TJSP 19/02/2010 -Pág. 634 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 656

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122 - 994.09.242054-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Embargado: Lello Emp Imob Ltda - Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP) Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
123 - 994.09.242067-9/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Embargado: Lello Emp Imob Ltda - Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP) Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
124 - 994.09.242068-7/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Embargado: Lello Emp Imob Ltda - Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP) Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
125 - 994.09.242125-6/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Manoel Nunes Viveiros Espolio - Advogado: Jose Carlos das Neves
Carramao (OAB: 85071/SP)
126 - 994.09.242136-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Helio dos Santos Bertioga Microempresa - Advogado: Adriane Claudia
Moreira Novaes (OAB: 114839/SP)
127 - 994.09.242168-3/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Ferco Ltda - Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB:
85071/SP)
128 - 994.09.242185-3/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Lello Empreend Imob Ltda - Advogado: Adriane Claudia Moreira
Novaes (OAB: 114839/SP)
129 - 994.09.242203-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Lello Emp Imob Ltda - Advogado: Adriane Claudia Moreira Novaes
(OAB: 114839/SP)
130 - 994.09.242207-4/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Alberto Fernandes - Advogado: Adriane Claudia Moreira Novaes
(OAB: 114839/SP)
131 - 994.09.242216-3/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Odacir de Oliveira Fontes - Advogado: Adriane Claudia Moreira
Novaes (OAB: 114839/SP)
132 - 994.09.242217-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Junji Abe - Advogado: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/
SP)
133 - 994.09.245821-4/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Lello Emp Imob Ltda - Advogado: Adriane Claudia Moreira Novaes
(OAB: 114839/SP)
134 - 994.09.245823-0/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Lello Empreend Imobiliarios Ltda - Advogado: Adriane Claudia
Moreira Novaes (OAB: 114839/SP)
135 - 994.09.245864-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Lello Empreend Imobiliarios S/c Ltda - Advogado: Roberto Esteves
Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
136 - 994.09.245874-9/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Luis Fernando Calixto de Souza - Advogado: Adriane Claudia Moreira
Novaes (OAB: 114839/SP)
137 - 994.09.245876-5/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Juarez dos Santos - Advogado: Adriane Claudia Moreira Novaes
(OAB: 114839/SP)
138 - 994.09.245902-2/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Manoel Nunes Viveiros Espolio - Advogado: Jose Carlos das Neves
Carramao (OAB: 85071/SP)
139 - 994.09.245904-9/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Ferco Ltda - Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB:
85071/SP)
140 - 994.09.245906-5/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Domenico R Maricondi - Advogado: Adriane Claudia Moreira Novaes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º