TJSP 09/12/2009 -Pág. 1933 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 611

1933

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Fls. 73 - Fls. 72: Ciência as partes. - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.020668-5/000001-000 - nº ordem 4055/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução ELETROP ELETR S PAULO S/A X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 65 - Fls. 64: Ciência as partes. - ADV
MARCIO MADUREIRA OAB/SP 190279 - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.020669-8/000001-000 - nº ordem 4056/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Fls. 57 - Fls. 56: Ciência as partes. - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.020681-3/000001-000 - nº ordem 4061/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO Fls. 59 - Fls. 58: Ciência as partes. - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.020682-6/000001-000 - nº ordem 4062/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Fls. 72 - Fls. 71: Ciência as partes. - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.021060-1/000001-000 - nº ordem 4255/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - ELETROP
ELETR S PAULO SA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 97 - Fls. 96: Ciência as partes. - ADV RICARDO
SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.021869-2/000001-000 - nº ordem 4662/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Fls. 69 - Fls. 68: Ciência as partes. - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.021871-2/000000-000 - nº ordem 4663/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE OSASCO X ELETROPAULO ELETRIC SAO PAULO S/A - Fls. 20 - Fls. 19: Ciência as partes. - ADV MARCIO MADUREIRA
OAB/SP 190279 - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP
138990
405.01.2004.023714-7/000001-000 - nº ordem 5608/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução ELETROP ELETR S PAULO S/A X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 74 - Fls. 73: Ciência as partes. - ADV
MARCIO MADUREIRA OAB/SP 190279 - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.549960-5/000001-000 - nº ordem 6005/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução ELETROPAULO ELET DE S PAULO SA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 86 - Fls. 85: Ciência as partes.
- ADV MARCIO MADUREIRA OAB/SP 190279 - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.550030-9/000000-000 - nº ordem 6040/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
OSASCO X ELETROP ELETR S PAULO S/A - Fls. 15 - Sentença nº 2569/2009 registrada em 30/11/2009 no livro nº 254 às Fls.
224: . VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO
RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.550030-0/000001-000 - nº ordem 6040/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Fls. 74 - Vistos. Os embargos à execução opostos pela ora executada geraram honorários de sucumbência, considerando
a autonomia da ação referida. Tal verba não se confunde como os honorários que já integravam o débito exeqüendo. Assim,
devem ser deduzidos do depósito realizado pela Eletropaulo. Int. - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.561271-7/000000-000 - nº ordem 11387/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
OSASCO X CERAMICA INDUSTRIAL DE OSASCO LTDA - Fls. 94 - I- Ciente do Agravo interposto, mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. II- Aguarde-se eventual pedido de informações por parte do relator. III- Traga a exequente aos
autos, o valor do débito devidamente atualizado. IV- Após, conclusos - ADV ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP
61726
405.01.2007.515983-2/000000-000 - nº ordem 9990/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
OSASCO X PROTECTOR ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - Fls. 55 - Vistos. Não procedem os embargos de declaração
opostos pela executada. Muito embora tenha a jurisprudência fixado entendimento favorável à condenação em honorários na
hipótese de procedência de exceção de pré-executividade, não houve resistência ao pedido por parte da exequente. Nesta
circunstância, não cabe tal condenação. Inexistente a omissão, rejeito os embargos. Int. - ADV AFONSO COLLA FRANCISCO
JUNIOR OAB/SP 41801
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