TJSP 08/01/2010 -Pág. 1141 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano III - Edição 629

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Ciência certidão do oficial de justiça fls. 37 - Foi citada Marina Ferreira da Silva. O Oficial de Justiça devolve o mandado, para
que o autor indique bens para possível penhora. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), SANDRO LUIS DE
SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 002.08.148801-6 - Prestação de Contas - Exigidas - Carlos Eduardo dos Santos Micchi - Marcelo Coelho Cardoso
- CIÊNCIA DO OFICIO JUNTADO -DRF - ADV: JOAO EDUARDO PINTO (OAB 146741/SP)
Processo 002.08.150575-1 - Procedimento Ordinário - Vassilios Sotiris Tassopoulos - Espolio - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Digam as partes a respeito das provas que pretendem produzir com a justificativa da pertinência, bem como se há interesse
na audiência conciliatória. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARLI ASSEF DAL PIAN (OAB 220591/SP), DANIELLA MACHADO DOS
SANTOS (OAB 218576/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/
SP)
Processo 002.08.150854-5 - Execução de Título Extrajudicial - Adelaide Safadi Kuraim e outro - Eduardo Santos de Camargo
Barros e outro - Vistos. Junte-se o despacho de fls. 62 nos embargos. Ao depois, tornem conclusos para julgamento em conjunto.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir 4. Para a realização de audiência de tentativa de composição,
designo o dia 11 de março de 2010, às 14:45 hs , nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes,
pela Imprensa Oficial, na pessoa de seus patronos, para comparecimento, os quais deverão comparecer à solenidade com
propostas efetivas de conciliação. Int. - ADV: MARIA CRISTINA PEINO POLLAN (OAB 103647/SP), PAULO D’ELIA (OAB 28801/
SP), SUELY MANZINI SIQUEIRA (OAB 204160/SP)
Processo 002.08.150854-5 - Execução de Título Extrajudicial - Adelaide Safadi Kuraim - - Cecilia Ochoa Kuraim - Eduardo
Santos de Camargo Barros - - Yeda Santos de Camargo Barros - Vistos. Ciente da certidão de folha 67. Cumpra o último
parágrafo da decisão de folha 66 (intimação das partes, via imprensa, para comparecimento à audiência de tentativa de
conciliação). Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA PEINO POLLAN (OAB 103647/SP), PAULO D’ELIA (OAB 28801/SP), SUELY
MANZINI SIQUEIRA (OAB 204160/SP)
Processo 002.08.150854-5 - Execução de Título Extrajudicial - Adelaide Safadi Kuraim - - Cecilia Ochoa Kuraim - Eduardo
Santos de Camargo Barros - - Yeda Santos de Camargo Barros - Republicação da decisão de fls. 145: “VISTOS. Nos termos
do artigo 739-A, vez que não requerido pela embargante, recebo os embargos e seu aditamento, sem a concessão de efeito
suspensivo, e determino que seja intimado o exeqüente na pessoa de seu advogado para oferta de impugnação no prazo de
15 dias. Nesse sentido: Art. 740. 2. A intimação para impugnação dos embargos a que se refere o art. 740, do CPC é feita ao
advogado do exeqüente embargado, pela imprensa, pessoalmente ou por carta registrada (VI ENTA concl. 20, aprovada por
unanimidade) (in Código de Processo Civil e legislação processual civil em vigor, comentário ao artigo 740, pág. 897, Editora
Saraiva) Intime-se.” - ADV: MARIA CRISTINA PEINO POLLAN (OAB 103647/SP), PAULO D’ELIA (OAB 28801/SP), SUELY
MANZINI SIQUEIRA (OAB 204160/SP)
Processo 002.08.150854-5 - Execução de Título Extrajudicial - Adelaide Safadi Kuraim - - Cecilia Ochoa Kuraim - Eduardo
Santos de Camargo Barros - - Yeda Santos de Camargo Barros - Publicação do despacho de fls. 66: “Vistos. Junte-se o
despacho de fls. 62 nos embargos. Ao depois, tornem conclusos para julgamento em conjunto. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir 4. Para a realização de audiência de tentativa de composição, designo o dia 11 de março de 2010, às
14:45 hs , nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, pela Imprensa Oficial, na pessoa de
seus patronos, para comparecimento, os quais deverão comparecer à solenidade com propostas efetivas de conciliação. Int”. ADV: MARIA CRISTINA PEINO POLLAN (OAB 103647/SP), PAULO D’ELIA (OAB 28801/SP), SUELY MANZINI SIQUEIRA (OAB
204160/SP)
Processo 002.08.152749-1 - Procedimento Ordinário - Rosa Berenice de Lima - Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Telefonica - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE A AÇÃO somente para tornar definitiva a liminar de exclusão de
negativações de baixa do protesto. A sucumbência é parcial. Cada parte arcará com as custas que despendeu e honorários de
seus patronos. Transitada em julgado expeça-se ofício confirmando a liminar e que eventual custas devem ser divididas entre as
partes. P.R.I.C.- Fls.324 - Custas de Segunda Instância - R$ 436,75 - Valor das despesas com o porte e remessa de retorno, por
volume - R$ 20,96 - ADV: APARECIDA MALACRIDA (OAB 249120/SP), SANDRA NIEMEYER RODRIGUES CARVALHO (OAB
218649/SP)
Processo 002.08.160084-6 - Procedimento Sumário - Maria Pereira de Sousa - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro
Dpvat S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 95 e ss. em ambos os efeitos. À parte contrária para contra-razões no
prazo legal. Após, ao Tribunal de Justiça com as anotações legais. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB
61418/RJ), OCTAMYR JOSÉ TELLES ANDRADE JUNIOR (OAB 45981/RJ)
Processo 002.08.161420-7 - Procedimento Sumário - Central Ativo Fomento Comercial Ltda - Simone Brito Pena - Aviso:
Ciência do ofício do Detran, fls 32 e 33 - ADV: NATHALIA LAGE SALES (OAB 288588/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB
249247/SP)
Processo 002.08.161568-8 - Procedimento Sumário - Luciano Silva Soares - Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar inexistente da relação jurídica, a inexigibilidade do débito negativado.
A SUCUBÊNCIA É PARCIAL. Cada parte arcará com as custas que despendeu e honorários de seus patronos. Transitada em
julgado, expeçam-se ofícios confirmando a tutela deferida. P.R.I.C. - Fls.85 - Custas de Segunda Instância - R$ 79,25 - Valor das
despesas com o porte e remessa de retorno, por volume - R$ 20,96 - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PLINIO
MARCOS FERRARI (OAB 252984/SP)
Processo 002.08.164696-4 - Procedimento Ordinário - Seattle s Best Coffe e Llc - Miami Baazar Comercial Ltda Me e outro Informem se o agravo de instrumento foi julgado definitivamente. Diga a autora acerca da contestação de fls. 1907/1916. Juntem
as rés contrato social e procuração. Ciência às partes das juntadas de traduções juramentadas de acordos. Int. - ADV: CLAUDIO
FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP), RODRIGO ROCHA DE SOUZA (OAB 191701/SP), LUIZ FERNANDO FRAGA (OAB
158909/SP)
Processo 002.08.166132-0 - Procedimento Sumário - Jose Francisco Roque - Banco Itaucard S/A e outros - Vistos. Fls.
162/164: trata-se de embargos de declaração sob a alegação de obscuridade; fls. 165/166: trata-se de embargos de declaração
sob a alegação de omissão; fls. 167/169:trata-se de embargos de declaração sob a alegação de omissão. Fls. 162/164: a
aplicação de juros e correção monetária está disposta na lei. Nada há a ser declarado. Fls. 165/166: de fato, a sentença não
menciona obrigação de devolução do valor de R$ 410,88, que não foi especificamente impugnada, motivo pelo qual é devida.
Fls. 167/169: o valor é de 10% para cada co-réu, observando-se a gratuidade. É o relatório. Decido. Acolho parcialmente os
embargos de declaração para constar no dispositivo que CONDENO a Itaucard S.A. A devolver ao autor o valor de R$ 410,88,
corrigido monetariamente desde os desembolsos e acrescido de juros de 1% ao mês, constando também que os honorários
advocatícios são de 10% para o SCPC e de 10% para o Serasa, observando-se a gratuidade da justiça. P.R.I. e anotações de
praxe. - ADV: CLAUDIO DA SILVA (OAB 104699/SP), JOSE ERNESTO DE LEMOS CHAGAS (OAB 6764/SP), ARNOR SERAFIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º