TJSP 22/09/2009 -Pág. 2492 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano II - Edição 560

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208.603
29ªVCrim.-Processo 050.09.042720-3CONT. 839/09 J.P.x CARLOS ALBERTO COSTA VIEGAS E RIVELINO REIS.Intimese a defesa sobre fls.248/258.Int.ADV.DR. RICHARD TOUCEDA FONTANA OAB/SP Nº 136.541, DR.CARLOS SANDOVAL
PEIXOTO OAB/SP64.548
29ª Vara Criminal Processo 050.09.069452-0 - Controle 1354/2009 - JP X MARCOS SÉRGIO DOS SANTOS, VALTER
MOREIRA RODRIGUES, LINDOMAR CABRAL DA SILVA e GERALDO PEREIRA DE MOURA. Intime-se a defesa dos réus para
apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP. Int. Dr. ANTONIO CARLOS RINALDI OAB/
SP.140.063; Dr. MARCOS DE TOLEDO OAB/SP.261.389.
29ª Vara Criminal Processo 050.09.069452-0 - Controle 1354/2009 - JP X MARCOS SÉRGIO DOS SANTOS, VALTER
MOREIRA RODRIGUES, LINDOMAR CABRAL DA SILVA e GERALDO PEREIRA DE MOURA. Intime-se a defesa dos réus para
apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP e para regularizar situação processual. Int. Dr.
SIDNEY LAZARO DOS SANTOS OAB/SP. 116.224.

30ª Vara Criminal
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI 8.701/93 E COM. 37/93 O DR. ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, MM Juiz de
Direito da 30ª Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER:
CARTA PRECATÓRIA Nº 1360/2008 30ª VARA CRIMINAL JP X GELSON FERRAREZE. Fica a Defesa intimada para
audiência designada dia 15 de outubro de 2009, às 13:25 hs. DR. MAURÍCIO SCHAUN JALIL, OAB/SP 177.814.
Precatória 988/2009 30ª Vara Criminal JP X RENAN COUTINHO DA ROCHA OLIVEIRA ficam as Defesas cientes e
intimadas da audiência designada para o dia 21.10.2009, às 13h20. Dr. Marisa Pires OAB/SP 94.595, Dr. Luiz Carlos de
Oliveira OAB/SP 152.567.
Processo nº 1143/09 30ª Vara Criminal JP X Fabiana Couvaspe Lima e outros. Ficam os defensores intimados da
manutenção do recebimento da denúncia, bem como da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada
para 13/10/2009 às 13h45. DR. VICTOR ROGÉRIO SBRIGHI PIMENTEL OAB/SP 156.696 DRA. REGINA SBRIGHI PIMENTEL
OAB/SP 28.247.
PROCESSO 1110/2006 30ª VARA CRIMINAL JP X DARCIO CANDIDO DA SILVA. Fica a Defesa intimada para se manifestarse sobre a cota ministerial de fls. 360vº/361, itens II e III, dentro do prazo legal. DRA. ELIÂNICE LARIZZA, OAB/SP 72.879.
Processo 429/2002 30ª Vara Criminal JP X EDUARDO MORENO NETO fica a Defesa ciente da audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 18.11.2009, às 13h30. Dra. Patrícia Borsato OAB/SP 251.895.
Processo nº 1252/2008 30ª Vara Criminal JP X Olívia Antonangelo. Ficam os defensores intimados para se manifestarem
com relação à testemunha comum, Ronaldo Ribeiro, não localizada, uma vez que o Ministério Público desistiu de sua oitiva. DR.
FÁBIO RUSSO OAB/SP 177.020 DRA. KELLY CRISTINE ZAMBON RUSSO OAB/SP 166.884 DR. JOÃO BARBOSA DE LIMA
OAB/SP 173.180.
PROCESSO Nº. 1046/09 30ª VARA CRIMINAL JP X RODRIGO CANDIDO GONÇALVES: Fica o defensor do réu supra
intimado para que dentro do prazo legal, esclareça a petição de fls. 132/136, pois a prévia já fora apresentada ás fls. 122.DR.
WILLIANS DE SOUZA FERREIRA OAB/SP. 242.459.
PROCESSO Nº 1814/2008-A 30º VARA CRIMINAL JP X WILLIAN PALMEIRA DOS SANTOS: Fica o defensor intimado de
que os autos se encontram com vista ao mesmo para apresentação de defesa preliminar, dentro do prazo legal. DR.ANDRÉ
RENATO GARCIA DOS SANTOS OAB/SP 258.638.
PROCESSO 241/2009 30ª VARA CRIMINAL JP X MARCELLO BRANDÃO. Fica a Defesa intimada da sentença a seguir
resumida: condeno em 18-08-2009, à pena de (02) dois anos e (06) seis meses de reclusão e pagamento de (250) duzentos e
cinqüenta dias multa, a privativa de liberdade em regime fechado, por incorrer nas penas do artigo 33, caput, § 1º e § 4º, da Lei
11.343/06. Taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual 11.608/03), a ser recolhida
pelo condenado, após o trânsito em julgado. FICA A DEFESA TAMBÉM INTIMADA PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE
APELAÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL. DR. RENATO GUEDES DE OLIVEIRA, OAB/SP 63.749
PROCESSO Nº. 1205/09 30ª VARA CRIMINAL JP X GENI MARIA MARTINS: Ficam os defensores intimados de que em
17/09/09, foi indeferido o pedido de liberdade provisória. DR. UBIRAJARA BRASIL DE LIMA OAB/SP. 49.503 DR. RENATO DE
AGUIAR SOUZA - OAB/SP. 188.583.

31ª Vara Criminal
31ª Vara Criminal
PROCESSO Nº 050.09.031456-5- CONTROLE 913/2006- PARTES: JP X FELIPE GOMES DAS NEVES GOUVEIA E OT.
Ficar ciente da audiência de instrução, debates,interrogatório e possível julgamento para o dia 26 de outubro de 2009, às 13: 50
horas- ADV. DRº LUIS CARLOS MORAES CAETANO- OAB. 138.372
Processo 050.09.027580-2 - controle 635/09 JP X LICIA MARIA SANTOS CRUZ e outros, ciência a defesa do r. despacho de
fls. 289 dos autos.Int. DR.KLEBER RICARDO FERREIRA OAB 188306 e outro.

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