TJSP 17/09/2009 -Pág. 1133 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 557

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VILLEN. - ADV(S): SÉRGIO MAIA.
943.959-5/0 - JUNDIAÍ - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): INDÚSTRIA BIC DE APARELHOS MEDICOS LTDA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): ANDRÉ SALVADOR
AVILA E PAULO GUILHERME GORKSI DE QUEIROZ.
945.202-5/1 - JABOTICABAL - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
CANDELORO MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA PARA AFASTAR A
DECADENCIA E, PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 515, PARAG. 3., JULGARAM IMPROCEDENTES
OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO
CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E CELSO JORGE DE
CARVALHO E JOÃO PAULO COSTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
775.963-5/0 - HORTOLANDIA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - AGTE(S): JAIR PADOVANI (EX PREFEITO
DE HORTOLANDIA) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): NEUSA
MARIA DORIGON.
873.563-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - AGDO(S): FEVAP PAINEIS DE ETIQUETAS METALICAS LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, VENCIDA A RELATORA SORTEADA, QUE DECLARA. ACORDAO COM O
SEGUNDO JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO GALIZIA E URBANO RUIZ. - ADV(S):
JOSÉ ROBERTO GRASSI E MÁRCIA FERREIRA COUTO E LUIZ ANTÔNIO CALDEIRA MIRETTI.
904.533-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - AGTE(S): ALCIDES JOÃO BIZ (AJ) E
GILDA POLLO BIZ (CURADORA) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES
DE CARVALHO. - ADV(S): NELSON CÂMARA.
907.573-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO GALIZIA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): DONIZETE QUEIROZ - INTERESSADO(S): DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO
RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): RITA DE CÁSSIA PAULINO E JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ.
911.372-5/2 - OURINHOS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - AGTE(S): ISCN SERVIÇOS TECNICOS DE INFORMATICA
LTDA MICRO EMPRESA E IVALMIR SILVIO COBIANCHI NIGRO - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S):
OSVALDO BARBOSA E JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO E STAR COMPUTER C CANIZELA S MICRO EMPRESA E INFOTEC SERV
COM ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA E FADIR SALMEN E V B DA SILVA JÚNIOR OURINHOS MICRO EMPRESA/ STARTEK
E KATIA DE OLIVEIRA INFORMATICA MICRO EMPRESA E KATIA DE OLIVEIRA E L & F INFORMATICA OURINHOS LTDA
MICRO EMPRESA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO E CONSIDERARAM PREJUDICADO OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VENCIDO O TERCEIRO JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): ERNESTO DE CUNTO RONDELLI.
911.839-5/4 - GUARULHOS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
- AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA REVOGAR A ANTECIPACAO DA TUTELA,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE
CARVALHO. - ADV(S): REGINA FLÁVIA LATINI PUOSSO E EDSON QUIRINO DOS SANTOS.
916.806-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO GALIZIA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - AGDO(S): LUANA NONATO SANCHES MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE (REGINA NONATO SANCHES) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E
ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (JUD 33) E FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
923.178-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): METALURGICA ADRIATICA LTDA - INTERESSADO(S): MÁRCIA DE CASTRO KATO E MÔNICA PEREIRA DE
CASTRO E MARISA PEREIRA DE CASTRO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O
TERCEIRO JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN.
- ADV(S): ANA CRISTINA VENOSA DE O LIMA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARCELO ROBERTO BOROWSKI E VANESSA
CARLA LEITE BARBIERI E JOÃO BARBIERI.
923.645-5/1 - OLÍMPIA - REL. DES. PAULO GALIZIA - AGTE(S): UNIBANCO AIG SEGUROS S/A - AGDO(S): VANDERLEIA
DO NASCIMENTO ANDRADE E TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): DANIEL
ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA E ADILSON MONTEIRO DE SOUZA E ADUATO RODRIGUES E TIAGO HENRIQUE
VANZELLA RODRIGUES E CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI E ANTÔNIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR E DEBORA
LEITE.
923.997-5/7 - DIADEMA - REL. DES. PAULO GALIZIA - AGTE(S): HITALO ALVES FARIAS MENOR REPRESENTADO POR
SUA MAE (KELLY DE FARIAS CAMPOS) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. ADV(S): CÁSSIA COSTA BUCCIERI E WILCINETE DIAS SOARES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º