TJSP 06/11/2009 -Pág. 247 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano III - Edição 590

247

cumpriu espontaneamente a sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV:
FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP), RICARDO QUERINO DE SOUZA (OAB 244682/SP), EMERSON
MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP)
Processo 100.08.603000-0 - Execução de Título Extrajudicial - JAÍNA ELISA BEER - - JAÍNA ELISA BEER - STR COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES LTDA - - STR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Certifico e dou fé que lavrei a presente certidão a fim
de intimar o requerente a manifestar-se, no prazo de 05 dias, a respeito da certidão negativa do mandado de citação e intimação
(fls. 16/17). Nada Mais. - ADV: ANDRÉ JENICHEN (OAB 14047/SC)
Processo 100.08.604746-8 - Reparação de Danos (em geral) - CECILIA GUERRA ALMEIDA - BANCO SAFRA - Certifico
e dou fé que compulsando os autos constatei que a r.Sentença de fls.106 não fora até a presente data encaminhada para
publicação. Certifico ainda que encaminhei a mesma, nesta data, na relação de publicação 1188/2009. Nada Mais. - ADV:
EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ELIANE CARDOSO ALMEIDA BACHEGA (OAB 120666/SP)
Processo 100.08.612883-2 - Declaratória (em geral) - LUCILENE JACINTO DA SILVA - CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Despacho Genérico - ADV: LINDOMAR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB 265136/SP),
ANTONIO CARLOS LA GAMBA PAJOLI (OAB 113339/SP)
Processo 100.08.612883-2 - Declaratória (em geral) - LUCILENE JACINTO DA SILVA - CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Despacho Genérico - ADV: ANTONIO CARLOS LA GAMBA PAJOLI (OAB 113339/SP),
LINDOMAR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB 265136/SP)
Processo 100.08.612883-2 - Declaratória (em geral) - LUCILENE JACINTO DA SILVA - CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Se em termos, tudo certificado, recebo o(s) recurso(s) interposto(s). Às respectivas
contra-razões e, após, subam. Cumpra-se o necessário. Int. - ADV: LINDOMAR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB 265136/SP),
ANTONIO CARLOS LA GAMBA PAJOLI (OAB 113339/SP)
Processo 100.08.612972-3 - Condenação em Dinheiro - ALFREDO PEREIRA DE CARVALHO - BANCO ITAÚ SA - Apresente
o autor os extratos referentes ao Plano Collor II, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após, voltem-em conclusos
para ulteriores deliberações. Int. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)
Processo 100.08.614579-6 - Condenação em Dinheiro - ANNA DA SILVA FONSECA - BANCO BRADESCO SA - Remetam-se
os autos a MM. Juíza prolatora da r. sentença embargada. Int. - ADV: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB
194553/SP)
Processo 100.08.620329-0 - Execução de Título Extrajudicial - SIMONE MARIA RIZZI RIGUEIRO - EDISON DOS REIS Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 136. - ADV: JOSE THOMAZ MAUGER (OAB 75836/SP), EUCLYDES RIGUEIRO JUNIOR
(OAB 66159/SP)
Processo 100.08.622761-0 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - MARIA CRISTINA
VIEIRA DE ANDRADE e outro - ITAUCARD MASTERCARD NACIONAL e outro - Certifique a Serventia o trânsito em julgado da
sentença. No mais, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE
(OAB 58126/SP), MARIA CECILIA RODRIGUES FRAGATA (OAB 211377/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB
39768/SP)
Processo 100.08.623073-4 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - WELLINGTON
ALESSANDRO ROSA SOARES - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Recebo o recurso de embargos de declaração, se tempestivos.
A sentença ataca não ostenta contradição, omissão ou obscuridade. Na verdade, o embargante pretende um efeito infringente
que, de ordinário, o recurso de embargos de declaração no viabiliza. Logo, mantenho a sentença atacada por seus próprios
fundamentos. Int. São Paulo, 01 de outubro de 2008. - ADV: ELIANE IZILDA FERNANDES VIEIRA (OAB 77048/SP)
Processo 100.08.624487-5 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - JOSE JORGE DOS
SANTOS - CETLEM BRASIL S/A - Por estes fundamentos, julgo procedente a presente ação judicial movida por José Jorge
dos Santos contra a Cetelem Brasil SA. Crédito, Financiamento e Investimento Via de conseqüência, condeno a ré a pagar ao
autor a quantia de R$ 5.000,00, monetariamente corrigida desde a data do ajuizamento da demanda, devida à título de danos
morais. Declaro de todo inexigível o débito pendente entre as partes litigantes. Torno definitivos os efeitos jurídicos da medida
emergencial antes deferida ao autor nos autos fls. 17. Custas na forma da lei. Juros moratórios legais devidos desde a data da
citação da ré. P. R. I. C.”. Nada mais. Eu, (Maria Luísa Bassi), escrevente, digitei. - ADV: FABIANE CHRISTIE DE LIMA (OAB
246684/SP), CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS (OAB 221585/SP), RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP)
Processo 100.08.627088-4 - Reparação de Danos (em geral) - MARCELO BINDER LICHTENTHAL - MSC CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA - Certifico e dou fé que o recurso interposto por MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. a fls. 181/192 é tempestivo, no
entanto, o recorrente recolheu as custas a menor, sendo o valor correto R$ 456,18 e tendo sido recolhido o valor de R$ 450,00.
Sendo assim, torno estes autos conclusos a V. Exa. a fim de que determine o que for de direito. Nada Mais. - ADV: VICTOR LUIZ
FONSECA DIAS (OAB 252412/SP), GUSTAVO STUSSI NEVES (OAB 124855/SP)
Processo 100.08.627549-5 - Reparação de Danos (em geral) - ALBERTO DA SILVA - LUIZ ANTONIO DA SILVA - A localização
do executado/ré é incumbência do exequente/autor. Concedo o prazo improrrogável de 30 dias para que o exequente informe o
atual paradeiro do executado/réu, sob pena de extinção. Cumpra-se. Int. - ADV: SERGIO SIPERECK ELIAS (OAB 173570/SP)
Processo 100.08.634021-1 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - OSCAR AUGUSTO
FERRÃO FILHO - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Tendo em vista o cumprimento espontâneo da sentença
pela ré e a concordância do autor, expeça-se guia de levantamento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATA
VIEIRA DE SOUZA FERRAO (OAB 128302/SP), CESAR XIMENES (OAB 128465/SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO
MARCELINO (OAB 25685/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP)
Processo 100.08.637841-3 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA ZULMIRA CEZARINO BRAGA - ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRIC. DE SÃO PAULO SA - Audiência de instrução - ADV: GIL VICENTE DOMINGUES SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 189798/SP), MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), MARCO AURELIO CEZARINO BRAGA (OAB 267224/
SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 100.08.637841-3 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA ZULMIRA CEZARINO BRAGA - ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRIC. DE SÃO PAULO SA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento voluntário da sentença pela ré e
concordância da autora, expeça-se guia de levantamento. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades
legais. Int. - ADV: GIL VICENTE DOMINGUES SOARES DE OLIVEIRA (OAB 189798/SP), MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/
SP), MARCO AURELIO CEZARINO BRAGA (OAB 267224/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 100.08.638225-9 - Declaratória (em geral) - JOÃO CARLOS DA CRUZ - BANCO BMG S/A - Vistos. O autor,
mesmo intimado regularmente, não apresentou manifestação após a determinação do despacho proferido, deixando de dar
andamento no feito por período superior ao legalmente admitido. Assim, julgo extinto o processo nos termos do artigo 267,
inciso III, do Código de Processo Civil. Não há custas ou despesas nesta fase processual. Também não incide condenação em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º