TJSP 20/01/2010 -Pág. 423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 637

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Santos Moreira - Apelante: Cleonice Januario Carbone - Apelante: Daniel Ferreira - Apelante: Darci Silva Soares - Apelante:
Decio Dias Barreiras - Apelante: Juraci de Cassia Fonseca - Apelante: Katia Pasotto - Apelante: Leonor Simoes Caravelas Elias
- Apelante: Lucia Moreira Jeronimo - Apelante: Marcia Medeiros Girasol - Apelante: Maria Aparecida de Castro Vieira - Apelante:
Maria Julia Francisco Marta - Apelante: Maria M Moreira Vitor de Almeida - Apelante: Maria Socorro Nepomuceno dos Santos Apelante: Maria Sueli Diniz de Luca - Apelante: Nancy Baroni Garbi Scocca - Apelante: Rosangela Roda Rodrigues - Apelante:
Sandra Mara Martinez Varca - Apelante: Shirley Jane Teggi Coelho - Apelante: Tania Soares da Silva - Apelante: Vera Regina
Nunes Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - (D12) (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Corrêa
Vianna - Advs: Maria Kissa Okamura (OAB: 70899/SP) - Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/
SP) - Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.211683-2 (0745583.5/0-00) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado:
Ermindai Maria da Cruz - (D12) (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Mario de Campos
Salles (OAB: 52608/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.006667-7 (0891997.5/0-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de Sao Paulo S A - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - (d12)(d22) (...) não admito os recursos especial e
extraordinário. - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Marcelo Beltrao da Fonseca (OAB: 186461/SP) - Alessandra Obara Soares
da Silva (OAB: 196600/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.008301-6 (0894228.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Associação Brasileira dos Restaurantes e Empresas
de Entretenimento Seccional de Sao Paulo (abrasel) - Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - (d22) (...) não
admito o recurso extraordinario. - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Diogo Telles Akashi (OAB: 207534/SP) - Percival Menon
Maricato (OAB: 42143/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.016481-4/50001 (0882279.5/5-01) - Embargos de Declaração - Itaporanga - Embargante: Ailton Carlos da Silva
e Outros - Embargado: Prefeito Municipal de Itaporanga - (d12)(d22) (...) não admito os recursos especial e extraordinário. Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Dion Cassio Castaldi (OAB: 19504/SP) - Luzia Donizetti Moreira (OAB: 99341/SP) - Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Valdir
Antonio Aparecido Leme (OAB: 694410/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.018402-5/50001 (0883094.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Arnaldo Moreira
Rodrigues - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - (d12)(d22) (...) não admito os recursos especial e extraordinário.
- Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Edgar de Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 994.09.019021-1 (0884198.5/8-00) - Apelação - Santos - Apelante: Odair Rodrigues (aj) - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - (D12) (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Enzo Sciannelli (OAB:
98327/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.022900-2 (0885426.5/7-00) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Moyses Samuel Aguiar
- Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - (D12) (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Corrêa
Vianna - Advs: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Andre Salles Barboza (OAB: 244572/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 994.09.026668-4 (0872731.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alcir Benetti - Apelante: Alexandre de Almeida
Ladcane - Apelante: Carlos Alberto Viacelli - Apelante: Celso Fleury - Apelante: Clarice Nistico de Moura - Apelante: Claudio
Alves de Oliveira - Apelante: Eduardo Jesus Angelo - Apelante: Joao Anizio Martins da Silva - Apelante: Jose Luiz Guirado Apelante: Jose Pinheiro da Silva - Apelante: Jose Sena de Oliveira - Apelante: Juarez Ribeiro de Almeida - Apelante: Luis Carlos
Pereira - Apelante: Maria Herminia Palmares Santos - Apelante: Moises Pontes de Souza - Apelante: Roberto Aparecido Rossi
- Apelante: Roberto Lages - Apelante: Rogerio Tadeu de Souza - Apelante: Sebastiana Pretes Rieper - Apelante: Wilson Eduardo
Calve Olivel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - (d22) (...) não admito o recurso extraordinario. - Magistrado(a) Corrêa
Vianna - Advs: Alexandre Miyasato (OAB: 266114/SP) - Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 994.09.297182-0 (0903444.5/8-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Corp - Centro Oftalmologico Ribeirão Preto
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - (D12) (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Corrêa Vianna
- Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 994.09.305305-8 (0908634.5/1-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto Apelado: Daniela Muniz Gonzaga - (D12) (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Renato
Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.307541-2 (0904907.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Sylvio Roberto de
Lima - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - (D12) (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a)
Corrêa Vianna - Advs: Marcelo de Carvalho Rodrigues (OAB: 159730/SP) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 994.09.352880-8 (0919327.5/6-00) - Apelação - Santo André - Apelante: Rosa Fernandes Nabarro Lopes - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - (d22) (...) não admito o recurso extraordinario. - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs:
Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Maria Carolina Martins e Ortiz Pelosini (OAB: 224513/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º