Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 617
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QUE os autos encontram-se com vistas as partes. - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV FRANKLIN
PRADO SOCORRO FERNANDES OAB/SP 234907
306.01.2009.002019-8/000000-000 - nº ordem 386/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER CC LIMINAR DE ANT EF TUTELA - MAURINDO DOMINGOS DO PRADO X MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - Fls.
277 - 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 260/275 interposto pelo Requerido, apenas no efeito devolutivo. 2. Vista à parte
contrária para as contra-razões, no prazo legal. 3. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. 4. Int.
- ADV CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO OAB/SP 180790 - ADV JOSE LUIZ VICENTIM OAB/SP 112604
306.01.2009.002027-6/000000-000 - nº ordem 390/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
LEILA MARIA VOLPI CARDOSO E OUTROS - Fls. 81 - Fls. 80: Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Intim. - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/
SP 113136 - ADV JANAINA NAVARRO OAB/SP 238104
306.01.2009.002193-5/000000-000 - nº ordem 424/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAÉRCIO ALVES SANTANA
X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S.A. - Fls. 115 - 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 105/111, interposto pelo requerido,
no duplo efeito, com ressalva da parte que antecipou os efeitos da tutela, cujo efeito é meramente devolutivo. 2. Vista à parte
contrária para as contra-razões, no prazo legal. 3. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. 4. Int.
- ADV MAIRA BROGIN OAB/SP 174203 - ADV ANDERSON DE SOUZA BRITO OAB/SP 254232 - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO
SILVA OAB/SP 113136 - ADV JANAINA NAVARRO OAB/SP 238104 - ADV ANDERSON DE SOUZA BRITO OAB/SP 254232
306.01.2009.002349-2/000000-000 - nº ordem 466/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANDER DAMÁSIO ALVES
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 27 - VISTOS. Informe o requerente desde quando incide o adicional/
gratificação cuja diferença está pleiteando. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV RONALDO SERON OAB/SP 274199 - ADV
CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
306.01.2009.002349-4/000001-000 - nº ordem 466/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JANDER DAMÁSIO ALVES - Fls. 06 - Apensem-se
aos autos principais. Diga o Impugnado em 10 dias. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV RONALDO
SERON OAB/SP 274199
306.01.2009.002553-9/000000-000 - nº ordem 524/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S.A. X
JOSÉ CARLOS MOTTA - Fls. 42 - I. A providência requerida já foi providenciada pelo Juízo, via on-line, junto à Receita Federal,
conforme informações que seguem. II. Defiro expedição dos demais ofícios, com exceção do SERASA, por se tratar de cadastro
público podendo a informação ser obtida pelo próprio requerente. III. Int. ///FLS. 44: CERTIDAO DA SERVENTIA: que foram
expedidos os ofícios para as empresas de telefonia VIVO, CLARO e TIM, devendo o exeqüente providenciar o recolhimento
do valor de R$ 28,23, na guia FEDTJ, código 120-1, para postagem ou a retirada dos mesmos no balcão da serventia. - ADV
RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
306.01.2009.002918-6/000000-000 - nº ordem 608/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JUARES ALVES DA SILVA - ///FLS. 28: CERTIDAO DA SERVENTIA: que
transitou em julgado a r. sentença de fls. 25/26. CERTIFICO MAIS QUE os autos encontram-se com vistas ao requerente. - ADV
LUCIANE CORREA OAB/SP 253672
306.01.2009.002948-7/000000-000 - nº ordem 618/2009 - Depósito - BANCO FINASA S/A X JOSÉ DOS SANTOS BATISTA
- ///FLS. 39: CERTIDAO DA SERVENTIA: que os autos encontram-se com vistas ao requerente acerca da certidão do Sr. Oficial
de Justiça (fls. 37 v) que DEIXOU DE CITAR o requerido por não o ter encontrado, sendo que no endereço reside os genitores
que informam que o requerido encontra-se preso no Instituto Penal Agrícola de São José do Rio Preto/SP. - ADV ANDERSON
LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706
306.01.2009.003047-9/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Embargos à Execução - CARLOS ALBERTO CARDOSO E
OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - ///FLS. 115: CERTIDAO DA SERVENTIA: que a r.sentença de fls. 106/112 transitou
em julgado. CERTIFICO MAIS QUE os autos encontram-se com vistas ao embargado. - ADV DEVAL TRINCA FILHO OAB/SP
104558 - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136
306.01.2009.003151-0/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL IKEDA LTDA
X LAÉRCIO ALVES SANTANA ME - Fls. 31 - 1. Em 10 (dez) dias, requeira a parte autora o que entender de direito. Nada
requerido, aguarde-se provocação em arquivo. 2.Int. - ADV ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA OAB/SP 133965
306.01.2009.003174-6/000000-000 - nº ordem 674/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURICIO ALVES DE LIMA
X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 152 - I - Anote-se a extinção e após arquivem-se os autos com as cautelas legais.
II- Int. - ADV MARCELO FARINI PIRONDI OAB/SP 165179 - ADV CARLA APARECIDA HARADA HIRATA OAB/SP 163419 - ADV
ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
306.01.2009.003490-6/000000-000 - nº ordem 738/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A X RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - ///FLS. 28: CERTIDAO DA SERVENTIA: que transitou em julgado a r. sentença de fls.
25/26. CERTIFICO MAIS QUE os autos encontram-se com vistas ao requerente. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793
306.01.2009.003555-0/000000-000 - nº ordem 756/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RIOCRED FOMENTO
MERCANTIL LTDA X LAÉRCIO ALVES SANTANA ME E OUTROS - Fls. 66 - VISTOS. 1. Levando em conta a negativa de
existência de valores a serem bloqueados, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. 2. Int. - ADV EDLÊNIO
XAVIER BARRETO OAB/SP 270131
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º