TJSP 07/01/2010 -Pág. 1156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano III - Edição 628

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OAB/SP 232289
576.01.2009.053917-8/000000-000 - nº ordem 6796/2009 - Condenação em Dinheiro - SILVIO CESAR QUEIROZ SANTOS X
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Fls. 41 - Sentença nº 11276/2009 registrada em 15/12/2009 no livro nº 661
às Fls. 136: Em face da certidão de fls.40, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os seus efeitos jurídicos.
Em conseqüência, julgo extinto o presente feito com base no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Registre-se. ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
576.01.2009.054184-4/000000-000 - nº ordem 6852/2009 - Condenação em Dinheiro - JEAN CARLOS DIAS GUIMARAES X
SIMONE NUNES DOS SANTOS - Fls. 14 - Sentença nº 11474/2009 registrada em 28/12/2009 no livro nº 662 às Fls. 52: Vistos,
Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência formulada pela parte reclamante e, em conseqüência,
julgo extinto o presente processo, com base no art. 267, inciso VIII do C.P.C. Intime-se a parte autora de que o(s) documento(s)
que instruiu(íram) o pedido inicial permanecerá(ão) em cartório pelo prazo de 180 dias para retirada, sob pena de inutilização
(Cap.IV, subseção IX-NCGJ-Prov.511/94-C.S.M.). Oportunamente sejam os autos desmontados procedendo-se às anotações e
comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV PAULO EDUARDO DE CASTRO BARBOSA OAB/SP 209353
576.01.2009.055895-8/000000-000 - nº ordem 7063/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ODIVAL BERALDO X CELIA
REGINA MAIA - Fls. 17 - Sentença nº 11097/2009 registrada em 14/12/2009 no livro nº 660 às Fls. 84: Vistos, Homologo o
acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 14/15, para que produza os regulares efeitos de direito, nos
termos do artigo 269, inciso III do CPC. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no
silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. Registre-se. Int. - ADV EDNER GOULART DE OLIVEIRA
OAB/SP 266217
576.01.2009.056310-8/000000-000 - nº ordem 7087/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATÓRIA - ETIQUETAS
COLANTIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - Fls. 41 - Sentença nº
11546/2009 registrada em 28/12/2009 no livro nº 662 às Fls. 134: Vistos, Conforme se infere dos documentos de fls. 39/40 , a
empresa-autora está inserida na condição de Regime de Apuração ‘Nor-mal - RPA’, portanto, não se coaduna com a natureza
dos Juiza-dos Especiais, não sendo possível o regular processamento do feito neste Juízo. Ante o exposto, indefiro a inicial e
julgo extinto o pro-cesso, com fundamento nos artigos 8º da Lei n. 9.099/95 e 267, inciso VI, do C.P.C.. Oportunamente sejam
os autos desmontados procedendo-se às anotações e comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV ANDERSON GASPARINE OAB/
SP 213126
576.01.2009.057481-6/000000-000 - nº ordem 7227/2009 - Condenação em Dinheiro - HELOISA YONNE TOMONARI X
BANCO UNIBANCO E OUTROS - Fls. 67 - Vistos. Fls.35: indefiro, por se tratar de providência de responsabilidade da parte.
Concedo o prazo de trinta dias para que a autora forneça o novo endereço do requerido não localizado, ou para que diga se
desiste do feito com relação a este, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV
ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2009.058843-0/000000-000 - nº ordem 7352/2009 - Condenação em Dinheiro - CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES CONDUTOR LTDA ME X ERIK APARECIDO CORDEIRO - Fls. 15 - Vistos. Designe a serventia data para
audiência de conciliação e recebimento de contestação, citando-se e intimando-se. Int. - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO
OAB/SP 292878
576.01.2009.058874-4/000000-000 - nº ordem 7357/2009 - Condenação em Dinheiro - A FESTA SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA ME X PEDRO CESAR GIMENEZ ME - Fls. 31 - Sentença nº 11637/2009 registrada em 29/12/2009 no livro nº 662 às Fls.
239: Vistos, Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência formulada pela parte reclamante e, em
conseqüência, julgo extinto o presente processo, com base no art. 267, inciso VIII do C.P.C. Intime-se a parte autora de que o(s)
documento(s) que instruiu(íram) o pedido inicial permanecerá(ão) em cartório pelo prazo de 180 dias para retirada, sob pena
de inutilização (Cap.IV, subseção IX-NCGJ-Prov.511/94-C.S.M.). Oportunamente sejam os autos desmontados procedendo-se
às anotações e comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY OAB/SP 125616 - ADV ROBERTO
SIZENANDO JAROSLAVSKY OAB/SP 197928 - ADV FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY OAB/SP 125616
576.01.2009.059003-5/000000-000 - nº ordem 7368/2009 - Condenação em Dinheiro - GUSTAVO HENRIQUE TONIN X
BANCO HSBC BANK DO BRASIL S/A - Fls. 44 - Vistos. Apresente o autor, no prazo de dez dias, novos cálculos, levando-se em
consideração o valor creditado pelo réu à época. Int. - ADV LUIZ CARLOS TONIN OAB/SP 86190 - ADV JULIANA MARIA DE
BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035
576.01.2009.059176-3/000000-000 - nº ordem 7393/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ MARIA GIANOTTO X
AMILCAR ZANIRATO E OUTROS - Fls. 52 - Sentença nº 11096/2009 registrada em 14/12/2009 no livro nº 660 às Fls. 83: Vistos,
Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 47/49, para que produza os regulares efeitos de
direito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade
em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. Registre-se. Int. - ADV FABÍOLA RIBEIRO DE
AGUIAR PARADA OAB/SP 153589
576.01.2009.060695-8/000000-000 - nº ordem 7557/2009 - Declaratória (em geral) - FERNANDA DE OLIVEIRA X VALENTE
PNEUS LTDA - Fls. 93 - Vistos. Concedo tutela antecipada para suspender os efeitos do protesto, dada a verossimilhança da
alegação. Expeça-se o necessário. Após, informem se há provas a produzir em audiência, advertindo-se que o silêncio será
interpretado negativamente. Int. - ADV RICARDO RODRIGUES FONTES OAB/SP 283132 - ADV RENATO CAMARGO ROSA
OAB/SP 178647
576.01.2009.060806-7/000000-000 - nº ordem 7567/2009 - Condenação em Dinheiro - ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO X
FABIANO RENATO GONÇALO DA SILVA - Fls. 28 - Sentença nº 11383/2009 registrada em 17/12/2009 no livro nº 661 às Fls.
247: Vistos, Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 26/27, para que produza os seus
efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo que ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO move em face de FABIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º