TJSP 18/11/2009 -Pág. 1135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 598

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872.478-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO DER E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CONSTROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): JOSÉ CARLOS NOVAIS JÚNIOR E JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD
SILVA E DANIL YOSHIDA SUNDFELD SILVA.
872.603-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): AMILTON SILVA NUNES E LUÍS ROBERTO
DE LIMA E JOSÉ ROBERTO MACIEL DOS SANTOS E EZEQUIEL OLAVO LEONOR - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS
E CÉSAR DAVI MARQUES E SIDNEY TEIXEIRA E MARIA DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES E CLÁUDIA APARECIDA
CIMARDI.
874.340-5/9 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S):
FUNDAÇAO CULTURAL CASSIANO RICARDO E CANDIDO SILVA MEIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA
ALTERAR A FUNDAMENTACAO DA SENTENÇA, AFASTANDO-SE A EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MERITO, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE, ACOLHIDA A PRESCRIÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, IV, DO CPC, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): LUIZ
WAGNER OUTEIRO HERNANDES.
874.662-5/8 - SÃO PAULO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): BANCO DO BRASIL S A - APDO(S): JOSÉ AFFONSO
CELSO (E OUTROS) E VICENTE DE LOURENÇO QUINZANI E MAURY RODRIGUES E SADAO SHIMABUKURO E IRINEU
ANTÔNIO MOLON E ANTÔNIO MONTANHEIRO E DOMINGOS REYNALDO FORNARI E JOSÉ COSSI E ANTÔNIO JOSÉ DOS
REIS E NORIHIKO AKAMATSU - ANULARAM A SENTENÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): DENISE ARENT MIOTTO E ROBERTO MOHAMED
AMIN JÚNIOR.
876.205-5/8 - ARARAS - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): JOSÉ CARLOS SENTINELLA (AJ.FLS15) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): LUIZ GUSTAVO MARQUES E
GERSON ANTÔNIO LEITE.
876.247-5/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO
E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): MARIA VITORIA RIBEIRO
- ANULARAM A SENTENÇA, MANTIDA A LIMINAR, COM DETERMINAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI E
CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
876.509-5/5 - BAURU - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ERCI
MARTINS CORREA (AJ FLS 24/25) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS VI (DIR X) DE BAURU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO E LUÍS AUGUSTO MATTIAZZO CARDIA.
876.974-5/6 - ITATIBA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): JOANA DA SILVA E DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM
EST S PAULO - APDO(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO E JOANA DA SILVA - INTERESSADO(S): ESUR
ENGENHARIA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): JOSÉ ROBERTO RAMPASSO E INES TOMAZ E FLÁVIA
DELLA COLETTA DEPINE E ALESSANDRA OBARA SOARES E DORIVAL GONÇALVES.
879.227-5/0 - MOGI GUAÇU - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - APDO(S):
MARIA LUIZA DE ALMEIDA (AJ FLS 26) (REPRES POR SEU FILHO JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA) E JOSÉ CARLOS DE
ALMEIDA (REPRESENTANDO SUA GENITORA MARIA LUIZA DE ALMEIDA) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ANA LUCIA VALIM GNANN E MÔNICA BURALLI
REZENDE PAVANELLO.
880.149-5/6 - PIRACICABA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
MARCOS VINICIUS CARVALHO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DA DIVISAO REGIONAL DE SAUDE DE
PIRACICABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E IGOR VOLPATO BEDONE E
ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA.
880.523-5/3 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS
CRUZES E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARÍLIA PISSATO FERREIRA (AJ FLS 28) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO
OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): AMANDA LUARA RIBEIRO ABBONDANZA E LUCIANE
MARTINS PEREIRA.
881.604-5/0 - MONTE MOR - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - APDO(S):
JAIRO DIAS DA ROCHA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ELISEU DE ALMEIDA NOGUEIRA E WELEN ALEXANDRA DE
FARIA S. BAUMGARTNER E RICARDO LUÍS PRESTA.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º