TJSP 05/10/2009 -Pág. 592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 569

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625.623-4/5 - ITU - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - APTE(S): JOSÉ ANTÔNIO STOFANINI (ESPOLIO) (AJ) E
ROSELI BORGES DE ALMEIDA STOFANINI (INVTE) - APDO(S): ROBSON ALEXANDRÉ RIBEIRO (E OUTRA) E MARIA DE
LOURDES AMARO - INTERESSADO(S): FRANCISCO RIBEIRO NETO - REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AOS RECURSOS, PARA OS FINS DECLARADOS, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. JESUS VASQUEZ
MEIRA PEREZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO MAC CRACKEN E ERICKSON
GAVAZZA MARQUES. - ADV(S): JOSÉ EDUARDO PERES REIS E OLAVO GLIORIO GOZZANO E ANDRÉIA RAMOS E LUIZ
ANTÔNIO DE OLIVEIRA E ANA CAROLINA CLAUSS.
630.587-4/1 - BARUERI - REL. DES. CHRISTINE SANTINI - APTE(S): CELSO LINCOLN FERREIRA (AJ-FLS 19) - APDO(S):
O JUÍZO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORA SORTEADA QUE
DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SILVERIO
RIBEIRO E A. C. MATHIAS COLTRO. - ADV(S): MARIO ANTÔNIO COELHO LEAL.
636.687-4/1 - SANTOS - REL. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES - APTE(S): C. P. A. S. (AJ - FL 111) - APDO(S): P. S.
F. (P/ S/ CUR PROV) (AJ - FL 17) E M. F. C. P. (CUR PROV) - ADIADO, POR UMA SESSAO, PARA SUSTENTACAO ORAL. ADV(S): VANESSA VASQUES ASSIS DOS REIS E MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES.
640.012-4/7 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - APTE(S): T. E. D. A. - APDO(S): E. I. - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. A. C. MATHIAS COLTRO E
ERICKSON GAVAZZA MARQUES. - ADV(S): FÁBIO RAMOS DE CARVALHO E JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO.
642.079-4/6 - FRANCA - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - APTE(S): R. F. C. (E OUTRA)(MENORES REP P S MAE)
(CONV.AJ FLS 31) E B. F. C. (MENOR) E C. A. F. (MAE) - APDO(S): I. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES E CHRISTINE SANTINI. ADV(S): PAULO ROBERTO PALERMO FILHO E VALCI GONZAGA.
647.213-4/5 - QUELUZ - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - APTE(S): VICTOR RIBEIRO DE SOUZA (E OUTRA)(AJ - FLS
16) E MARIA APARECIDA VIDAL DE SOUZA - APDO(S): EREVAN ENGENHARIA S A - INTERESSADO(S): UNIÃO FEDERAL
E RAUL DE LEONI - ADIADO, POR UMA SESSAO, PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): FRANCISCO RONALDO VIEIRA E
JOSÉ CARLOS LEONI E RAUL DE LEONI.
655.266-4/0 - TANABI - REL. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES - APTE(S): M. R. S. P. (MENOR REPR P/ S/ MAE)
(CONV AJ) E C. C. S. M. (MAE) - APDO(S): R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CHRISTINE SANTINI E SILVERIO RIBEIRO. - ADV(S): WILSON APARECIDO RUZZA
E DIOGENES LUCAS DA SILVA.
656.744-4/9 - OURINHOS - REL. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES - APTE(S): E. R. P. - APDO(S): E. J. M. (CONV
AJ FLS 220) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A REVISORA QUE DECLARARÁ
VOTO. DECLARARÁ VOTO VENCEDOR O 3. JUIZ, DES. SILVERIO RIBEIRO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. CHRISTINE SANTINI E SILVERIO RIBEIRO. - ADV(S): THIAGO RODRIGUES LARA E ODAIR AQUINO CAMPOS.
656.800-4/5 - BATATAIS - REL. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES - APTE(S): C. F. A. (AJ-FLS 170) - APDO(S): D.
P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CHRISTINE
SANTINI E SILVERIO RIBEIRO. - ADV(S): LUÍS ARTUR FERREIRA PANTANO E JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
657.240-4/6 - MIRANTE PARANAPANEMA - REL. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES - APTE(S): V. P. S. (AJ FLS 59) APDO(S): C. P. S. (E OUTRO)(MENORES REP P S MAE)(AJ FLS 59) E C. P. S. (MENOR REP P S MAE) E I. S. P. S. (MAE REP
S F MENORES) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO E ANULARAM, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CHRISTINE SANTINI E SILVERIO RIBEIRO. - ADV(S): MÁRCIO FRANCISCHINI E
ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS
657.286-4/5 - SÃO JOAQUIM DA BARRA - REL. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES - APTE(S): P. L. S. (E OUTROS)
(MENORES REPRES P/ SUA MAE) E F. E. S. L. E F. C. S. L. E P. I. S. (MAE) - APDO(S): P. L. S. (CONV AJ) - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CHRISTINE SANTINI E SILVERIO RIBEIRO. - ADV(S): GILSON BENEDITO RAIMUNDO E APARECIDA DE JESUS SCARELLI
FERREIRA.
662.828-4/1 - JUNDIAÍ - REL. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES - APTE(S): M. H. P. (CONV DPE) (AJ - FL 40) APDO(S): M. P. D. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. CHRISTINE SANTINI E SILVERIO RIBEIRO. - ADV(S): MÁRCIO ROGÉRIO SOLCIA E JOÃO JOSÉ DELBONI.
663.597-4/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES - APTE(S): JOSÉ OLIVEIRA
SANTOS (AJ - FLS 38) - APDO(S): O JUÍZO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V.U.
DECLARARÁ VOTO VENCEDOR O 3. JUIZ, DES. SILVERIO RIBEIRO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. CHRISTINE SANTINI E SILVERIO RIBEIRO. - ADV(S): FLORIANO APARECIDO ZANOTI.
666.080-4/6 - SÃO PAULO-REG PUBL - REL. DES. CHRISTINE SANTINI - APTE(S): ROLANDO GUILLERMO BIANCHI
(E OUTROS) (AJ - FLS 200) E RENATO BIANCHI (ESPOLIO) E ELBA ROSA OSSANA DI BIANCHI (INVENTARIANTE) E
LOURDES BIANCHI - APDO(S): ADILSON PAES DE SOUZA - INTERESSADO(S): DAVID KASITZKY (P. S. CURADORA
ESPECIAL) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
SILVERIO RIBEIRO E OSCARLINO MOELLER. - ADV(S): FERNANDA FARÁH ARGARATE E CLÁUDIA SUMAN E FERNANDO
FABIANI CAPANO E DAMARIS SILVEIRA FERNANDEZ DIAS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º