TJSP 23/02/2010 -Pág. 2356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano III - Edição 658

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MONTENEGRO V GUIMARAES (OAB 127487/SP)
Processo 220.02.000493-9 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S.A. - VICENTE DE PAULO BONANI CUNHA
- Juiz(a) de Direito: Dr(ª): Juliana Salzani Vistos. Defiro o pedido de bloqueio “on-line” até o limite do crédito exequendo
representado na planilha de fls.216, cuja providência fica a cargo do Senhor Escrivão. Intimem-se. Guaratinguetá, 13 de janeiro
de 2010. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP), HILTON CHARLES MASCARENHAS (OAB
141442/SP)
Processo 220.02.000493-9 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S.A. - VICENTE DE PAULO BONANI CUNHA
- Fica o(a) exequente intimado(a) para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, haja vista não ter havido êxito no
bloqueio de valores. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP), HILTON CHARLES MASCARENHAS
(OAB 141442/SP)
Processo 220.02.000908-2 - Procedimento Ordinário - BASSANELLI & FRANCA LTDA - EPP - ADHESIT INDUSTRIA E
COMERCIO DE ROTULOS LTDA e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(ª): Juliana Salzani Vistos. Os embargos de declaração opostos
por Prisma Trust Fomento Comercial Ltda são pertinentes, tempestivos e ficam acolhidos para que fique declarado que o efeito
meramente devolutivo, termo empregado quando do recebimento das apelações, presta-se tão somente à confirmação dos
efeitos da tutela antecipada conforme disposição do inciso VII do artigo 520 do Código de Processo Civil; quanto às demais
matérias, as apelações são recebidas no duplo efeito (devolutivo e suspensivo) a teor do “Caput” do referido dispositivo. Fixo
os honorários da digna subscritora de fls.507 em 70% (setenta por cento) do valor previsto na tabela em vigor, referente
ao convênio entre DEFENSORIA PÚBLICA X OAB, expedindo-se a competente certidão. Regularizados, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Intimem-se.
Guaratinguetá, 09 de fevereiro de 2010. - ADV: CRISTIANE MARIA FERREIRA RODRIGUES ALVES (OAB 209612/SP), TATIANE
CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), NELSON ESTEVES (OAB 42872/SP), ANTONIO CARLOS DE
AZEREDO MORGADO (OAB 171996/SP), DANIEL CARLOS CORRÊA MORGADO (OAB 183825/SP), JEAN SOLDI ESTEVES
(OAB 154123/SP), FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), JULIANA DOS SANTOS CAVALCA RIZI (OAB
195549/SP)
Processo 220.03.006927-8 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA
- LUIZ PEREIRA LASMAR e outro - Público e notório que a correção dos débitos judiciais são feitos pelos índices de atualização
do Tribunal de Justiça de São Paulo, de forma que não há que se falar ser a correção monetária utilizada pelo banco, inferior;
entretanto, o que se busca neste momento é saber apenas e tão somente os acréscimos de valores (correção monetária e juros)
existente entre a data em que apresentados os cálculos, inicialmente, e aquela quando do efetivo levantamento. Tornem os autos
ao Senhor Contador. - ADV: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/
SP), ANTONIO CELSO DA COSTA (OAB 50192/SP), SARA MARINA SILVA LACERDA (OAB 28036/SP), MARCUS VINICIUS
MOTTA CARBONE (OAB 111025/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), SEBASTIAO DE
PONTES XAVIER (OAB 100443/SP), LUCYENE APARECIDA CARDOSO VILELA LEITE (OAB 120000/SP)
Processo 220.03.006927-8 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA
- LUIZ PEREIRA LASMAR e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(ª): Juliana Salzani Vistos. Digam sobre os cálculos e tornem os autos
conclusos. Intimem-se. Guaratinguetá, 18 de fevereiro de 2010. - ADV: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP),
SARA MARINA SILVA LACERDA (OAB 28036/SP), RENATO FRADE PALMEIRA (OAB 98630/SP), ANTONIO CELSO DA COSTA
(OAB 50192/SP), LUCYENE APARECIDA CARDOSO VILELA LEITE (OAB 120000/SP), MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE
(OAB 111025/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), SEBASTIAO DE PONTES XAVIER
(OAB 100443/SP)
Processo 220.03.008972-3 - Arrolamento - HUBERTO OTTO MAHLMAN - LUCIA HELENA SPALDING - Fica o inventariante
devidamente intimado para que requeira o que de direito diante do decurso do prazo de 10 dias deferido as fls. 374. - ADV:
KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP), GLAUCIA MARIA GRUMAN LORIGGIO CAVALCA (OAB 66626/SP)
Processo 220.03.009792-7 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. - ADILSON CARELLI REIS Juiz(a) de Direito: Dr(ª): Juliana Salzani Vistos. A pedido do exequente suspendo o curso da execução pelo prazo de um ano,
com suporte no artigo 791 inciso III do Código de Processo Civil. Intimem-se. Guaratinguetá, 18 de fevereiro de 2010. - ADV:
AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB 181619/SP), PATRICIA PINHEIRO
DOS SANTOS (OAB 115065/SP)
Processo 220.04.000317-2 - Procedimento Ordinário - ILCE APARECIDA DE OLIVEIRA MENDES NUNES - PARQUE
DAS OLIVEIRAS EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E COBRANCA LTDA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o cumprimento do que determinado no despacho de fls. 219/220 ou o decurso de prazo ou, ainda,
a concessão de eventual efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: ARNALDO REGINO NETTO (OAB
205122/SP), DALGE GARCIA VAZ (OAB 97480/SP), LUCIANO MENDES NUNES (OAB 172808/SP)
Processo 220.04.004046-9 - Arrolamento - LILIANA URBANO DE MORAES ZMIJEVSKI DE AQUINO ROSAS - ARTUR
ALEXANDRE DE AQUINO ROSAS - Tornem os autos ao arquivo geral. - ADV: JOAO ROBERTO GALVAO NUNES (OAB 18003/
SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP)
Processo 220.04.007131-2 - Monitória - JOAO ROBERTO GALVAO NUNES - CREDIDIO & PIRES COMERCIAL LTDA
- Juiz(a) de Direito: Dr(ª): Juliana Salzani Vistos. Reporto-med ao despacho de fls. 163. intimem-se. Guaratinguetá, 23 de
novembro de 2009. - ADV: SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB 100443/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES
(OAB 62870/SP)
Processo 220.04.007131-2 - Monitória - JOAO ROBERTO GALVAO NUNES - CREDIDIO & PIRES COMERCIAL LTDA Fica o(a) exequente intimado(a) para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, haja vista não ter havido êxito no
bloqueio de valores. - ADV: SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB 100443/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES
(OAB 62870/SP)
Processo 220.05.005222-3 - Possessórias (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA - POSTO E
RESTAURANTE TRES GARCAS LTDA, FILIAL II - Juiz(a) de Direito: Dr(ª): Juliana Salzani Vistos. Aguarde-se por setenta
dias conforme requer. Intimem-se. Guaratinguetá, 18 de fevereiro de 2010. - ADV: JOSÉ ALFONSO RODRIGUEZ FONTENLA
(OAB 122549/RJ), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), MONICA
AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB 99913/SP), LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP)
Processo 220.06.002938-7/00001 - Cumprimento de sentença - ALCIDES MARCHESETTI - ALAN REIS DE CARVALHO Juiz(a) de Direito: Dr(ª): Juliana Salzani Vistos. Indefiro o pleito de desentranhamento do título executivo, devendo o exequente
se valer de cópia que poderá ser autenticada pelo seu próprio constituído ou através de certidão de objeto e pé a ser fornecida
pela serventia. Intimem-se. Guaratinguetá, 17 de fevereiro de 2010. - ADV: MARCELO AUGUSTO MEDEIROS (OAB 133940/
SP), RITA DE CASSIA FRANCA RANGEL VIAN (OAB 143500/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º