Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 582
1311
CONEBEL COMERCIAL NEVES DE BEBIDAS LTDA - Fls. 22 - Designado o dia 22/02/2010 às 14:00 horas, para realização da
Audiência de Conciliação e Recebimento de Contestação, no Juizado Especial Cível, Av. Brigadeiro Faria Lima, 4929, nesta
cidade e Comarca. - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878
576.01.2009.058999-0/000000-000 - nº ordem 7360/2009 - Condenação em Dinheiro - NARA SILVIA MURARI TONIN X
BANCO ITAU S/A - Fls. 13 - Vistos, Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição,
orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, cite-se o banco-réu para que, querendo, apresente resposta em 15
(quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Int. - ADV LUIZ CARLOS TONIN OAB/SP 86190
576.01.2009.058893-9/000000-000 - nº ordem 7363/2009 - Condenação em Dinheiro - SERGIO ELIAS DA SILVA X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 11 - Vistos, Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição,
orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, cite-se o banco-réu para que, querendo, apresente resposta em 15
(quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Int. - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
576.01.2009.059000-7/000000-000 - nº ordem 7364/2009 - Condenação em Dinheiro - MARCELO HENRIQUE TONIN X
BANCO ITAU S/A - Fls. 13 - Vistos, Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição,
orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, cite-se o banco-réu para que, querendo, apresente resposta em 15
(quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Int. - ADV LUIZ CARLOS TONIN OAB/SP 86190
576.01.2009.059001-0/000000-000 - nº ordem 7365/2009 - Condenação em Dinheiro - MARCELO HENRIQUE TONIN X
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 13 - Vistos, Em razão da experiência de que em ações como a
presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, cite-se o banco-réu para que,
querendo, apresente resposta em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Int. - ADV LUIZ CARLOS TONIN OAB/
SP 86190
576.01.2009.059002-2/000000-000 - nº ordem 7367/2009 - Condenação em Dinheiro - GUSTAVO HENRIQUE TONIN X
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 13 - Vistos, Em razão da experiência de que em ações como a
presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, cite-se o banco-réu para que,
querendo, apresente resposta em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Int. - ADV LUIZ CARLOS TONIN OAB/
SP 86190
576.01.2009.059003-5/000000-000 - nº ordem 7368/2009 - Condenação em Dinheiro - GUSTAVO HENRIQUE TONIN X
BANCO HSBC BANK DO BRASIL S/A - Fls. 13 - Vistos, Em razão da experiência de que em ações como a presente não se
obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, cite-se o banco-réu para que, querendo, apresente
resposta em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Int. - ADV LUIZ CARLOS TONIN OAB/SP 86190
576.01.2009.059004-8/000000-000 - nº ordem 7369/2009 - Condenação em Dinheiro - GUSTAVO HENRIQUE TONIN X
BANCO ITAU S/A - Fls. 13 - Vistos, Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição,
orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, cite-se o banco-réu para que, querendo, apresente resposta em 15
(quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Int. - ADV LUIZ CARLOS TONIN OAB/SP 86190
576.01.2009.059005-0/000000-000 - nº ordem 7370/2009 - Condenação em Dinheiro - LUIZ CARLOS TONIN X BANCO
ITAU S/A - Fls. 12 - Vistos, Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado
pelos princípios da informalidade e celeridade, cite-se o banco-réu para que, querendo, apresente resposta em 15 (quinze) dias,
a contar do recebimento da citação. Int. - ADV LUIZ CARLOS TONIN OAB/SP 86190
576.01.2009.059112-0/000000-000 - nº ordem 7374/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESSARCIMENTO
DE DANOS - DANIELA POLIDORO X SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA - Fls. 12 - “Vistos, 1) Regularize, a parte autora, a
representação processual, promovendo a vinda aos autos do instrumento de mandato original em nome do Dr. Ricardo PolidoroOAB/ 181.681. 2) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos
princípios da informalidade e celeridade, cite-se a ré para que, querendo, apresente resposta em 15 (quinze) dias, a contar do
recebimento da citação. Int.” - ADV RICARDO POLIDORO OAB/SP 181681 - ADV DANIELA POLIDORO OAB/SP 293524
576.01.2009.059230-7/000000-000 - nº ordem 7392/2009 - Condenação em Dinheiro - INTUIÇÃO COMERCIO DE MODA
FEMININA LTDA X PAULA ROBERTA DE JESUS - Fls. 15 - Vistos, Curvando-me ao Enunciado 20 do Colégio Recursal dos
Juizados Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo , na busca de uniformização de prestação jurisdicional, concedo dez dias
para comprovação da insuficiência de recursos para gozo do benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido.
Conforme Enunciado 47 do FONAJE (XXIII Encontro Nacional), cabe à parte autora demonstrar sua condição de microempresa
e, se o caso, de empresa de pequeno porte. Assim, providencie a parte autora a juntada aos autos de cópia da Declaração
Cadastral de Contribuintes do ICMS - DECA, atualizada com data dentro de 06 meses, bem como o documento fiscal pertinente
ao negócio jurídico descrito na inicial. Anote-se que a emissão da documentação fiscal é requisito para a manutenção da
condição de microempresa, em vista do disposto no art. 29, inc. II, da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006,
sendo que eventual irregularidade opera efeitos desde o mês em que praticada (parágrafo 1º do artigo acima mencionado).
Portanto, a providência é necessária para evidenciar a capacidade para propor ação perante o Juizado Especial Cível. Prazo: 30
(trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV ADRIANO DA TRINDADE OAB/SP 274520
576.01.2009.059231-0/000000-000 - nº ordem 7400/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MARCELO CHERUBINI DE LIMA X SONY ERICSSON E OUTROS - Fls. 24 - “Vistos, Em razão da experiência de que em ações
como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, citem-se os réus para que,
querendo, apresentem resposta em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Int.” - ADV MARCELO CHERUBINI DE
LIMA OAB/SP 270097
576.01.2009.059288-7/000000-000 - nº ordem 7404/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - FABIANA COLOMBO VIEIRA X DULI MAGAZINE E OUTROS - Fls. 17 - “Vistos, Em razão da experiência de que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.