OLIVEIRA DA SILVA X ROYAL
ZELADORIA PATRIMONIAL E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 19 de agosto de 2009 faço estes autos conclusos a MM. Juíza
de Direito Dra. DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO Eu, Thaïs Zanetti Marques Carneiro, escrevente, subscrevi.
Autos nº 1713/07 Vistos. Homologo o pedido de fls.36, para os fins do art.158, parágrafo único do CPC. Julgo, em conseqüência,
extinto a presente ação com fundamento no art.267, inc. VIII do CPC, em face dos réus Royal Zeladoria Patrimonial e Kavett
Zeladoria Patrimonial, prosseguindo-se o feito em face de Condomínio Residencial Pedra verde de Ubatuba. P.R.I. No mais,
diga o autor em termos de prosseguimento do feito. Ubt.dt.s. DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO Juíza de Direito ADV MICHEL KAPASI OAB/SP 172940
642.01.2008.000416-7/000000-000 - nº ordem 109/2008 - Indenização (Ordinária) - IVA MARIA DA COSTA X VALE D’OURO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 250 - Vistos, Converto o julgamento em diligência, e passo ao saneamento do processo.
1) As preliminares argüidas em contestação, por confundirem-se com o mérito, serão apreciadas por ocasião do julgamento.
No mais, tendo em vista a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais e, considerando a ausência de
nulidades e irregularidades a serem supridas, dou o feito por saneado. 2) Defiro a produção de prova testemunhal e, para tanto,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de JANEIRO de 2010, às_14:00 horas. As partes deverão apresentar
o rol das testemunhas, no prazo de 30 dias que antecede o ato, SOB PENA DE PRECLUSÃO, as quais deverão comparecer
independentemente de intimação. Caso seja necessário intimar pessoalmente testemunha arrolada, deverá haver pedido
expresso nesse sentido, providenciando de imediato, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, independentemente
de intimação pela Imprensa Oficial, se o caso, sob pena de se declarar encerrada a instrução. Se houver carta precatória a
ser expedida, o prazo para cumprimento será de 60 dias, providenciando a parte interessada as quantias para as despesas
necessárias, bem o cumprimento, sob pena de se declarar encerrada a instrução. Intimem-se. - ADV ISAC JOAQUIM MARIANO
OAB/SP 97167 - ADV TAIS DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 262165 - ADV DEIZE APARECIDA SOUZA SILVA OAB/MG 86151
642.01.2008.002182-9/000000-000 - nº ordem 533/2008 - Separação (Ordinário) - M. J. G. B. X W. R. A. - Fls. 103 - NOTA:
Fica o requerido intimado a manifestar-se se concorda com pedido da autora,fls. 102. - ADV LUIZ FERNANDO RODRIGUES
BOMFIM OAB/SP 27225 - ADV RAQUEL MUNIZ CAMARGO OAB/SP 227523
642.01.2008.006549-3/000000-000 - nº ordem 1430/2008 - Execução de Alimentos - E. C. D. M. G. X C. H. G. L. - Autos nº
1430/08-cível Vistos. Fls. 38: defiro a expedição de ofício à Receita Federal e Ciretran, em relação ao bloqueio on line deverá
ser apresentado para formalização do pedido: comprovante de inscrição e de situação cadastral no Ministério da Fazenda/
Receita Federal da genitora do (s) autor(es); comprovante de inscrição e de situação cadastral do (s) réu (s) no Ministério da
Fazenda/Receita Federal. Prazo: 10 dias. Int. Ub.dt.s. - ADV JOSÉ LUIS ARENAS ESPINOSA OAB/SP 175025
642.01.2008.006858-8/000000-000 - nº ordem 1493/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A
X ELDER OCTACILIO DE SOUZA - NOTA: Fica o autor intimado a manifestar-se sobre as respostas dos ofícios expedidos à
Receita Federal e ao Ciretran. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
642.01.2008.007817-6/000000-000 - nº ordem 1733/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL FRANCISCO
MORAES UBATUBA ME X JOÃO LABATE - NOTA: Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de
Justiça de fls. 51vº. - ADV JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 37171
642.01.2008.007873-7/000000-000 - nº ordem 1743/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERTRUDE RUTKE
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