TJSP 24/02/2010 -Pág. 825 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 659

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Nº 994.01.000114-0 (0200277.4/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Adao de Oliveira - Apelante: Rosilda Silva
de Andrade Oliveira - Apelante: Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo Cohab Sp - Apelado: Companhia
Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo Cohab Sp - Apelado: Jose Adao de Oliveira - Apelado: Rosilda Silva de Andrade
Oliveira - Magistrado(a) Viviani Nicolau - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS RÉUS E DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DA AUTORA, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Mirian Kiyoko Murakawa (OAB: 153357/
SP) - Monica de A Magalhaes Serrano (Defensor Público) - Andrea Adas (OAB: 98593/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.01.007349-3 (0195738.4/1-00) - Apelação - Mauá - Apelante: Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda Apelado: Sandra Estevao Gomes (por Si) (Assistindo Menor(es)) - Apelado: Jessica Estevao Gomes (Menor(es) representado(s))
- Magistrado(a) Antonio Vilenilson - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. DECLARARÁ VOTO VENCEDOR O
3º JUIZ. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 73,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 104,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alexandre Alcorta Daiuto (OAB: 152176/SP) - Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB:
101970/SP) - Fabio Parreira Marques (OAB: 147248/SP) - Silvia Ferreira Lopes Peixoto (OAB: 134528/SP) - Luiz Carlos Spindola
(OAB: 65171/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.03.027768-1 (0320065.4/4-00) - Apelação - Araraquara - Apelante: Pedro Antonio Vieira (Assistência Judiciária) Apelado: Denise Aparecida Fernandes (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Grava Brazil - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Darci Santa Loria Leoni (OAB: 123673/SP) - Djuliana Zanucoli Gonçalves da Silva
(OAB: 192605/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.03.099642-1 (0287887.4/6-00) - Apelação - Araraquara - Apelante: Jakef Engenharia e Comercio Ltda - Apelado:
Presilina Ferreira de Oliveira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Grava Brazil - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Marcelo Jose Galhardo (OAB: 129571/SP)
- Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.04.012254-9 (0375205.4/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eliana do Nascimento (Assistência Judiciária) Apelado: Companhia Ultragaz S A - Apelado: Bradesco Seguros S A - Magistrado(a) Grava Brazil - JULGARAM PREJUDICADO
O AGRAVO RETIDO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ricardo Augusto
Mesquita de Oliva (OAB: 54661/SP) - Cassiano Biteencourt Siqueira (OAB: 120653/SP) - Celso Simões Vinhas (OAB: 23835/SP)
- Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.04.040082-4 (0373756.4/0-00) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Sergio Renato Pereira (Assistência Judiciária) Apelado: Neusa Pereira da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Grava Brazil - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Waldiner Rabatski Limieri (OAB: 111799/SP) - Marilene Teresinha Marques (OAB:
143113/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.04.068564-0 (0351665.4/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Igor Papacidero (E outros(as)) - Apelante: Cynthia
Papacidero - Apelado: Jose Jatoba Auricchio (E outros(as)) - Apelado: Adarcy Christina Gioia Auricchio - Magistrado(a) Grava
Brazil - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Gislaine Cristina Lucena de Souza
Miguel (OAB: 166406/SP) - Jurandir Ferreira da Silva (OAB: 162753/SP) - Fernando Antonio Braga de Siqueira (OAB: 32733/
SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.07.035974-0 (0544144.4/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude Apelado: Michel Yossef El-daher - Magistrado(a) João Carlos Garcia - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º