TJSP 10/12/2009 -Pág. 823 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 612

823

179.363.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - QUERTE(S): FEBO GIANOTTI FILHO - QUERDO(S): OLAVO
ZAMPOL JÚNIOR (JUIZ DE DIREITO) - ADV(S): GUILHERME FELDMANN - SALA:309.
179.619.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - QUERTE(S): LUIZ EDUARDO AURICCHIO
BOTTURA - QUERDO(S): FERNANDA GOMES CAMACHO (JUÍZA DE DIREITO) - ADV(S): FABRICIO DOS SANTOS GRAVATA
E MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO (FL.82) - SALA:309.
EXCEÇÃO DA VERDADE
79.734.0/2 - GUARULHOS - REL. DES. VIANA SANTOS - EXCPTE(S): DEONIZIO MARCIAL FERNANDES - EXCPTO(S):
MARCELO DUARTE DANELUZZI (PROMOTOR JUSTIÇA) E NADIM MAZLOUM (PROMOTOR JUSTIÇA) E FÁBIO RAMAZZINI
BECHARA (PROMOTOR JUSTIÇA) - ADV(S): GERSON MOZELLI CAVALCANTE (FLS 130) E ISABELA POGGI RODRIGUES E
RUI CELSO REALI FRAGOSO - SALA:309.
INTERV ESTADUAL
172.479.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): JOSÉ ORLANDO LUNARDELO - RECDO(S): PREFEITO
DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA - ADV(S): CLOVIS GUIDO DEBIASI (FLS 07) E OSMAR EUGENIO DE
SOUZA JÚNIOR E HOMERO TRANQUILI (FL.54) E MARCELO PELEGRINI BARBOSA (FL.63) - SALA:309.
177.178.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - RECTE(S): DLW EMPREENDIMENTOS LTDA
- RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): IZILDA ESOTICO E MARIA APARECIDA A. CARVALHO
(FLS.53) - SALA:309.
178.612.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PEDRO FERREIRA DE LIMA E ANA MARIA
ASSUNÇAO MENDONÇA - RECDO(S): PREFEITO MUNICIPIO SAO PAULO - ADV(S): ROMEU GIORA JÚNIOR (FLS.10) E
FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI - DESAP 1 (FLS.96) - SALA:309.
AÇÃO DIR INCONST DE LEI
175.157.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - ADV(S): RENATO MANAIA MOREIRA (FLS.09) E
LUIZ FERNANDO PERES (FLS.40) - SALA:309.
175.632.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SAO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE
ADAMANTINA - ADV(S): MARÍLIA SIMAO SEIXAS (FLS. 64) - SALA:309.
175.943.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE MARÍLIA - RECDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - ADV(S): RONALDO SÉRGIO DUARTE E LUIZ EDUARDO GAIO JÚNIOR
(FLS.67) - SALA:309.
176.019.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇAO DO
ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO - SIFAESP E SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇUCAR NO ESTADO DE SAO PAULOSIAE - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PARDO E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SAO JOSÉ DO RIO PARDO - ADV(S): ÂNGELA MARIA DA MOTTA PACHECO (FLS. 56) E JAYR VIEGAS GAVALDAO JÚNIOR
(FLS. 56) E JOSÉ AMÉRICO LOMBARDI (FL.231) - SALA:309.
176.580.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
- RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS E PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIGUELÓPOLIS
- SALA:309.
178.310.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ
DO RIO PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADV(S): WALTER
MARTINS FILHO (FLS.10) E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA (FL.37) - SALA:309.
180.370.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE
CATANDUVA - RECDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA - ADV(S): DEBORA CRISTINA MELOTTO
PERES (FLS.19) E MÁRCIO TARCISIO THOMAZINI (FL.38) - SALA:309.
182.357.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACONDE RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACONDE - ADV(S): OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR (FLS.21) E
CARLOS HUMBERTO PENA- FSL 90 - SALA:309.
182.594.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - RECTE(S): PREFEITA DO MUNICIPIO DE REGISTRO RECDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO - ADV(S):
MÁRCIA REGINA GUSMAO TOUNI (FLS.19) E HANS GETHMANN NETTO (FLS.97) - SALA:309.
186.355.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - RECTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO
BRASILEIRO (PMDB) - RECDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CERQUILHO - ADV(S): CLEIDE FUSCO BERTANHA SALA:309.
REPRESENTAÇÃO C/AUTOR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º