TJSP 10/11/2009 -Pág. 95 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 592

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DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Willian Francisco dos Santos; Advogada: Sandra
Regina Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300190-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 859675; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Marcio Alessandro Oliveira; Advogada: Sandra Regina
Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300191-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 835534; Assunto:
Roubo; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Daniel Arcanjo Arruda; Advogada: Sandra Regina Ascenso Barzan
(OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300193-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 9554/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Jonas Fernando Vieira Costa; Advogado: Sandra Regina Ascenso Barzan
(FUNAP);
990.09.300196-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.00033; Assunto:
Roubo; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Magnum Batista Santos; Advogado: Sandra Regina Ascenso
Barzan (FUNAP);
990.09.300197-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.010790; Assunto:
Roubo; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Diego Vieira do Amaral; Advogado: Sandra Regina Ascenso
Barzan (FUNAP);
990.09.300199-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 803049; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Osvaldo Celestino dos Santos Junior; Advogada:
Sandra Regina Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300200-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 792725; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Wellington Rodrigo Bento; Advogada: Sandra Regina
Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300203-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 843636; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Ricardo Roberto Rodrigues; Advogada: Sandra Regina
Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300206-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 839634; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: David Willian Borges; Advogada: Sandra Regina
Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
990.09.300207-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 740018; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan; Paciente: Rodrigo da Silva; Advogada: Sandra Regina Ascenso
Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/11/2009
990.09.301266-9; Petição; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1655/2005; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Requerente: Promotor de Justiça da Comarca de Itu; Requerido: M.m.juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Itu;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/11/2009
990.09.302063-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 86/1999; Assunto: Concussão;
Impetrante: ALBERTO LUIZ PRETO ALVES; Paciente: Antonio Alberto Alves; Advogado: ALBERTO LUIZ PRETO ALVES (OAB:
222781/SP);
990.09.302836-0; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Promissão; Vara: Vara Única; Nº origem: 124/2007; Assunto:
Crimes contra a vida; Requerente: Laércio Rafael dos Santos;
990.09.302840-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 454/1996; Assunto: Crimes contra
a vida; Impetrante: Renato Costa da Silva; Paciente: Francisco Bernardo de Souza; Advogado: Renato Costa da Silva (OAB:
229586/SP);
990.09.302907-3; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.030679-6/000000000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: SERGIO WESLEI DA CUNHA; Paciente: Paulo da Silva Dias; Advogado: SERGIO
WESLEI DA CUNHA (OAB: 222209/SP);
990.09.302912-0; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.030679-6/000000000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: SERGIO WESLEI DA CUNHA; Paciente: Nestor Ferreira; Advogado: SERGIO
WESLEI DA CUNHA (OAB: 222209/SP);
990.09.302964-2; Inquérito Policial; Comarca: Itapevi; Nº origem: 271.01.2008.001591-5/000000-000; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: Maria Ruth Banholzer (prefeita do Município de Itapevi);
990.09.302981-2; Inquérito Policial; Comarca: Tanabi; Nº origem: 615.01.2009.005279-0/000000-000; Assunto: Crimes de
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