TJSP 19/10/2009 -Pág. 629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 578

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Cardoso Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ, DR. BORGES
PEREIRA.SUSTENTOU ORALMENTE O DR. JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN E FEZ USO DA PALAVRA O EXMO. SR.
PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. PAULO JURICIC. - Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 125)
990.09.000326-0 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Michel Ranieri
Dias Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada: Maria Helena Petrucci
de Godoy (OAB: 259762/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
990.09.007265-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Apelante: Carlos Alberto Rodrigues Ortigosa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do acórdão.
v.u. - Advogado: Eduardo Luis Ferreira de Campos Figueira (OAB: 257795/SP) (Defensor Público) (Fls: 192)
990.09.028905-8 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Marcio Jose
Lemes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que
constarão do acórdão. v.u. - Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
990.09.031024-3 - Apelação - Jales - Relator: Des.: Décio Barretti - Apelante: Jaimes Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB: 112449/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 76)
990.09.034584-5 - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Décio Barretti - Apelante: Paulo Cesar Maia - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 50) - Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50)
990.09.036585-4 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Décio Barretti - Apelante: Carlos Roberto Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada: FABIOLA NICOLETTI LOPES IETTO DE MELLO (OAB:
143830/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
990.09.042226-2 - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Alessandra
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do
acórdão. v.u. - Advogada: Camila Braga Vilella Santos (OAB: 201889/SP)
990.09.052396-4 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: José Antonio Andrade Arce - por maioria de votos, deram provimento ao agravo ministerial,
fixando a pena de José Antonio Andrade Arce em três anos de reclusão, mantido o regime imposto, e pagamento de trezentos
dias-multa, vencido o 3º Juiz, Dr. Edison Brandão que declara. - Advogado: MAURICIO TADEU BISPO DE MENEZES (OAB:
147635/SP) (FUNAP) (Fls: 64)
990.09.054031-1 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Emanuel
de Paula Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao apelo, nos termos que constarão
do acórdão. v.u. - Advogado: Jair Martins Junior (OAB: 89396/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
990.09.055516-5 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Ronaldo
Alexandre Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que
constarão do acórdão. v.u.l - Advogado: Paulo Elian de Oliveira (OAB: 112185/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 69)
990.09.055714-1 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Israel da
Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do
acórdão. v.u. - Advogado: ADILSON DAURI LOPES (OAB: 241666/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 243)
990.09.056151-3 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Mauricio
Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do
acórdão. v.u. - Advogada: FABIANA DE GODOI SILVA (OAB: 225676/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 237)
990.09.058756-3 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Milton Panta
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão
do acórdão. v.u. - Advogado: MARX ENGELS MOURAO LOURENCO (OAB: 97592/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 212) Advogada: MARIA JOSE DE JESUS MARTINS MOURAO LOURENÇO (OAB: 103908/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 212)
990.09.059158-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Rodrigo
Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do
acórdão. v.u. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
990.09.060930-3 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Lucas
Antonio Carpanelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: LUIZ CLAUDIO
DE MORAES MARTINS (OAB: 197122/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157)
990.09.065136-9 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Décio Barretti - Apelante: Arlindo Aparecido Leite - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: MARCELO HAMAN (OAB: 233898/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 66)
990.09.066041-4 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nicacio Moreira Coelho - deram provimento parcial ao apelo, nos termos
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